Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo faltas no mês de março de 2012, e duas faltas no mês de abril de 2013, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos. - SRE Guanhães - Roberta Cristina Carvalho Leite, MaSP 0547949-8, ANEIA - Adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/16. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 61/16 RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo servidora restituir aos cofres públicos os valores apurados como recebidos indevidamente, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor; PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 82/2014 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 55/2014, publicada em 28/06/2014, referente ao servidor: FREI INOCÊNCIO: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo SRE: CAXAMBU MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carreira 8414351 4543278 11286366 4509220 6450704 2908994 2908994 3475720 10630457 CARMELINA DE LIMA MAGALHAES ANTONIO MARCOS FOUREAUX COSTA CRISTIANE OLIVEIRA DE ARAUJO ERNANDES RAMOS FABIOLA VILELA THIMOTTI MARIA APARECIDA MACIEL DE SOUZA MARIA APARECIDA MACIEL DE SOUZA SORAYA JOSE MURAD MAYSA VIRGINIA MOREIRA GOMES 1 1 1 1 1 1 2 1 1 ANE PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB TDE Situaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leia-se: SRE NOME GUANHAES MARTA APARECIDA DIAS PINTO MASP Nº ADM CARREIRA 378355-2 1 ANE SITUAÇÃO ATUAL NIVEL GRAU III H NOVO NÍVEL E GRAU NIVEL GRAU III I VIGÊNCIA 03/01/16 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142/2017. RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2812/2014, publicado no “MG” de 24/12/2014, a parte referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 19622 2301 2016. LINHA: 1195 - BELO HORIZONTE/MURIAÉ. DELEGATÁRIO: EXPRESSO SETELAGOANO LTDA. ASSUNTO: auto de infração 179355 - art. 87 inc. XXXIII c/c art. 99 inc. V do Decreto 44.603/07. PERMANECER COM VEÍCULO EM SERVIÇO NÃO APROVADO PELA SETOP. DELIBERAÇÃO Nº 172/2017 - Em conformidade com inciso II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumula�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03427559602 - Luiza Duarte Guedes - Ipatinga Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 07523541 Alexandre Douglas Guedes Zanini – TFAZ – 1 - Pocos de Caldas - 29 - 02/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I Licenças c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 32/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Pedro do Suaçui – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MSSA, MaSP 0977722-8, PEB2N - 1º cargo. ABONO FAMÍLIA – ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO SEPLAG Nº 04/2013, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE DIVERSOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DO ESTADO DE MINAS GERAIS A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), no uso de suas atribuições, considerando o edital em epígrafe e suas retificações, tornam público: 1. As decisões dos recursos ap