Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000539-23.2019.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADILSON FELISBERTO ALBERTINI RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: PR038729-FABIO SOARES MONTENEGRO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000540-08.2019.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAURILIO HONORIO DA SILVA ADVOGADO: SP318618-GILBERTO NASCIMENTO BERTOLINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO:

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002557-17.2020.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6344019045 AUTOR: MAURILIO HONORIO DA SILVA (SP327878 - LUCIANA LAZAROTO SUTTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) Cuida–se de Ação Ordinária proposta por MAURILIO HONORIO DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS visando o reconhecimento do exercício de atividade rural, sem registro em CTPS e consequente concess

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002671-24.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARINEIDE SIMOES CAMPOS GARCIA RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002672-09.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MATHEUS CEZARIO BACHIEGA RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA Vara: 201500000001 - 1ª VARA

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002671-24.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARINEIDE SIMOES CAMPOS GARCIA RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002672-09.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MATHEUS CEZARIO BACHIEGA RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA Vara: 201500000001 - 1ª VARA

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: VERA LUCIA DE ARAUJO ADVOGADO: SP360862-APARECIDA STEINHARDT RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0002528-35.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WILSON GIMENES ADVOGADO: SP263416-GUSTAVO ARAN BERNABE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002549-11.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA JOSE RAFAEL ADVOGADO: SP09

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: NELSON ETSURE ADVOGADO(A): SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO BOAVENTURA MARTINS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002667-78.2016.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL E

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MARIA MADALENA DO VALLE MOREIRA ADVOGADO: SP318250 - CARINA TEIXEIRA DE PAULA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000540-08.2019.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: MAURILIO HONORIO DA SILVA

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 22/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0090 PROCESSO: 0002667-78.2016.4.03.6304 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: REGINALDO APARECIDO MOREIRA ADV. SP292848 - ROBERTA GUITARRARI AZZONE RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 20/06/2017 MPF: Não DPU: Não 0091 PROCESSO: 0002676-46.2017.4.03.6323 RECTE: MAURILIO HONORIO DA SILVA ADV. SP335572 - MONIQUE PIMENTEL BERTOLINO e ADV. SP318618 - GILBERTO NASCIMENTO BERTOLINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 583 do sistema, libere-se-os. Em havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do CPC, manifeste-se a parte exequente e tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. PROVIDENCIE, ainda, a consulta aos sistemas RENAJud visando a localização de veículos em nome dos executados e INFO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 468 bem. No tocante ao pedido de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, é o caso de INDEFERIMENTO do pedido. Com efeito, os atos expropriatórios realizados durante o curso da execução indicam a impossibilidade momentânea da executada em adimplir com o débito. Aliás, em dilig