TJMG 01/09/2017 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 67 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: São Joaquim de Bicas
- EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 984040-6, Adimélia Costa Aguiar Medeiros, PEBDIA, cargo 01, a partir de 8/8/2017;
MaSP 1418430-3, Maria Costa Aguiar, ASBDIA, cargo 01, a partir de
8/8/2017; MaSP 978463-8, Vantuir Homero da Silva, PEBDIA, cargo
02, a partir de 27/7/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 68 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 1156550-4, Maria Aparecida Lucas de Freitas, PEBDIA, cargo 02, a partir de 11/7/2017; E.E.
Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1405048-8, Vera Chaves de Oliveira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 8/7/2017; E.E. Domingas Maria
de Almeida - 604- MaSP 1373318-3, Elison Patricio Chaves, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 7/7/2017; MaSP 1373318-3, Elison Patricio Chaves, PEBDIA, cargo 02, a partir de 7/7/2017; E.E. Marieta Brochado
- 477- MaSP 1387865-7, Maria do Rosario Batista e Sousa, PEBDIA, cargo 01, a partir de 4/7/2017; E.E. Melo Viana - 710- MaSP
1438253-5, Hilton de Oliveira Santos, PEBDIA, cargo 01, a partir de
10/7/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 69 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Esmeraldas - E.E. de
Melo Viana - 9041- MaSP 557799-4, Glaucia Miriam Freitas de Oliveira Araujo, PEBIA, cargo 03, a partir de 29/6/2017; E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP 1370745-0, Zenilde Alves Ferreira,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 8/7/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 70 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Mateus Leme - E.E.
Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 1132289-8, Lucia Nunes de
Resende, PEBDIA, cargo 03, a partir de 28/7/2017; E.E. Elias Salomão
- 34380- MaSP 666700-0, Nezita Nunes de Resende, EEBIA, cargo 03,
a partir de 28/7/2017; E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP
1132289-8, Lucia Nunes de Resende, PEBIA, cargo 04, a partir de
28/7/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 71 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 1385959-0, Renato Alves dos
Anjos, PEBDIA, cargo 01, a partir de 29/6/2017; E.E. Profª Maria de
Magalhães Pinto - 9211- MaSP 1254999-4, Claudiene de Fatima Barbosa, ASBDIA, cargo 01, a partir de 17/7/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 72 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 368270-5, Maria Celes Teixeira Santos,
ATBIII-L, cargo 01, a partir de 9/8/2017; E.E. Pe. José Maria de Man
- 8672- MaSP 388496-2, Rogerio Ricaldoni, PEBIP, cargo 01, a partir
de 4/5/2010, para regularização da situação funcional do servidor; E.E.
Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 1210037-6, Kesia Pereira de Oliveira Ramos, PEBDIA, cargo 02, a partir de 7/8/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
323/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 300346-4, Ana Maria Fonseca
Machado Marques, a partir de 1º/9/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 174 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
324 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 371379-9, Nilza Maria
do Carmo Souza, a partir de 28/8/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 128 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
325 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte
- E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 369091-4, Bartira Brandao, a partir
de 1º/9/2017, ref. ao ATBIVL, cargo 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração
integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 46 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 855131-9,
Eunice de Souza Barros Coelho, para Eunice de Souza Barros; E.E. Dr.
José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1445837-6, Fabiana
das Dores Neiva, para Fabiana das Dores Neiva, para Fabiana das Dores
Neiva Moreira; E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 1414169-1, Carolina Kelly Rosa Loria, para Carolina Kelly Rosa Loria Lucarelli; E.E.
