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Diário Oficial ● 29/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33729
Parágrafo Único- São atribuições do f scal: acompanhar e f scalizar
o f el cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer
relatório de f nalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência f nal do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 377274
Portaria nº 1061/2018 - GAB/SUSIPE, BELÉM/PA,
18/10/2018.
NOME: DÃ NASCIMENTO SALES
ASSUNTO: Responder pela C.T.M.SANTARÉM
PERÍODO: 01/10/2018 a 30/10/2018
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 377220
Portaria nº 1100/2018 - GAB/SUSIPE Belém-PA, 25 de
Outubro de 2018. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 8.322, de 14 de dezembro
de 2015;
CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do
Estado do Pará;
RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR a cessão da servidora MICHELLE RIBEIRO
CORREA, Id. Funcional nº 80845559, ocupante do cargo de
Técnico em Gestão Penitenciária-Psicólogo até 31 de Outubro de
2019, cedida para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com
ônus para o órgão cessionário.
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP
que adote as devidas providências cabíveis para o registro em
pasta funcional. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRASE. MICHELL MENDES DURANS DA SILVA Superintendente do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 377221
Portaria N° 1114 /2018 – GAB/SUSIPE
Belém/PA, 26 de Outubro de 2018.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº
8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO,
matrícula nº 59195092, como f scal titular e o servidor ANTÔNIO
SÉRGIO PIMENTA QUINDERÉ JUNIOR, matrícula nº 54193727,
como f scal suplente ao Contrato Administrativo nº 144/2018/
SUSIPE, celebrado entre a empresa E J S LOPES & CIA LTDA ME, denominada CONTRATADA e a Superintendência do Sistema
Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS (Item 02
- Geladeira duplex pequena, Item 03 - Fogão 04 bocas e Item
06 - Bebedouro de garrafão), de acordo com as quantidades e
especif cações contidas no Termo de Referência – Anexo I, do
edital, que é parte integrante deste contrato.
Parágrafo Único- São atribuições do f scal: acompanhar e f scalizar
o f el cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer
relatório de f nalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência f nal do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 377270
Portaria N° 1118 /2018 – GAB/SUSIPE
Belém/PA, 26 de Outubro de 2018.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº
8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor IRISVALDO DA SILVA NONATO,
matrícula nº 54193741, como f scal titular e o servidor
MARCELO NAZARETH LOBATO, matrícula nº 59195092, como
f scal suplente ao Contrato Administrativo nº 148/2018/SUSIPE,
celebrado entre a empresa JSF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
denominada CONTRATADA e a Superintendência do Sistema
Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS (Item
04 - Forno micro-ondas, Item 08 - Split 9.000 BTHU’S, Item 09
- Split 12.000 BTHU’S, Item 14 - Ventilador de teto, Item 16 Aparelho de Telefone f xo com f o), de acordo com as quantidades

Segunda-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2018
e especif cações contidas no Termo de Referência – Anexo I, do
edital, que é parte integrante deste contrato.
Parágrafo Único- São atribuições do f scal: acompanhar e f scalizar
o f el cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer
relatório de f nalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência f nal do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 377275
Portaria N° 1111 /2018 – GAB/SUSIPE
Belém/PA, 26 de Outubro de 2018.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº
8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor IRISVALDO DA SILVA NONATO,
matrícula nº 54193741, como f scal titular e o servidor MARCELO
NAZARETH LOBATO, matrícula nº 59195092, como f scal suplente
ao Contrato Administrativo nº 141/2018/SUSIPE, celebrado entre
a empresa VALLE COMERCIAL LTDA, denominada CONTRATADA
e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do
Pará – SUSIPE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ELETROELETRÔNICOS (Item 07 – Frigobar, Item 12 - Split
36.000 BTHU’S), de acordo com as quantidades e especif cações
contidas no Termo de Referência – Anexo I, do edital, que é parte
integrante deste contrato.
