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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03427559602 - Luiza Duarte Guedes - Ipatinga

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07523541 Alexandre Douglas Guedes
Zanini – TFAZ – 1 - Pocos de Caldas - 29 - 02/02/2016 A 01/03/2016
- 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05488044 Jucilea Martins Rodrigues Canuto – ASB – 2 - Ipatinga 5 - 15/02/2016 A 19/02/2016 - , 08708919 Rosimeire Maria Botelho
Lopes – ASB – 1 - Timoteo - 5 - 01/02/2016 A 05/02/2016 - , 08856429
Ivania Maria Valadares – PEB – 4 - Santana do Paraiso - 4 - 15/02/2016
A 18/02/2016 - , 08856429 Ivania Maria Valadares – PEB – 5 - Ipatinga
- 4 - 15/02/2016 A 18/02/2016 - , 09346933 Marlucia Cardoso de Souza
Sa – EEB – 2 - Santana do Paraiso - 3 - 17/02/2016 A 19/02/2016 - ,
11663259 Marlene Batista de Jesus – PEB – 1 - Ipatinga - 4 - 17/02/2016
A 20/02/2016 - , 12480372 Gleice Barbosa dos Santos Rosa – ASB – 1
- Ipatinga - 4 - 16/02/2016 A 19/02/2016 - , 12674966 Alexandra Silva
Soares – ASB – 1 - Ipatinga - 2 - 18/02/2016 A 19/02/2016 13ª SRE - Governador Valadares, 13834056 Elenice Saturnino Carlos
Ribeiro – ATB – 1 - Acucena - 2 - 15/02/2016 A 16/02/2016 -

Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03383684 Jose
Clareth da Silva – PEB – 1 - Itajuba - 56 - 30/01/2016 A 25/03/2016
- 158.I, 11446689 Rita de Cassia da Silva – ANE – 1 - Itajuba - 59 07/02/2016 A 05/04/2016 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03009065 Benedito Afonso Pinto Junho
– PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 03/02/2016 A 04/02/2016 - 158.I,
03239274 Geralda de Lourdes Rocha Pereira – PEB – 1 - Extrema 60 - 03/02/2016 A 02/04/2016 - 158.I, 03239274 Geralda de Lourdes
Rocha Pereira – PEB – 2 - Extrema - 60 - 03/02/2016 A 02/04/2016 158.I, 03391075 Claudia Aparecida Molinari – PEB – 1 - Pouso Alegre
- 60 - 01/02/2016 A 31/03/2016 - 158.I, 03705217 Elcyvania Macedo
Mendes – PEB – 1 - Pouso Alegre - 28 - 01/02/2016 A 28/02/2016 158.I, 04447108 Vera Lucia Martinez Grilo – PEB – 1 - Santa Rita do
Sapucai - 21 - 10/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I, 07459183 Benedita
Pereira – PEB – 1 - Jacutinga - 20 - 03/02/2016 A 22/02/2016 - 158.I,
08857401 Maria Eunice Martins Sousa – PEB – 1 - Pouso Alegre - 31
- 04/02/2016 A 05/03/2016 - 158.I, 09381765 Avelina Cirlene de Godoi
– PEB – 1 - Senador Amaral - 30 - 01/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I,
10557403 Ataliba Astolfo Coutinho Azevedo – ATB – 1 - Pouso Alegre
- 16 - 25/01/2016 A 09/02/2016 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 10781763 Robert Rodrigues
Alves – – 2 - - 15 - 04/02/2016 A 18/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0482/2016
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03761020 Jacqueline Farides Rachid – ATB – 1 - Uba - 29 - 18/02/2016 A 17/03/2016
- 158.I, 11148533 Lisiane Kneipp Duarte Stoduto – PEB – 2 - Uba - 5
- 22/02/2015 A 26/02/2015 - 158.I, 13198247 Maria Aparecida Pires
dos Reis Cabido – ATB – 1 - Pirauba - 8 - 12/02/2016 A 19/02/2016
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 12519153 Renata
Paschoalini Nepomuceno Vieira – PEB – 1 - Uba - 10 - 19/02/2016
A 28/02/2016 - , 12519153 Renata Paschoalini Nepomuceno Vieira –
PEB – 2 - Uba - 10 - 19/02/2016 A 28/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0483/2016
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02260982 Neuza
Maria de Souza Bastos – PEB – 3 - Tres Marias - 45 - 17/02/2016
A 01/04/2016 - 158.I, 03507472 Zulene Ribeiro de Jesus – PEB – 2
- Corinto - 21 - 01/02/2016 A 21/02/2016 - 158.I, 03890910 Tania
Aparecida Leite Ferreira – PEB – 3 - Curvelo - 14 - 16/02/2016 A
29/02/2016 - 158.I, 03891975 Janete Lopes de Carvalho – ATB – 1
- Curvelo - 16 - 16/02/2016 A 02/03/2016 - 158.I, 04407854 Maria
