5.368 Resultado da pesquisa mauro alexandre de carvalho - em: 27/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1795 prazo de 15 (quinze) dias.4) Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o(s) executado(s), arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o(s) executado(s) 2 (duas) vezes em d
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1260 e art. 167, § 3º, inciso I, das NSCGJ). Não sendo o processo de natureza criminal, o juiz, de ofício, mandará riscar o que nele houver o advogado escrito e desentranhar as alegações e documentos que apresentar (art. 167, § 3º, inciso II, das NSCGJ). Ocorrendo a devolução dos autos antes da publicaçã
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1865 Universitária Vida Cristã - Vistos.Cite(m)-se o(s)executado(s)para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, nos termos do artigo 829, do Código de Processo Civil.Caso o(s)executa
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2015 Processo 1002731-80.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum - Seguro - Fernando Honório Purcino - Yasuda Marítima Seguros S.A. - *Fls 395: recurso de apelação; às contrarrazões. - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Proce
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1300 de mora e as custas e honorários do advogado do locador, no valor de 10% sobre o montante devido, se do contrato não constar disposição diversa. 3. Observe-se que, nos termos do parágrafo único do art.62 da da Lei nº 8245/91, não se admitirá a emenda da mora se o(s) locatário(s) já houver utilizado essa faculd
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1572 destes autos de inquérito policial, sem prejuízo da disposição do art. 18 do Código de Processo Penal.2. Expeça-se mandado de levantamento da fiança do acusado Alaf.3. Após, aguarde-se a devolução do mandado de citação do acusado Ronilson. Indiciado: Alaf de Oliveira, Praça Santa Cruz, 84, Mococqui
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1645 CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP) Processo 1002453-79.2016.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Funvic - Fundação Universitária Vida Cristã - Vistos.Cite(m)-se o(s)executado(s)para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatíc
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1887 no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mococa, Avenida Doutor Gabriel do Ó, 1203, Sala de audiências, Cohab I, 13732-620, Mococa, (19) 3656-6728, mococa2@tjsp.jus.br. - ADV: SUZANI SILVA RESENDE MELO (OAB 368933/SP) Processo 1002507-74.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum - In
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1592 Processo 0001462-91.2014.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R. J. C. - L. F. C. - Vistos. 1 Recebo a inicial e defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei nº 1.060/50, art. 4º, “caput”; Lei nº 5.478/68, art. 1º, § 2º). Anote-se. 2 A ação é de exoneraç
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2851 dados da Receita Federal. Isso porque o benefício em questão tem por finalidade possibilitar e facilitar o acesso ao Poder Judiciário daqueles que, efetivamente, não disponham de recursos para fazê-lo sem prejuízo da subsistência própria ou de sua família, sendo certo que, ademais, o juiz possui o p