Parágrafo Único- São atribuições do f scal: acompanhar e f scalizar
o f el cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer
relatório de f nalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência f nal do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 377264
Portaria N° 1115 /2018 – GAB/SUSIPE
Belém/PA, 26 de Outubro de 2018.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº
8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO,
matrícula nº 59195092, como f scal titular e o servidor
ANTÔNIO SÉRGIO PIMENTA QUINDERÉ JUNIOR, matrícula nº
54193727, como f scal suplente ao Contrato Administrativo
nº 145/2018/SUSIPE, celebrado entre a empresa DAMASO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, denominada CONTRATADA
e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do
Pará – SUSIPE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ELETROELETRÔNICOS (Item 05 - Cafeteira), de acordo com as
quantidades e especif cações contidas no Termo de Referência –
Anexo I, do edital, que é parte integrante deste contrato.
Parágrafo Único- São atribuições do f scal: acompanhar e f scalizar
o f el cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer
relatório de f nalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência f nal do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 377271
Portaria N° 1112 /2018 – GAB/SUSIPE
Belém/PA, 26 de Outubro de 2018.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº
8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO,
matrícula nº 59195092, como f scal titular e o servidor ANTÔNIO
SÉRGIO PIMENTA QUINDERÉ JUNIOR, matrícula nº 54193727,
como f scal suplente ao Contrato Administrativo nº 142/2018/
SUSIPE, celebrado entre a empresa FAMAHA – COMÉRCIO DE
MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA, denominada CONTRATADA
e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do
Pará – SUSIPE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ELETROELETRÔNICOS (Item 17 - Fragmentadora automática),

de acordo com as quantidades e especif cações contidas no
Termo de Referência – Anexo I, do edital, que é parte integrante
deste contrato.
Parágrafo Único- São atribuições do f scal: acompanhar e f scalizar
o f el cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer
relatório de f nalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência f nal do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 377266
Portaria N° 1116 /2018 – GAB/SUSIPE
Belém/PA, 26 de Outubro de 2018.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº
8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO,
matrícula nº 59195092, como f scal titular e o servidor ANTÔNIO
SÉRGIO PIMENTA QUINDERÉ JUNIOR, matrícula nº 54193727,
como f scal suplente ao Contrato Administrativo nº 146/2018/
SUSIPE, celebrado entre a empresa R V FERREIRA ROCHA,
denominada CONTRATADA e a Superintendência do Sistema
Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS (Item
01 - Bebedouro de aço com 03 torneiras), de acordo com as
quantidades e especif cações contidas no Termo de Referência –
Anexo I, do edital, que é parte integrante deste contrato.
Parágrafo Único- São atribuições do f scal: acompanhar e f scalizar
o f el cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer
relatório de f nalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência f nal do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 377273
CONTRATO
CONTRATO: 145
Exercício: 2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018/SUSIPE
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS
(Item 05 - Cafeteira), de acordo com as quantidades e
especif cações contidas no Termo de Referência – Anexo I, do
edital, que é parte integrante deste contrato.
Programa de Trabalho: 03.421.1425.7566">52201-03.421.1425.7566, Natureza da
despesa: 449052, Fonte: 0270, Funpen: 0670
Valor Total: R$ 962,21 (novecentos e sessenta e dois reais e
vinte e um centavos).
Data da Assinatura: 26/10/2018
Vigência: 26/10/2018 A 26/10/2019 (12 Meses)
Contratado: DAMASO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
Endereço: Rua Augusto Clementino 789ª – Jardim Atlântico.
CEP: 31.550-300 Belo Horizonte - MG
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA.
Protocolo: 377218
CONTRATO: 095
Exercício: 2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2018/SUSIPE
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Aquisição de
Material Permanente Técnico Hospitalar (Cama Fowler e Escada
com 2 degraus) – ITEM 01 – Cama Fowler, para a constituição da
Unidade Básica de Saúde do Presídio Estadual Metropolitano II–
PEM II, conforme as quantidades e especif cações estabelecidas
no Termo de Referência – ANEXO I do Edital e de acordo com a
cláusula terceira deste contrato.
Funcional Programática: 03.421.1425.7566, Natureza da
despesa: 449052, Fonte: 0101
Valor Total: R$ 34.700,00 (Trinta e quatro mil e setecentos reais)
Data da Assinatura: 26/10/2018
Vigência: 26/10/2018 A 26/10/2019 (12 Meses)
Contratado: R S DOS SANTOS COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI
- EPP
Endereço: à Rua Jose Marcelino de Oliveira n° 1100, Bairro:
Centro.
CEP: 67.030-170 Ananindeua - Pará
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA.
Protocolo: 377276