Geralda Soares de Moura – EEB – 1 - Santo Hipolito - 11 - 16/02/2016
A 26/02/2016 - 158.I, 08537284 Carlos Aparecido Feliciano – PEB
– 1 - Tres Marias - 1 - 16/02/2016 A 16/02/2016 - 158.I, 10922508
Alyne Narjara Ferreira Costa – PEB – 1 - Corinto - 11 - 16/02/2016
A 26/02/2016 - 158.I, 13199765 Renata de Paula Drumond – ANE –
1 - Curvelo - 3 - 03/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 13984109 Sandra
Gomes da Costa Leao de Oliveira – TDE – 1 - Curvelo - 3 - 03/02/2016
A 05/02/2016 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03698909 Eliane Meire de Assis Valadares –
ATB – 2 - Pompeu - 60 - 01/02/2016 A 31/03/2016 - 158.I
Para de Minas, 02838308 Maria Lucia de Melo – ATB – 3 - Abaete - 5 15/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 04791414 Sandra Lucia de Melo Silva
– PEB – 1 - Abaete - 5 - 15/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 04791414
Sandra Lucia de Melo Silva – PEB – 2 - Abaete - 5 - 15/02/2016 A
19/02/2016 - 158.I, 04791414 Sandra Lucia de Melo Silva – PEB –
1 - Abaete - 31 - 20/02/2016 A 21/03/2016 - 158.I, 04791414 Sandra
Lucia de Melo Silva – PEB – 2 - Abaete - 31 - 20/02/2016 A 21/03/2016
- 158.I, 11183779 Nagila Santos de Araujo – PEB – 1 - Abaete - 5 15/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 11183779 Nagila Santos de Araujo
– PEB – 2 - Abaete - 5 - 15/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12117628 Walyson Ribeiro
Costa – ASP – 3 - Curvelo - 29 - 02/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10716918 Joyce Arrieiro de Oliveira – AUSS – 1 - Curvelo - 3
- 03/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02444776 Dionisia Pinto de Carvalho – PEB – 2 - Felixlandia - 22/02/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04325809 Gislene
de Fatima Teixeira – ASB – 2 - Curvelo - 4 - 17/02/2016 A 20/02/2016
- , 04364204 Eliane de Almeida Magalhaes – PEB – 0 - Presidente Juscelino - 3 - 03/02/2016 A 05/02/2016 - , 11898160 Ailton Cesar de Oliveira Silva – ASB – 1 - Curvelo - 15 - 11/02/2016 A 25/02/2016 36ª SRE - Sete Lagoas, 11861275 Geane Cristina e Valadares – PEB – 1
- Pompeu - 1 - 16/02/2016 A 16/02/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13189071 Marcone Xavier de
Oliveira – – 1 - - 3 - 03/02/2016 A 05/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0484/2016
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03809910
Edilania Franco Machado – ATB – 1 - Divinopolis - 1 - 02/02/2016
A 02/02/2016 - 158.I, 03809910 Edilania Franco Machado – ATB –
1 - Divinopolis - 1 - 05/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 03896826 Laiz
Maria Silva Pereira – ATB – 1 - Luz - 63 - 08/01/2016 A 10/03/2016
- 158.I, 07640154 Roberto Rosselini da Costa Jaber – PEB – 1 - Divinopolis - 59 - 01/02/2016 A 30/03/2016 - 158.I, 07640154 Roberto
Rosselini da Costa Jaber – PEB – 2 - Divinopolis - 59 - 01/02/2016
A 30/03/2016 - 158.I
Para de Minas, 03477445 Marilda Vieira do Nascimento Couto – PEB –
2 - Bom Despacho - 30 - 03/02/2016 A 03/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13957964 Regiane Aparecida de
Paulo Passos – ASEDS – 1 - Divinopolis - 1 - 17/02/2016 A 17/02/2016
- 158.I, 13957964 Regiane Aparecida de Paulo Passos – ASEDS – 1 Divinopolis - 2 - 27/01/2016 A 28/01/2016 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10333888 Alberto Queiroz Soares – AGTOP – 1 - Formiga - 59
- 01/02/2016 A 30/03/2016 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06915326642
- Neusa Maria das Dores Diniz Penido - Itauna, 87251540606 - Patricia
Maria da Silva - Lagoa da Prata, 77411242691 - Rosilaine Aparecida
Fonseca Miguel - Itauna
Para de Minas, 66721695634 - Maria Aparecida Diniz Ribeiro - Para
de Minas
COMUNICAÇÃO : 0485/2016
