Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1346 Civil. São Paulo, 23 de setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0137085-25.2007.8.26.0053 (990.10.231500-2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 535 Luciano Peixoto - Embargado: Luciano Aparecido Marques de Oliveira - Embargado: Luis Carlos de Oliveira - Embargado: Licinio Ribeiro - Embargado: Marcio Jose do Rosario - Embargado: Marciano Nobre de Oliveira - Embargado: Maria Edwiges Araujo Cardeal - Embargado: Marcio Alves da Silva - Embargado: Marcelo Pimentel - Embargado: Marco A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 849 Henrique de Oliveira (menor) - Embargante: Ingrid Carvalho de Oliveira (menor) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Silvio de Oliveira (OAB: 91845/SP) - Advogado: Patricia Ulson Pizarro Werner (OAB: 122618/SP) - Advogada: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) 994.08.097183-6/500

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 651 Nº 0133270-82.2007.8.26.0000 (994.07.133270-2) - Apelação - Pitangueiras - Apelante: Andrade Açucar e Alcool S A Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 10 de agosto de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2201 em julgado da presente ação (fls. 13). É o relatório. Decido. Em que pesem os argumentos lançados pela DD. Patrona do autor, inviável o deferimento da tutela, vez que sua pretensão implicaria na realização de novo exame de aptidão física por outra banca examinadora. Em sede de cognição sumária também não se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 686 Nº 0135442-94.2007.8.26.0000 (994.07.135442-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Herizabetg Pinheiro de Lima - Apelante: Aparecida Jose de Carvalho - Apelante: Maria Saraiva Perachini - Apelante: Martins Perachini Filho - Apelante: Fatima Baptista de Araujo - Apelante: Willian Vicari Filho - Apelante: Gislaine Santos da Silva -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 665 758.500.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REINALDO MILUZZI - APTE(S): SEBASTIÃO MACEDO (E OUTROS) E ALFREDO LIGIO GINGANO E RAIMUNDO CARULINO DE OLIVEIRA E ALFIO AUGUSTO FERNANDES E PAULO SEBASTIÃO NOVI E MARIO HIROSHI OKUMA E FRANCISCO LAZARO FILHO E LUTFE SONONO E SAULO DA CUNHA PAES E ELPIDIO ULLIAN E WEDVAL FELIPE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1221 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102780662.2022.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2508 MONETÁRIA MATÉRIA DE NATUREZA NÃO-TRIBUTÁRIA TEMAS NOS 810 DO C. STF E 905 DO C. STJ ADEQUAÇÃO DO V. ACÓRDÃO ORIGINAL - POSSIBILIDADE. 1. FIXAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS MORATÓRIOS (JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA), NAS CONDENAÇÕES JUDICIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 598 Laila Saad Gadelho e Outros - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Laila Saad Gadelho e Outros - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões - URV e Juros Moratórios - Lei 11.960/09 - correspondentes aos paradigmas REsps. nºs. 1.