Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B NOVA ERA PASSOS POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO CONCEICAO APARECIDA DA SILVA DENISE APARECIDA GARCIA JANETE SILVA COTA FERREIRA NEILA MARILIA DE FARIA MARIZA APARECIDA MACHADO OLIVEIRA LUCIANA BORGES DE OLIVEIRA 10032506 11103116 10079598 8858888 3826039 3774445 1 2 3 1 1 2 PEB PEB EEB PEB PEB PEB II II II III III III F E C I E O II II II III III III G F D J F P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 552/2021 RETIFICA NOS ATOS DE PROGRESSÃO, publicados nos “MG” de 10/05/2008 e 17/11/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de retificação do posicionamento a que se refere o Decreto nº 44.141/2005. Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU JANAUBA ROSA MARIA DE LIMA NOGUEIRA CORDEIRO 28683

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.654, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, em relação aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. A SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: LEOPOLDINA SRE: CAXAMBU MASP 13245220 8927550 3890456 12046009 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 2 3 1 3 ATB PEB PEB PEB MARIA APARECIDA DA SILVA CARVALHO ELAINE BAIAO DE CARVALHO PAULO DE ANDRADE FERNANDES LIMA ROSELI APARECIDA DO PATROCÍNIO Situação Atual Nível Grau I C I B II P I B Promoção Nível Grau II C II B III P II B Vigência MASP 28/01/2020 04/03/2019 30/06/2016 31/12/2019 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: LEOPOLDINA SRE: CAXAMBU MASP 13245220 8927550 3890456 12046009 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 2 3 1 3 ATB PEB PEB PEB MARIA APARECIDA DA SILVA CARVALHO ELAINE BAIAO DE CARVALHO PAULO DE ANDRADE FERNANDES LIMA ROSELI APARECIDA DO PATROCÍNIO Situação Atual Nível Grau I C I B II P I B Promoção Nível Grau II C II B III P II B Vigência MASP 28/01/2020 04/03/2019 30/06/2016 31/12/2019 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 438 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345264-6, Magali Lucia da Silva, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo, PEBIO, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 439 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 438 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345264-6, Magali Lucia da Silva, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo, PEBIO, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 439 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 249/2020 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Andradas – EE Coronel João Mosconi, MaSP 1398117-0-2, João Marcos Marques, PEB1/IA, a partir de 11/12/2020; Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 67 / 2017 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 984040-6, Adimélia Costa Aguiar Medeiros, PEBDIA, cargo 01, a partir de 8/8/2017; MaSP 1418430-3, Maria Costa Aguiar, ASBDIA, cargo 01, a partir de 8/8/2017