Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2074 ativo, providenciando a serventia. Certifique a serventia acerca do trânsito em julgado da sentença aqui proferida (pp 128/134), dando-se ciência à parte autora para providências que julgar pertinentes. Se nada mais requerido em trinta dias, arquivem-se. Int.. - ADV: PAMELA LETICIA MARQUES DE SOUZA E SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1803 SP), JULIUS EDISON FERREIRA LOPES (OAB 208591/SP) Processo 0004123-72.2016.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Rodolfo José de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, face a certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2335 no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido para o fim de confirmar a tutela antecipada concedida nos autos e condenar o MUNICÍPIO DE MOCOCA na obrigação de fazer consistente em oferecer a SÉRGIO FERNANDO SATÍLIO DA SILVA, assistência terapêutica, providenciando s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1477 Assis Vieira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Marco Antônio Minto - Vistos, etc. Intime-se o perito para manifestação acerca dos quesitos complementares juntados pelo autor às pp. 344/345. Dil. e Int. - ADV: LILIAN CRISTINA BONATO (OAB 171720/SP) Processo 1001097-78.2018.8.26.0360 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1927 - INSS - Vistos. Recebo a impugnação apresentada pela autarquia, ficando concedido o efeito suspensivo, anotando-se. No mais, manifeste a parte contrária, no prazo legal. Int. - ADV: RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP), RICARDO ROCHA MARTINS (OAB 93329/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), MATH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1681 GAINO COSTA (OAB 189302/SP) Processo 0002781-21.2019.8.26.0360 (processo principal 1000262-27.2017.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - João Batista Feliciano - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - VISTOS, Sobre a petição e documentos retro ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1960 pericial. Int. e dil.. - ADV: LILIAN CRISTINA BONATO (OAB 171720/SP) Processo 1001372-90.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adilson Vicente de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Marco Antônio Minto - NOTA DE CARTÓRIO: Face a juntada de Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1641 feito. - ADV: LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS (OAB 263942/SP), EDUARDO PAULINO DE ARAUJO (OAB 276024/SP) Processo 0002519-71.2019.8.26.0360 (processo principal 0001205-71.2011.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Antonio Fernando Gomes - Vistos. Trata-se de pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1812 conformidade com a legislação processual em vigor. Int. - ADV: FABIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 255132/SP) Processo 0000714-49.2020.8.26.0360 (processo principal 1003204-66.2016.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Allanys Helena Alves de Soares - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2060 aos interesses do INSS, deve ser ela submetida ao duplo grau de jurisdição obrigatório, por força do disposto no artigo 496, I, do novo Código de Processo Civil. P. I. C.. - ADV: LEANDRO MODA DE SALLES (OAB 253341/SP) Processo 1001973-96.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie