Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO MANUEL AMARO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELLE FONSECA DE SOUZA PONTES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0229/2016 ADV: JERSSER ROBERTO HOHNE (OAB 170286/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 1047A/AM),

Publicações Judiciais I ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016782-47.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.016782-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW ROSELANE DE BRITO SILVA EDUIRGES JOSE DE ARAUJO e outro Caixa Economica Federal - CEF ADRIANA RODRIGUES JULIO e outro 00167824720104036100 11 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO 1. Fls. 224/225 e 233: anote-se a renúncia e intime-se, pessoalmente, a apelante para constituir novo procurador no prazo de 20 (vinte) dias.

Publicações Judiciais I ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Tendo em vista que o apelante Álvaro Virgínio da Silva, apesar de regularmente notificado (fl. 334), deixou de regularizar a representação processual, os prazos passarão a correr independentemente de intimação. (STJ - 3ª Turma, REsp 61.839-8 - RJ, rel. Min. Eduardo Ribeiro, j. 11.3.96, não conheceram, v.u., DJU 29.4/96, p. 13.414; RJTJESP 80/236, 119/286, RJTJERG S 168/192). Destarte, proceda a Subsecretaria à exclusão do nome do advogado renunciante. Anote-se. Publique-se. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1213 2731 a tese levantada agora pelo recorrente, impõe-se reconhecer que não ficou o tema devidamente prequestionado nas instâncias ordinárias.E, se a r. decisão recorrida não versou sobre a tese levantada agora pelo Recorrente, impõe-se reconhecer que não ficou o tema devidamente prequestionado nas instâncias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2905 “Para que se tenha como atendida a exigência do prequestionamento, necessário que a matéria seja versada fla decisão recorrida, não bastando que o tenha sido pelas partes, no curso do processo. Havendo omissão, poderia ser suprida com o uso dos declaratórios” (STJ - REsp 24.332-8-AM - 3a. Turma -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 965 simplesmente , decorrente da falta de verossimilhança dos fatos alegados” (In Código de Processo Civil Anotado, 4º ed, editora Manoele. 2004) Na mesma linha se posiciona Humberto Theodoro Júnior em sua obra de direito Processual Civil, vol.I, 25 ed., Ed. Forense, 1998, senão vejamos: “Diante da revelia, torna-se desnec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cobrança de taxa condominial, em face de ECORA S/A - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS e da EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS. Alegou que a legitimidade passiva da EMGEA justifica-se pelo fato de ser a mesma detentora do crédito resultante da hipoteca lançada sobre a unidade devedora.É o breve relato. Fundamento e decido. 2. Primeiramente, entendo necessária a apreciação da legitimidade passiva da EMGEA. Isto porque, tratando-se de entes federais, a competência para dizer

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cobrança de taxa condominial, em face de ECORA S/A - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS e da EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS. Alegou que a legitimidade passiva da EMGEA justifica-se pelo fato de ser a mesma detentora do crédito resultante da hipoteca lançada sobre a unidade devedora.É o breve relato. Fundamento e decido. 2. Primeiramente, entendo necessária a apreciação da legitimidade passiva da EMGEA. Isto porque, tratando-se de entes federais, a competência para dizer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1213 2729 versou sobre a tese levantada agora pelo recorrente, impõe-se reconhecer que não ficou o tema devidamente prequestionado nas instâncias ordinárias.E, se a r. decisão recorrida não versou sobre a tese levantada agora pelo Recorrente, impõe-se reconhecer que não ficou o tema devidamente prequestionado nas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital deve garantir a celeridade de sua tramitação e, com o objetivo de evitar o aumento da taxa de congestionamento divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Este posicionamento encontra ressonância na jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, no Recurso de Apelação Cível nº: 2011.003868-7 da Segunda Câmara Cível, que vem na esteira das decis