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12970422 Adelzon da Silva Paulino – ASP – 2 - Pouso Alegre - 1 - 27/01/2016 A 27/01/2016 - 158.I,
13888441 Thiago dos Santos – ASP – 1 - Ouro Fino - 30 - 03/02/2016
A 03/03/2016 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 43621716653
- Antoninho Neri dos Santos - Santa Rita do Sapucai, 49975250653 Eugenia Maria de Lourdes Prado - Camanducaia, 67726151668 - Aparecida de Fatima Jardim - Careacu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07359623 Maria
Aparecida Vilas Boas Silveira – SEIV – 1 - Sao Jose do Alegre - 11 15/02/2016 A 25/02/2016 32ª SRE - Pouso Alegre, 07472335 Jovina Martins de Jesus – ASB – 2
- Ipuiuna - 1 - 16/02/2016 A 16/02/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13032594 Karina Fernanda
Gomes – – 1 - - 3 - 03/02/2016 A 05/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0486/2016
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02979193
Maria Leticia Duraes Araujo – PEB – 2 - Diamantina - 44 - 18/01/2016
A 01/03/2016 - 158.I, 03220084 Irene Barbosa Sena – PEB – 2 - Minas
Novas - 40 - 18/01/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 03220084 Irene Barbosa Sena – PEB – 3 - Minas Novas - 40 - 18/01/2016 A 26/02/2016
- 158.I, 08770562 Juliana Barbosa Pereira – PEB – 1 - Diamantina - 15
- 02/02/2016 A 16/02/2016 - 158.I, 12414678 Simone Juliquerle dos
Reis Fernandes – PEB – 3 - Itamarandiba - 4 - 16/02/2016 A 19/02/2016
- 158.I, 13597075 Jane Carla de Oliveira – PEB – 2 - Itamarandiba - 4
- 16/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03838539 Aparicia Italia Tanure Hugo
Figueiro – AAS – 1 - Diamantina - 59 - 15/01/2016 A 13/03/2016 158.I, 09130634 Robson de Jesus Freitas – TGS – 1 - Diamantina - 7
- 22/01/2016 A 28/01/2016 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 90364864672
- Nizia Alves da Silva - Itamarandiba, 00683844679 - Judite da Silva
Soares - Minas Novas, 00550348611 - Regina Maria Machado - Serro
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 13309596
Vera Lucia Gusmao dos Santos – ASB – 1 - Itamarandiba - 16/02/2016
COMUNICAÇÃO : 0488/2016
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03376456 Sonia
Maria Pinheiro Mariano – PEB – 1 - Paracatu - 14 - 15/02/2016 A
28/02/2016 - 158.I, 03376456 Sonia Maria Pinheiro Mariano – PEB –
2 - Paracatu - 14 - 15/02/2016 A 28/02/2016 - 158.I, 03723186 Norma
Maria de Jesus – PEB – 2 - Guarda-mor - 14 - 15/02/2016 A 28/02/2016
- 158.I, 09328717 Jaine Monteiro dos Santos Melo – PEB – 1 - Paracatu
- 1 - 15/02/2016 A 15/02/2016 - 158.I
47ª SRE - , 03011731 Cochrane Manoel Candido de Araujo – PEB
– 1 - Riachinho - 60 - 15/02/2016 A 14/04/2016 - 158.I, 06094551
Maria de Fatima Soares De Brito – EEB – 1 - Unai - 60 - 15/02/2016
A 14/04/2016 - 158.I, 08280653 Eliane Gonzaga Carvalho – ATB –
1 - Unai - 30 - 15/02/2016 A 15/03/2016 - 158.I, 13519970 Lussandra Rodrigues Ferreira Horacio – ANE – 1 - Unai - 30 - 17/02/2016 A
17/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11062957 Valeria Ferreira Nunes
– ASP – 3 - Unai - 1 - 16/02/2016 A 16/02/2016 - 158.I, 13758529
Daniel Divino Salgado Vasconcelos – ASP – 1 - Unai - 2 - 16/02/2016
A 17/02/2016 - 158.I, 13812169 Raphael Peterson Souza de Farias –
ASP – 1 - Unai - 60 - 15/02/2016 A 14/04/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 08515074 Angela Maria
de Amorim Valadao – ATB – 1 - Unai - 22/02/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13837265 Ricardo Freitas da
Silva – ASP – 1 - Unai - 22/02/2016 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 05859830629 Maria Jose de Carvalho - Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 13636337
Franciele de Jesus Carvalho – PEB – 1 - Paracatu - 1 - 16/02/2016
A 16/02/2016 47ª SRE - , 08693731 Maria Amalia Jose Goncalves – ASB – 1 - Unai
- 13 - 10/02/2016 A 22/02/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13410204 Clenio Batista da