Mário Casassanta - 558- MaSP 1447848-1, Nilma Pereira dos Santos,
para Nilma Ferreira dos Santos; E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279MaSP 334511-3, Ana Lucia Campos Moreira, para Ana Lucia Campos;
E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 1299547-8, Carolina Sores Araujo,
para Carolina Soares Araujo Assunçao Leal; E.E. Santos Anjos - 329MaSP 1444093-7, Camila Marques Rodrigues, para Camila Marques
Rodrigues Moreira; E.E. São Salvador - 566- MaSP 859748-6, Claudia
Regina de Souza, para Claudia Regina de Souza Signorini.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 47 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: SRE
Metropolitana B, Aposentada, MaSP 320087-0, Maria Tereza de Paula,
para Maria Tereza de Miranda.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 48 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Betim
- E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 1251226-5, Viviani Lemos
Vasconcelos, para Viviani Vasconcelos Maruyama; E.E. Nossa Sra. do
Carmo - 7927- MaSP 388751-0, Valeria Beatriz Magela da Silva, para,
Valeria Beatriz Magela; E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP
1355696-4, Marcia Cristina Cota de Oliveira, para, Marcia Cristina
Cota; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 1251926-5,
Viviane Lemos Vasconcelos, para Viviane Vasconcelos Maruyama;
E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 1260341-1, Seyler Dieliane Gonçalves da Silva, para Seyler Dieliane Gonçalves Belli.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 49 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 880750-5, Maristane Aguiar
Ribeiro, para Maristane Aguiar Ribeiro Silva; E.E. Laurita de Mello
Moreira - 8494- MaSP 1093102-0, Andrea Abrahao Dias Ribeiro, para
Andrea Abrahao Dias; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP
645316-1, Maria Lucia Celestino Duarte, para Maria Lucia Celestino;
E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 1414276-4, Thayna Mayra
Ribeiro, para Thayna Mayra Ribeiro Martins da Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36 / 2017
Anula o Ato nº 51 de Férias-Prêmio Contagem em Dobro Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 273315-2, Eliane Maria Fagundes
Silveira, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu, Férias Prêmio
em dobro, public. em 18/5/2012, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 37 / 2017
Anula no Ato nº 61 de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 373923-2, Marinho Bebiano Pereira de Souza, PEBIII-P,
cargo 01, na parte em que concedeu, 6º quinq. Ferias Prêmio Concessão, public. em 7/2/2014, por motivo de concessão indevida.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 272 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436MaSP 337375-0, Vera Lucia Elias Santos, PEBIII-P, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 18/9/2017, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 273 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 356844-1, Elizabet Ferreira Rodrigues Diniz,
AEBIVJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 4/9/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 274 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 1057506-6, Leda
Maria Baptista Cazassa, ATBIII-F, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 11/9/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 275 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra.
da Paz - 9270- MaSP 253300-8, Maria das Graças Saraiva de Souza,
PEBIII-P, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 11/9/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 276 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP
182670-0, Elizabeth Ferreira Saback, ATBIVH, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 491 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503Em exercício E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 801875-6, Clemir Pimentel Tavares, PEBIIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 25/5/2017.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, Publicado no MG.
25/08/2017, pag.25, col. 02
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 497 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339258-6, Maria do Socorro
da Silva Oliveira, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 17/5/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 498 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 619752-9, Alberto Araujo da Silva, PEBIC, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 10/2/2006; MaSP 619752-9, Alberto
Araujo da Silva, PEBIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 499 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos 8737- MaSP 802051-3, Lais Olivia Santos, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 21/6/2017
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 500 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 319836-3, Izabela Domingues de Menezes Antunes, ANEI-III-L,
Inspetor Escolar, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
24/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 501 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz 9270- MaSP 1054291-8, Ricardo Junior de Freitas, ATBIVF, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 502 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino - 426MaSP 894882-0, Silvania Maria de Melo Pereira, ATBIII-G, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 26/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 503 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP
1055825-2, Samuel Paulino Campos, ATBIIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 5/4/2017.

05/04/2017. Para Igarapé – Na EE Joelma Alves de Oliveira - 212466,
MaSP 1326325-6, Leda Aparecida Cuel, ATBIA, adm. 02, a contar de
18/07/2017.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 24 / 2017
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 369091-4,
Bartira Brandao, ATBIVL, cargo 02, ref. ao 5º quinq. adm. a partir de
11/8/2011.
31 1003577 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 02/2017
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, a servidora: MaSP 1009776-4, Cláudia Luciana
de Lima Araújo, Professor de Educação Básica – PEB1A, química, 1º
cargo, EE Juscelino K de Oliveira, Ibirité, a contar de 26/05/2015.
31 1003569 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 296970-7, Manoel Lucio de Albeny Morais,
PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº
361/2012, public. em 13/7/2012, onde se lê: ... a partir de 13/07/2012
... com direito à remuneração integral, leia-se: ... a partir de 13/7/2012
... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 131 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 154341-2, Ivani Maria Mendes, EEBIID,
cargo 01, por motivo de incorreção na legislação, Ato nº 340 public. em
1º/6/2012, onde se lê: ... a partir de 1º/6/2012... à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10292 dias de exercício, leia-se: ... a partir
de 1º/6/2012... à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273315-2, Eliane Maria Fagundes Silveira,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na legislação, Ato nº 319,
public. em 18/5/2012, onde se lê: ... a partir de 2/5/2012... pelo Art.
3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 111 h/a, leia-se: ... a partir de 2/5/2012... pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2017
Retifica o Ato de Alteração de Nome, ref. à servidora: Contagem - E.E.
Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 1282728-3, Edilane Crepalde, cargo 03, ATBIA, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 24,
public. em 19/5/2017, onde se lê: ... Edilaine Crepalde, leia-se: ... Edilane Crepalde.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 171 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339258-6, Maria do Socorro da Silva Oliveira,
PEBIP, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/
DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 45/2013, public. em 19/2/2013, onde se
lê: ... referente ao 5º quinq. de exercício ..., leia-se: ... ref. ao 6º quinq.
de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 172 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345332-1, Sonia Ferreira da Silva Diniz, PEBIE,
cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006, Ato nº 580, public. em 9/10/2009, onde se lê: ... por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2009, leia-se: ...
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 /2017
Portaria nº 12/2005 de 27/04/2005 Retifica a Portaria nº12/2005, referente ao Centro de Educação Infantil Pirâmide, em Contagem por
incorreção no texto anterior: Onde se lê: ...fica renovado pelo prazo de
04 anos o funcionamento do Centro de Educação Infantil Pirâmide...
Leia-se: ... fica renovado pelo prazo de 04 anos o funcionamento da
Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Pirâmide... S.R.E Metropolitana B.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 504 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP
369091-4, Bartira Brandao, ATBIVL, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 6/1/2017.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/2017
Retifica no ATO nº 12/2017, de Lotação, publicado no “MG” de
17/03/2017, a parte referente a: MaSP 1405514-9, Alexsandra Ferreira
Dias Borges, admissão 02, ATBIA. Para EE José Rodrigues Betim –
7846 – Ibirité. Onde se lê: Para EE José Rodrigues Betim – 7846 – Ibirité, Leia-se: Para EE Dos Palmares – 9121 - Ibirité. Por incorreção no
nome da escola.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 505 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 296970-7, Manoel Lucio de
Albeny Morais, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 24/4/2012.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/2017
Retifica no ATO nº 07/2017, de Mudança de Lotação, republicado no
“MG” de 18/07/2017, a parte referente a: MaSP 1246023-4, Ana Mara
Rezende, admissão 02, PEBIB, Língua Portuguesa, 16 aulas. Onde se
lê: Língua Portuguesa, 16 aulas, Leia-se: Anos Iniciais, 24 h/a. Por
incorreção no conteúdo e no número de aulas.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 20 / 2017
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP
371379-9, Nilza Maria do Carmo Souza, PEBII-P, cargo 02, concedidas
pelo Ato nº 171, public. respectivamente em 21/12/1999, 20 dias, ref.
ao 2º quinq. de exercício, restando-lhe 02 meses e 10 dias.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/2017
Retifica no ATO nº 236/2003, de Lotação, publicado no “MG” de
18/09/2003, a parte referente a: PARA CONTAGEM – EE Deputado
Simão da Cunha – 8505 - MaSP 322391-4, Elizabeth Lima da Silveira,
P5A, Matérias Pedagógicas, com exercício a partir de 09/03/03. Onde
se lê: 09/03/03, Leia-se: 09/05/03. Por incorreção na data de exercício.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 57 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro 34363- MaSP 863592-2, Maria Marcelina Moreira Martins, PA3, cargo
01, por um período de 120, dias, a partir de 12/8/1996.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 58 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 866277-3, Clausi Conceiçao Silva, RA3, cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de 6/11/1995, para acerto da situação funcional
da servidora.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 59 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 as servidoras: Igarapé - E.E. José Amâncio dos Santos 9245- MaSP 550948-7, Adriana Lourenço Silva, cargo 01, PAI, por um
período de 120 dias, a partir de 4/2/1992; MaSP 838655-9, Margarida
Antunes da Silva, cargo 01, PAI, por um período de 120 dias, a partir
de 9/3/1993.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 60 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Dr. José Roberto
de Aguiar - 8770- MaSP 1164434-1, Sheila Ferreira de Souza Garcia,
PEBIA, cargo 03, a partir de 30/6/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 55/2017
Lota Após Designação, nos termos do artigo 71 da Lei nº 869 de
05/07/1952, a servidora: Para Belo Horizonte – Na EE Melo Viana 710, MaSP 1357005-6, Thaís Sabrine Souza Fonseca, ATBIA, adm. 02,
a contar de 21/07/2017; Na EE Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716, MaSP
1302409-6, Helenice Pereira da Silva, ATBIA, adm. 2, a contar de

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2017
Retifica no ATO nº 03/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
19/02/2016, a parte referente a: Para Belo Horizonte – Na EE Padre
João Bosco Penido Burnier – 2151 - MaSP 1337287-5, Rodrigo Soares
Lacerda, PEBIA, Educação Física, 16 aulas, admissão 2. Por motivo de
Remoção Estadual. Com exercício a partir de 01/02/2016. Onde se lê:
Para Belo Horizonte - Na EE Padre João Bosco Penido Burnier – 2151,
Leia-se: Para Contagem - Na EE Padre José Maria De Man - 8672. Por
incorreção no nome da escola.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2017
Retifica no ATO nº 54/2017, de Lotação, publicado no “MG” de
28/08/2017, a parte referente a: Para São Joaquim De Bicas - Na EE
Pe Carlos Roberto Marques – 9842- MaSP 981013-6, Juscelino Ribeiro
Costa, PEBIII H, adm 1, Geografia, 16 aulas. Onde se lê: NA EE Pe
Carlos Roberto Marques – 9842, Leia-se: Na EE Pe Carlos Roberto
Marques – 309842. Por incorreção no código da escola.
31 1003575 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
METROPOLITANA C
GRASIELA FÉLIX MAGALHÃES
Retificação – Ato GTAP N.º 038/2017
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidora em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: Vespasiano, MASP 275365-5, Elza Maria
Nascimento Reis, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção no
texto, ato nº 102/11 publicado em 01/11/2011,onde se lê:... a partir de
21/10/2011... com direito a remuneração integral;leia-se:... a partir de
21/10/2011... com direito a remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.
31 1003733 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Férias-Prêmio/Concessão
Ato nº 09/2017
Concede 03 (três) meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/89, à servidora Maria da Conceição Gontijo Perugini, Masp.
371.536-4, ocupante do cargo PEB 3 H, referente ao 4º quinquênio, a
partir de 28.7.2017.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2017.
a) Rosane Marques Crespo Costa –Presidente
Processo nº 39.311
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 477/2017
Aprovado em 24.7.2017
Manifesta-se sobre pedido de prorrogação do prazo de reconhecimento
do curso Técnico em Logística ministrado pelo ECOTEC, de Betim.
Conclusão
Pelo exposto, este Conselho resolve sobrestar a tramitação do pedido de
prorrogação do prazo do reconhecimento do curso Técnico em Logística
ministrado pelo ECOTEC, de Betim, para que o estabelecimento comprove, no prazo de 90 (noventa) dias, o completo saneamento das falhas
apontadas no Relatório de Verificação inloco, datado de 22.3.2017, sob
pena de decretação do encerramento de atividades escolares.
A fim de que este Conselho avalie a extensão e/ou comprometimento
das irregularidades ora narradas, o órgão aguarda a remessa de relatório
complementar que, além de listar, nominalmente, a demanda matriculada no curso Técnico em Logística, caracterize o que seja “dupla formação”, sua ocorrência, ou não, nos demais cursos técnicos ministrados
pelo referido estabelecimento de ensino.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 34.707
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 513/2017
Aprovado em 28.8.2017
Pedido de recredenciamento de entidade mantenedora e de renovação
do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro
Educacional Cory, do município de Arceburgo.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade mantenedora Indústria de Produtos Alimentícios Cory
Ltda. e se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Educacional Cory, situado na Rodovia MG 449, Km 5,5, no município de Arceburgo, também pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 20.901
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 517/2017
Aprovado em 28.8.2017
Recredenciamento da entidade Sociedade Educacional de Timóteo Ltda
– ME, mantenedora do Instituto de Educação Padre Abdala – IEPA,
sediado no município de Timóteo.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente
ao pedido de recredenciamento da entidade Sociedade Educacional
de Timóteo Ltda – ME, mantenedora do Instituto de Educação Padre
Abdala – IEPA, sediado no município de Timóteo, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
À consideração da Câmara do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 35.914
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 518/2017
Aprovado em 28.8.2017
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Estrela do Indaiá e renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela APAE de Estrela
do Indaiá.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Estrela do Indaiá e se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela APAE de Estrela do Indaiá, localizada
na Rua Tobias Silva, nº 30, Centro, no município de Estrela do Indaiá,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo n° 37.630
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 520/2017
Aprovado em 28.8.2017
Examina processo referente ao pedido de renovação de reconhecimento
do curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade Educação a Distância – EaD, ofertado pelo Centro de Formação Profissional
Paulo César Dias de Souza, na Capital.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do curso Técnico em Transações
Imobiliárias, na modalidade EaD, ministrado pelo Centro de Formação
Profissional Paulo César Dias de Souza, em Belo Horizonte, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 32.855
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 538/2017
Aprovado em 29.8.2017
Comunicação de mudança de entidade mantenedora da FOCUS –
Escola Técnica, de Contagem, que passa da entidade Instituto FOCUS
de Ensino EIRELI para Claudiomiro Werner Chagas – ME, e pedido de
credenciamento da sucessora.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
mudança de mantenedora do estabelecimento FOCUS – Escola Técnica, no município de Contagem, que, desvinculando-se da entidade
Instituto FOCUS de Ensino EIRELI, passa a ser mantido pela entidade
Claudiomiro Werner Chagas – ME, e responda afirmativamente ao seu
credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
31 1003631 - 1