TJSP 19/06/2019 -Pág. 623 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2833
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO
CASTELLO; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; 0001016-32.2017.8.26.0571; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Francisco Carlos Tomas Vieira; Paciente: Eliana Damaris Vilela Alves; Advogado: Francisco Carlos Tomas Vieira (OAB: 418076/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2132971-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTONIO MARQUES DA SILVA; Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher; 1512433-93.2019.8.26.0228; Contra a Mulher; Impetrante: Maurício Cleudir Sampaio; Paciente: Elivaldo da Costa
Pereira; Advogado: Maurício Cleudir Sampaio (OAB: 215877/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2132973-21.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO
MARQUES; Foro de Limeira; 1ª Vara Criminal; 1509034-08.2018.8.26.0320; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: R.
G. dos S.; Paciente: C. dos S. O.; Advogado: Rafael Gomes dos Santos (OAB: 121842/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2132974-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução Provisória;
0007784-75.2018.8.26.0041; Extorsão; Impetrante: Raimundo Oliveira da Costa; Paciente: Paulo Gerson de Souza Lima;
Advogado: Raimundo Oliveira da Costa (OAB: 244875/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2132977-58.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES
DE MELLO; Foro de Capivari; 1ª. Vara Judicial; 0001881-69.2016.8.26.0125; Crimes contra a Ordem Tributária; Impetrante:
R. B. dos S.; Impetrante: P. C. M.; Paciente: M. T. C. M.; Advogado: Roberto Bispo dos Santos (OAB: 279004/SP); Advogada:
Patricia Copini Moura (OAB: 349069/SP); Impetrado: M. da 1 V. C. da C. de C.; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2132978-43.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO
PERPÉTUO; Foro de Araraquara; 1ª Vara Criminal; 0000016-71.2019.8.26.0556; Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marco Antonio Mamani Mamani; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MMJD Plantonista da 13ª CJ - Araraquara; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2132979-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro Plantão - 06ª CJ - Brag. Paulista; Vara Plantão - Brag. Paulista; 0000029-06.2019.8.26.0545; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Mikael Bueno Neves; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MMJD Plantonista da 06ª CJ - Bragança Paulista; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2132982-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE
SAMPAIO; Foro de Avaré; 1ª Vara Criminal; 1500150-67.2019.8.26.0574; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo; Paciente: Allan Henrique Correa Lourenço; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: João Mauro Evaristo de Souza Neto; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MMJD Plantonista da 24ª CJ - Avaré; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2132983-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de São José dos Campos; Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; 1500971-39.2019.8.26.0617;
Desobediência; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Diego Augusto Santos de Campos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MMJD da Audiência de Custódia da Comarca
de São José dos Campos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2132984-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
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