5 Resultado da pesquisa 1500971-39.2019.8.26.0617 - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 238 2132983-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Nº origem: 1500971-39.2019.8.26.0617; Assunto
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 623 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; 0001016-32.2017.8.26.0571; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Francisco Carlos Tomas Vieira; Paciente: Eliana Damaris Vilela Alves; Advogado: Franci
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1496 70.2021.8.26.0000. Paciente: José Pedro Mereles de Alencar Impetrado: Juízo da Comarca de Cotia. Processo nº 150185598.2020.8.26.0628. 1. A Impetrante alega que o Paciente sofre constrangimento ilegal porque, preso em flagrante delito no dia 10 de novembro de 2020, teve decretada e mantida a prisão preventiva, mas a decisão c
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1482 Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Diego Augusto Santos de Campos - Vistos em plantão judiciário. Tratase de habeas corpus impetrado pela Dra. Vivian Mantic Correia Gonzalez, defensora pública, em favor de DIEGO AUGUSTO SANTOS DE CAMPOS, sob a alegação de ilegal constrangimento por parte do D. Juízo do P