Silva – – 1 - - 7 - 09/02/2016 A 15/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0492/2016
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03783552
Marta Aparecida Dias Pinto – ANE – 1 - Guanhaes - 5 - 15/02/2016
A 19/02/2016 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08050098 Junia Valeria Santos Eliziario – PEB – 1
- Itabira - 2 - 17/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I, 08050098 Junia Valeria

Santos Eliziario – PEB – 3 - Itabira - 2 - 17/02/2016 A 18/02/2016 158.I, 08205171 Jundimar Pesso de Menezes Portes – PEB – 2 - Joao
Monlevade - 5 - 17/02/2016 A 21/02/2016 - 158.I, 08426355 Geralda
das Gracas Vieira Siqueira – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Rio Preto - 7
- 18/02/2016 A 24/02/2016 - 158.I, 13995063 Josiene Aparecida Dias
Almeida – TDE – 1 - Nova Era - 4 - 16/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 11069572
Joiciene Judas Xavier dos Santos – PEB – 1 - Joao Monlevade 22/02/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08426355
Geralda das Gracas Vieira Siqueira – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Rio
Preto - 7 - 18/02/2016 A 24/02/2016 - , 11916731 Geralda Aparecida
Matoso Silva – ASB – 1 - Bela Vista de Minas - 15 - 18/02/2016 A
03/03/2016 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06627392 Maria
Angela Xisto – PEB – 2 - Santa Barbara - 15/02/2016 22 798589 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 013/2016 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas
atribuições, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
Inciso XIX do art. 7°, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art.
10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor: MASP 667604-3,
REINALDO CARVALHO DE MORAIS, a partir de 12/02/2016.
22 798107 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
65018-8
Terezinha Paiva Soares de Sousa
Antonio Afonso de Sousa
09/01/2016
18/02/2016
65021-8
Benedito Nunes da Silva
Antonia de Sousa Silva
27/07/2015
18/02/2016
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
64873-6
Altair Ferreira Nepomuceno
Geralda Teixeira de Carvalho Nepomuceno
09/01/2016
20/01/2016
Lucio
Loyola
Sarmento,
Maria
Clara
Avelino
e
64960-0
Maria Eunice Avelino e Sarmento Sarmento, Luis Fernando Avelino Sarmento
26/01/2016
04/02/2016
Autoriza, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
64176-6
Maria do Carmo Pinto Assis de Souza
Agostinho Vieira de Souza
28/08/2015
08/09/2015
64290-8
Claudio Luiz de Almeida Goncalves
Vanda Fernandes Goncalves
16/09/2015
30/09/2015
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, inciso I da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
63508-1
Teresinha de Lourdes Ferreira Andrade
Antoninho Marmo de Andrade
15/04/2015
29/04/2015
19 797987 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Carlos
Francisco
Barcelos Maria da Conceição Goncalves
Vasconcelos
Vasconcelos
Minelvina de Queiroz Parreiras Helena Parreiras de Queiroz
22 798556 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Expediente
*RESOLUÇÃO Nº 4869, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
Altera a Resolução nº 4.855, de 29 de dezembro de 2015, que dispõe
sobre a apuração do estoque e do respectivo imposto, em decorrência
da inclusão ou exclusão de mercadorias no regime de substituição tributária e de situações a elas correlatas.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, e tendo em
vista o disposto no § 7º do art. 46 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de
dezembro de 2002, RESOLVE:
Art. 1º O art. 23 da Resolução nº 4.855, de 29 de dezembro de 2015,
fica acrescido do § 7°, com a seguinte redação:
“Art.23.................................................................................................
