TJSP 04/08/2020 -Pág. 1803 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
1803
SP), JULIUS EDISON FERREIRA LOPES (OAB 208591/SP)
Processo 0004123-72.2016.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Rodolfo
José de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento do feito, face a certidão de decurso de prazo para manifestação da parte requerida. - ADV: DAIA GOMES DOS
SANTOS (OAB 246972/SP), RODOLFO JOSÉ DE SOUZA (OAB 305735/SP)
Processo 0004123-72.2016.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Rodolfo José
de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - VISTOS, Informe o credor, no prazo legal, se com o levantamento do
numerário, o débito restará quitado. Após, tornem. Int.. - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP), RODOLFO JOSÉ
DE SOUZA (OAB 305735/SP)
Processo 0004123-72.2016.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Rodolfo José
de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos. Com a satisfação do débito pelo(a) devedor(a), julgo EXTINTA
a presente ação, com fundamento legal no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, expeça-se
o MLE a favor do credor (pp 71 e 79) e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I.C.. - ADV: DAIA GOMES DOS
SANTOS (OAB 246972/SP), RODOLFO JOSÉ DE SOUZA (OAB 305735/SP)
Processo 1000262-27.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - João Batista Feliciano
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, Diante do resultado do Agravo em Recurso Especial (pp.
638/641), bem como havendo incidente de cumprimento de sentença já em andamento, arquivem-se estes autos, observadas as
formalidades legais. Int. e Dil. - ADV: LILIAN CRISTINA BONATO (OAB 171720/SP)
Processo 1000348-27.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Andréa Siqueira Toni INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rodrigo Alexandre Rossi Falconi - Vistos. Em razão do caráter infringente
dos embargos opostos, em atenção ao princípio da ampla defesa, determino a intimação da autora para que, em cinco dias,
externe parecer a respeito. Int.. - ADV: GABRIEL DE MORAIS TAVARES (OAB 239685/SP)
Processo 1000921-65.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Donizeti Batista
de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Marco Antônio Minto - NOTA DE CARTÓRIO - Intimação
do D. Patrono da parte autora para manifestar-se sobre o comprovante de agendamento de fls. 238/239, sendo que em referido
documento consta como “data do pagamento” 20/07/2020, além de não constar nenhuma conta judicial vinculada aos presentes
autos. - ADV: LEANDRO MODA DE SALLES (OAB 253341/SP)
Processo 1000921-65.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Donizeti Batista
de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Marco Antônio Minto - Ciências às partes, da juntada da
petição de fls. 253, pelo perito judicial, designando perícia para o dia 25 de agosto de 2020, às 15:00 horas, junto à Empresa
IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A, localizada na Rodovia SP 338, Km 287, s/n - Fazenda Santa Emília, Mococa - SP - CEP:
13.730-971. - ADV: LEANDRO MODA DE SALLES (OAB 253341/SP)
Processo 1000969-24.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rubens Codogno
Rodrigues - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante do recurso retro juntado, intime-se o apelado
(parte autora) para responder em 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Oportunamente, SUBAM os autos ao E. Tribunal com
minhas homenagens e cautelas de estilo (CPC, art 1010, § 3º, CPC). Int.. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB
197844/SP)
Processo 1000980-87.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Valter Donizetti dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Vistas dos autos à
parte requerida para manifestar-se sobre a petição de fl. 170 - ADV: DUIDSON ITAVAR DE OLIVEIRA (OAB 412462/SP)
Processo 1001461-16.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Marilda Nobrega - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Marco Antônio Minto - NOTA DE CARTÓRIO: Face a
juntada do Laudo Pericial aos autos, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CAIO GONÇALVES
DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP)
Processo 1001475-97.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Altamir Tiburcio de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante do recurso retro juntado,
intime-se o apelado (parte autora) para responder em 15 (quinze)/ 30 (trinta) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Oportunamente,
SUBAM os autos ao E. Tribunal com minhas homenagens e cautelas de estilo (CPC, art 1010, § 3º, CPC). Int.. - ADV: GUSTAVO
CESINI DE SALLES (OAB 295863/SP)
Processo 1001486-29.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Aparecido
Correia - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Marco Antônio Minto - Vistos, Libere-se em favor do perito o
adiantamento de seus honorários (pp. 238/239). No mais, aguarde-se a realização da perícia (p. 241). Dil. e Int. - ADV: LILIAN
CRISTINA BONATO (OAB 171720/SP)
Processo 1001522-08.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Santa Casa de Misericórdia
de Mococa Sp - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Antonio Carlos Vitorino - Vistos, Reitere-se, uma vez mais, o e-mail
enviado ao perito. - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 150684/
SP)
Processo 1001631-85.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Antonio Lima Miguel - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Em que pese o contido na petição retro juntada pela Patrona da autora,
visando celeridade ao processo e diante do Comunicado Conjunto 581/2020 que regulamenta o Provimento CSM 2564/2020,
onde dispõe no item 16 que as audiências deverão ser realizadas preferencialmente por videoconferência, por meio do aplicativo
‘Microsoft Teams’, sem saber ao certo quando se restabelecerá o serviço presencial de forma completa e segura, providencie os
procuradores, no prazo de quinze dias seus e-mails, bem como das partes, para fins de inclusão no convite da teleaudiência. Na
inexistência de e-mail da autora, salienta-se que esta poderá ser ouvida no escritório da respectiva advogada, com a observação
de que não há testemunhas arroladas. Int. - ADV: ANDREA FREIRE ALCANTARA LAURIA (OAB 65096/MG)
Processo 1001732-59.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cícero Ricardo dos
Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RODRIGO ALEXANDRE ROSSI FALCONI - Ciente das petições
retro juntadas. Assim, proceder-se-á à validação das requisições retro expedidas, observando-se as formalidades legais. Com a
notícia da liberação do pagamento, desde já, defiro a expedição de Alvará para levantamento, dando-se ciência à parte autora.
Fica a parte interessada ciente de que poderá acompanhar a situação dos precatórios/requisitórios através do link de consulta:
http:/web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag Intime-se. - ADV: GETULIO CARDOZO DA SILVA (OAB 70121/SP)
Processo 1001973-96.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Jose dos Santos
Felizardo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante da impossibilidade momentânea de realização
de audiência presencial nestes autos e, nos termos do Comunicado CG 284/2020, que disciplina realização de audiências por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º