Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 EXECTDO : DEIVID RICARDO DE ALMEIDA GERHARDT ADVOGADO : 41937/PR - Juliano Schumacher VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0008914-43.2021.8.26.0026 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 83/2019 - Avare AUTOR : Justiça Pública RÉU : CLAUDINEI DEVELIS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1145 nos termos da tabela da Defensoria/OAB, em seu patamar máximo. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação e certidão de honorários advocatícios, e oportunamente arquivem-se os autos. P. I. - ADV: CAMILLA DE MATOS MARCONDES SILVESTRE (OAB 235930/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 PROCESSO :0000408-73.2020.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1502837-65.2019.8.26.0073 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Avaré - Avare-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : PAULO CESAR NASCIMENTO VARA:1ª VARA PROCESSO :0000409-58.2020.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3036 Nº 1505945-88.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Lucas de Arruda Chagas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Maloss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 782 GAYARDO (OAB 28839B/SC) JUIZ DE DIREITO DO OFICIO CRIMINAL DA COMARCA DE AVARÉ – SEÇÃO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS – DRA ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA CPPJ Nº 082/2011 – ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA AVAREENSE- PENA RESTRITIVA DE DIREITO – ROTEIRO DE PENASCiência à Defesa da r. decisão de fls. 112,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 782 GAYARDO (OAB 28839B/SC) JUIZ DE DIREITO DO OFICIO CRIMINAL DA COMARCA DE AVARÉ – SEÇÃO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS – DRA ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA CPPJ Nº 082/2011 – ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA AVAREENSE- PENA RESTRITIVA DE DIREITO – ROTEIRO DE PENASCiência à Defesa da r. decisão de fls. 112,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2013 que tudo indica, por força do artigo 33 do Código Penal, não será apenado no regime fechado como está a descontar agora, eis que os crimes constantes na denúncia são apenados com detenção. Sendo assim, ressalvada a reapreciação da matéria pela Egrégia Turma julgadora, concedo parcialmente a liminar pleiteada para defer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 351 Camargo Xavier; Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000568-73.2018.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 623 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; 0001016-32.2017.8.26.0571; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Francisco Carlos Tomas Vieira; Paciente: Eliana Damaris Vilela Alves; Advogado: Franci