....
§ 7° Para os efeitos do disposto neste artigo, também se considera em
estoque a mercadoria cuja saída do estabelecimento remetente tenha
ocorrido até o dia anterior àquele em que tenha deixado de ser alcançada pelo regime de substituição tributária, e cuja entrada no estabelecimento destinatário tenha ocorrido com a retenção ou recolhimento do
imposto a título de substituição tributária.”
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de dezembro de 2015.
Belo Horizonte, aos 22 de fevereiro de 2016; 228º da Inconfidência
Mineira e 195º da Independência do Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA
SILVASecretário de Estado de Fazenda
*Retificação em virtude de incorreção verificada no original.
22 798520 - 1

Superintendência de Fiscalização
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS
COMUNICADO Nº 007/16
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- HIERRO COMÉRCIO DE METAIS EIRELI
IE:79947482 - CNPJ:17.330638/0001-93
Endereço: Rua Euclides Cotia, 25 - 1 Quatis - Jardim Polastri - Quatis - RJ
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento. Conforme Ofício CCAFI/DIF nº
193/2015 da Secretaria de Estado de Fazenda RJ, Divisão de Intercâmbio Fiscal, foi declarado o impedimento de atividades do contribuinte
desde 27/06/2013 em razão da inexistência de fato do estabelecimento
no endereço cadastrado.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 27/06/2013.
Ato Declaratório nº 26.062.001.002435, de 22/02/2016.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2016.
RONALDO MARINHO TEIXEIRA – Diretor de Gestão de Projetos

DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS
COMUNICADO Nº 008/16
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- CARSIL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS EIRELI
IE:79976121 - CNPJ:18.546058/0001-09
Endereço: Rua Paraná, S/N, Quadra 43 Lote 1401 - Estrela do Céu
- Itaguaí- RJ.
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento. Conforme Ofício CCAFI/DIF nº
195/2015, de 28/07/2015, da Secretaria de Estado da Fazenda RJ, Divisão de Intercâmbio Fiscal, foi declarado o impedimento de atividades
do contribuinte desde 01/08/2013 em razão da inexistência de fato do
estabelecimento no endereço cadastrado.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/08/2013.
Ato Declaratório nº 26.062.001.002436, de 22/02/2016.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2016.
RONALDO MARINHO TEIXEIRA – Diretor de Gestão de Projetos
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS
COMUNICADO Nº 009/16
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- METAL & AÇO COM. E IND. DE FERROSOS E NÃO FERROSOS LTDA.
IE:79951994 - CNPJ:18.227856/0001-60
Endereço: Estrada de Adrianópolis, 1243 - Adrianópolis - Nova Iguaçu
- RJ
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento. Conforme Ofício CCAFI/DIF nº
194/2015, de 27/07/2015, da Secretaria de Estado de Fazenda RJ, Divisão de Intercâmbio Fiscal, foi declarado o impedimento de atividades
do contribuinte desde 02/07/2013 em razão da inexistência de fato do
estabelecimento no endereço cadastrado.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 02/07/2013.
Ato Declaratório nº 26.062.001.002437, de 22/02/2016.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2016.
RONALDO MARINHO TEIXEIRA – Diretor de Gestão de Projetos
22 798527 - 1

Superintendência de Tributação
PORTARIA SUTRI Nº 530, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
Altera a Portaria SUTRI nº 482, de 31 de julho de 2015, que dispõe
sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 222, XVII, “f”, do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de
dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 482, de 31 de julho de
2015, fica acrescido do seguinte item:
“
122 Hospvida Ltda. - EPP
001.993472.0094 Nova União
”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 22 de fevereiro de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência
do Brasil.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
22 798526 - 1