Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Excepcional, Ato nº 01/19, publ. em 29.05.19, por motivo de decisão judicial; MaSP 1147887-2, Isabel Cristina Carvalho, ANEIB, adm. 1, na parte em que concedeu Redução de Carga Horária Responsável por Excepcional, Ato nº 02/19, publ. em 16.10.19, por motivo de decisão judicial. ANULAÇÃO – ATO Nº 36/20 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferrei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Excepcional, Ato nº 01/19, publ. em 29.05.19, por motivo de decisão judicial; MaSP 1147887-2, Isabel Cristina Carvalho, ANEIB, adm. 1, na parte em que concedeu Redução de Carga Horária Responsável por Excepcional, Ato nº 02/19, publ. em 16.10.19, por motivo de decisão judicial. ANULAÇÃO – ATO Nº 36/20 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferrei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao (s) servidor (es): Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP 888.987-5, Ana Lúcia Nunes Godoi, PEB3O, 1º cargo, Ato nº 54/2011, publicado em 01/10/2011, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2011, leia-se: por 02 meses, referente ao 2º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao (s) servidor (es): Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP 888.987-5, Ana Lúcia Nunes Godoi, PEB3O, 1º cargo, Ato nº 54/2011, publicado em 01/10/2011, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2011, leia-se: por 02 meses, referente ao 2º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 08 / 2019 Concede Abono de Permanêcia, nos termos do §. 19, do art. 40 da Constituição Fedeal/88, com redação dada pela EC 41/03, a servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 389132-2, Sonia Maria Benedita, PEBIIIO, cargo 01, a partir de 4/4/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33 / 2019 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03. Secretaria de Estado de Educação Maria das Graças Moreira Costa, Masp. 589.767-3, a partir de 26 de agosto de 2007, data do retorno das férias prêmio, a razão de 4/10 (quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor de Escola, Nível 1, Grau A, da E.E. “Antônio Fernandes Viana”, do Município de Januária e