IOEPA 30/05/2022 -Pág. 91 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 30 DE MAIO DE 2022
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 805176
PORTARIA N° 169/2022 – GAB/SEAP
Belém/PA, 26 de maio de 2022.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Marcelo Nazareth Lobato - Matrícula Funcional
nº 5919509 como fiscal titular e o servidor João Bosco Fiel da Costa Nascimento - Matrícula Funcional nº 5798213, como fiscal suplente do Contrato
Administrativo nº 069/2022/SEAP – Processo N° 2021/136904, celebrado
entre a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA e a SECRETARIA
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA – SEAP, cujo objetivo é
a Aquisição de bens móveis e equipamentos para a reforma das Unidades
Penais que estão sendo reformadas (CRR de Marabá, CRR Altamira, CRR
de Abaetetuba, CRR Redenção, CRR Tucuruí, Carceragem de Paragominas,
Carceragem de Parauapebas e prédio administrativo da CPASI), o aparelhamento das novas unidades Penais (Cadeia Pública de Marabá e Semiaberto de Marabá).
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 805170
PORTARIA N° 170/2022 – GAB/SEAP
Belém/PA, 26 de maio de 2022.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Marcelo Nazareth Lobato - Matrícula Funcional
nº 5919509 como fiscal titular e o servidor João Bosco Fiel da Costa Nascimento - Matrícula Funcional nº 5798213, como fiscal suplente do Contrato
Administrativo nº 068/2022/SEAP – Processo N° 2021/136904, celebrado
entre a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA e a SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA – SEAP, cujo objetivo é a
Aquisição de bens móveis e equipamentos o aparelhamento da nova unidade Penal Cadeia Pública de Redenção (DETECTOR DE METAL TIPO RAIO-X,
DETECTOR DE METAL TPO BODYSCAN).
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 805171
PORTARIA N° 166/2022 – GAB/SEAP
Belém/PA, 26 de maio de 2022.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Marcelo Nazareth Lobato - Matrícula Funcional
nº 5919509 como fiscal titular e o servidor João Bosco Fiel da Costa Nascimento - Matrícula Funcional nº 5798213, como fiscal suplente do Contrato
Administrativo nº 066/2022/SEAP – Processo N° 2021/136904, celebrado
entre a empresa PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS e
a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA – SEAP,
cujo objetivo é a Aquisição de bens móveis e equipamentos para o aparelhamento da nova unidade Penal Cadeia Pública de Redenção.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 805160
diário oficial Nº 34.987 91
PORTARIA N° 167/2022 – GAB/SEAP
Belém/PA, 26 de maio de 2022.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Marcelo Nazareth Lobato - Matrícula Funcional nº 5919509 como fiscal titular e o servidor João Bosco Fiel da Costa Nascimento - Matrícula Funcional nº 5798213, como fiscal suplente do
Contrato Administrativo nº 071/2022/SEAP – Processo N° 2021/136904,
celebrado entre a empresa RADD COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA e
a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA – SEAP,
cujo objetivo é a Aquisição de bens móveis e equipamentos para a reforma
das Unidades Penais que estão sendo reformadas (CRR de Marabá, CRR
Altamira, CRR de Abaetetuba, CRR Redenção, CRR Tucuruí, Carceragem
de Paragominas, Carceragem de Parauapebas e prédio administrativo da
CPASI), o aparelhamento das novas unidades Penais (Cadeia Pública de
Marabá e Semiaberto de Marabá).
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 805161
PORTARIA N° 168/2022 – GAB/SEAP
Belém/PA, 26 de maio de 2022.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Marcelo Nazareth Lobato - Matrícula Funcional
nº 5919509 como fiscal titular e o servidor João Bosco Fiel da Costa Nascimento - Matrícula Funcional nº 5798213, como fiscal suplente do Contrato
Administrativo nº 070/2022/SEAP – Processo N° 2021/136904, celebrado
entre a empresa RADD COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA – SEAP, cujo objetivo é a Aquisição de bens móveis e equipamentos para o aparelhamento da
nova unidade Penal Cadeia Pública de Redenção.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 805167
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
TEMPO INTEGRAL, Nº 125/2022 – DGP/SEAP/PA, BELÉM-PA,
01/02/2022, publicada no DOE N°34.852 de 02/02/2022.
Onde se lê: Conceder ao servidor Wanderson Borges Lopes, matrícula
funcional n° 5963119/1 a Gratificação de Tempo Integral no percentual
de 35,23%.
Leia-se: Conceder ao servidor Wanderson Borges Lopes, matrícula funcional n° 5963119/1 a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 50%.
Protocolo: 805444
ERRATA DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
TEMPO INTEGRAL, Nº 126/2022 – DGP/SEAP/PA, BELÉM-PA,
01/02/2022, publicada no DOE N°34.852 de 02/02/2022.
Onde se lê: Conceder ao servidor Bernardo Araujo Correa, matrícula funcional n° 5963120/1 a Gratificação de Tempo Integral no percentual de
35,23%.
Leia-se: Conceder ao servidor Bernardo Araujo Correa, matrícula funcional n° 5963120/1 a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 50%.
Protocolo: 805446
Tornar sem efeito a PORTARIA 2022/1309, publicada no Diário Oficial
Nº.34973 de 18 de maio de 2022
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 805464
PORTARIA publicada no Diário Oficial Nº 34.980 de 24 de maio de 2022,
ONDE SE LÊ: Período: 9 a 16/5/2022
LEIA-SE: Portaria: 9 a 20/5/2022
Protocolo: 805615
CONTRATO
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CONTRATO: 077/2022
EXERCÍCIO: 2022
OBJETO: Aquisição de areia, seixo, pedra e afins para atender as necessidades da SEAP.