Diário Oficial ● 12/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33515 Portaria N° 1228/2017 – GAB/ SUSIPE Belém, PA, 06 de Dezembro de 2017. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO, matrícula nº 5719509, como fiscal e a servidora WELLINGTON DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 59332582, como fiscal

Diário Oficial ● 04/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 04 DE ABRIL DE 2022 PORTARIA N° 100/2022 – GAB/SEAP BELÉM/PA, 31 DE MARÇO DE 2022. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor EWERSON FERNANDO ALMEIDA VILARINO Matrícula Funcional nº 5935881 como fiscal titular e o servidor ADRIANO RIBEIRO DE SOUZA - Mat

Diário Oficial ● 30/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 30 DE MAIO DE 2022 cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de finalização do contrato. Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. SAMUELSON YOITI IGAKI Secretário de Estado de Administração Penitenciária. Protocolo: 805176 PORTARIA N° 169/2022 – GAB/SEAP Belém/PA, 26 de maio

Diário Oficial ● 29/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33729 Parágrafo Único- São atribuições do f scal: acompanhar e f scalizar o f el cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de f nalização do contrato. Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência f nal do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. MICHELL MENDES DURANS DA SILVA Superintendente do Sistema Penitenciário

Diário Oficial ● 22/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33724  45 Segunda-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2018 RESOLVE: I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar o óbito do preso ROMÁRIO LUCAS DA SILVA MONTEIRO, custodiado no Presídio Estadual Metropolitano III - PEM III, ocorrido no dia 04/08/2018. II – Designar RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico Fundacional do Estado, para conduzir a investigação. III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatór

Diário Oficial ● 19/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 34.938 Semiaberto de Marabá) Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de finalização do contrato. Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado d

Diário Oficial ● 10/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.250 Quarta-feira, 10 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 528/2020-CGP/SEAP BELÉM, 08 DE JUNHO DE 2020. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pa

Diário Oficial ● 12/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33515  49 Terça-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 publicada no DOE nº 33454, Edição de 08.09.17, prorrogada pela portaria nº 152/2017-CGD/SIN.INVEST/DIVERSAS, de 02/10/2017, publicada no DOE nº 33474, Edição de 06/10/2017 e reconduzida pela portaria 175/2017-SIND. DIVERSAS, de 30/10/2017, publicada no DOE nº 33494, Edição 09/11/2017. II – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 07 de Dezembro de 2017. II- Á Coordenadoria de Procedimentos Di

Diário Oficial ● 16/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N°988/2020-GAB/SEAP Belém-PA, 09 de novembro de 2020. DESIGNAR o(a) servidor(a) JORGE SODRÉ CARNEIRO, matrícula funcional n°5940764, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Reinserção Social– GSTP, com lotação na Central de Triagem da Marambaia, no período de 01/12 a 30/12/2020, em substituição à titular SONIA LIGIA DOS ANJOS PICANÇO, matrícula funcional n°571

Diário Oficial ● 18/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RINGO ALEX RAYOL, matrícula nº 54194951 como fiscal titular, e o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO, matrícula nº 5919509 como fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 055/2019/ SUSIPE, celebrado entre a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUIMICA e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é aquisição de material menos letal. Parágrafo Único- São atribuições do fi