Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo V – do saldo financeiro do convênio nº 06/2017, firmado em 2 de janeiro de 2017 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Paracatu, no valor de R$1.631,83 (um mil seiscentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos); VI – do saldo financeiro do convênio nº 6193/2015, firmado em 24 de março de 2015 entre o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESUMO DE HABILITADOS O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2022, divulga os interessados HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/Mg.Data: 17/01/2023 RMBH Municípi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESUMO DE HABILITADOS O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2022, divulga os interessados HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESUMO DE HABILITADOS O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2022, divulga os interessados HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/Mg.Data: 06/12/2022 RMBH Municípi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO CMB/DAL – PMMG X IMBEL INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL, CNPJ: 00.444.232/0007-24, Contrato Nº: 220/2022, COMPRAS Nº: 9349180/2022, Processo de Compras: 155/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE FUZIL OU CARABINA 5,56 MM. Valor Total: R$ 7.200,00. Vigência até: 31/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO CMB/DAL – PMMG X IMBEL INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL, CNPJ: 00.444.232/0007-24, Contrato N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO N°­­­201/2021 Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação voluntária e temporária na 10ª Defensoria de Família da Capital e dá outras providências. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no artigo 9º, incisos I, III, XII, XV, alínea ‘e’, e inciso XXXVIII, todos da Lei Complementar n. 65, de 16 de jan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO – PAP 2120.01.0002937/2022-29 O CEL PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde/IPSM, no uso das atribuições previstas no artigo 36 do Decreto nº 48.064 de 2020 c/c artigo 1º, inciso II, alínea ‘’f’’ da Portaria nº 941/2021 c/c artigo 6º, inciso III da Portaria nº 941/2021, tendo em vista o descum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e. f. g. h. declaração de titularidade e exclusividade da conta bancária do Fumtur, assinada pelo Prefeito; declaração de regularidade das movimentações do Fumtur, assinada pelo Prefeito, gestor do Fundo e dois conselheiros; extrato anual do ano-referência, expedido pela instituição bancária da conta bancária do Fumtur; identificação da fonte de receita e do destinatário e da finalidade turí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 1.2 Conforme inciso II do art. 1° do Decreto n. 44.307, de 02 de junho de 2006, após a primeira promoção por escolaridade adicional, o tempo de efetivo exercício necessário para as promoções posteriores será de dois anos em cada nível, até que o servidor seja promovido ao nível da carreira cujo requisito de escolaridade seja equivalente ao título utilizado, ou seja, ensino superior completo. 2 RESOLVE: 2.1 Promover ao n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 EXTRATO DE RESULTADO FINAL - 31ª CHAMADA PARA A 2ª ETAPA O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de 29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolu