TJSP 21/10/2011 -Pág. 686 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1063
686
Nº 0135442-94.2007.8.26.0000 (994.07.135442-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Herizabetg Pinheiro de Lima - Apelante:
Aparecida Jose de Carvalho - Apelante: Maria Saraiva Perachini - Apelante: Martins Perachini Filho - Apelante: Fatima Baptista
de Araujo - Apelante: Willian Vicari Filho - Apelante: Gislaine Santos da Silva - Apelante: Terezinha Ferreira da Silva - Apelante:
Catia Rodrigues Correa Pessoa - Apelante: Edna Aparecida Alves Gonçalves - Apelante: Vera Lucia da Silva Caristo - Apelante:
Helena Maria de Carvalho - Apelante: Aurina Constantino Monteiro - Apelante: Alice Cristina Ferreira David - Apelante: Monica
Padredi Negrao - Apelante: Solange Elizabeth Ferreira David - Apelante: Josette Lopes - Apelante: Maria de Lourdes Faria Pereira
- Apelante: Tatiani Cristina de Abreu - Apelante: Mailde Augusta Bezerra - Apelante: Cristiane Rodrigues Gregorio - Apelante:
Caroline Fatima dos Santos Silva - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - VISTA AO
(S) APELADO (S) (A) (AS) PARA APRESENTAR (EM) CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO
PRAZO DE DEZ (10) DIAS. - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
(OAB: 163569/SP) - Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0135578-86.2010.8.26.0000/50000 (990.10.135578-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: VRG
Linhas Aéreas S/A Varig - Embargado: Fundação Procon - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: 109098/
SP) - MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB: 106081/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0135591-90.2007.8.26.0000/50002 (994.07.135591-0/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Embargado: Magali Vidal dos Santos e Outros - VISTA AO(A)
EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS. - Advs: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Lilian Fernandes Pedroso (OAB: 193413/SP) - Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0136046-50.2010.8.26.0000/50000 (990.10.136046-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Newage Bebidas e Alimentos Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA
APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Nelson
Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - DENISE NEME CURY REZENDE (OAB: 86245/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0136542-84.2007.8.26.0000/50001 (994.07.136542-3/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Banco
Hexabanco S/A (massa Falida) - Embargante: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Embargado: Companhia Paulista
de Trens Metropolitanos - Cptm - VISTA AOS EMBARGANTES PARA APRESENTAREM CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM
RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO COMUM DE 20(VINTE) DIAS. - Advs: Alfredo Luiz Kugelmas (sindico Dativo) (OAB: 15335/
SP) - Ana Ligia Ribeiro de Mendonça (OAB: 78723/SP) - Maria Elisa Nalesso Camargo (OAB: 143968/SP) - Vicente Renato
Paolillo (OAB: 13612/SP) - Antonio Leiroza Neto (OAB: 83287/SP) - Paulo Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP) - Rogerio
Felippe da Silva (OAB: 73834/SP) - Rosangela Penha Ferreira da Silva Eira Velha (OAB: 89246/SP) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 0136632-92.2007.8.26.0000 (994.07.136632-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo Apelante: Jose Cardoso de Oliveira - Apelado: Jose Cardoso de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - VISTA
AO DR. MAXIMIANO CARVALHO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Andre Zanetti Papaphilippakis (OAB: 17332/SP) - Maximiano Carvalho (OAB: 57377/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 0136835-54.2007.8.26.0000 (994.07.136835-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marineia Aparecida Pires de Souza
- Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM
RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP) - Reginaldo Souza
Guimaraes (OAB: 210677/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0141017-83.2007.8.26.0000 (994.07.141017-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Nestle Waters Brasil Bebidas e
Alimentos Ltda - Apelante: Empresa de Aguas Sao Lourenço Ltda - Apelado: Coordenador do Posto Fiscal 440 Ipiranga da
Secretaria do Estado de Sao Paulo - VISTA AO(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM
RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Michel Almeida (OAB: 107985/RJ) - Raul Lagoeiro Sussekind
(OAB: 105813/RJ) - Denise Neme Cury Rezende (OAB: 86245/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0141388-81.2006.8.26.0000 (994.06.141388-2) - Apelação - Marília - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Cristina Marangon Pereira - VISTA AO(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR
CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Leda Maria de
Moraes Vicente (OAB: 96105/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/
SP) - ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB: 171101/SP) - Orlando Piva (OAB: 155365/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0141702-85.2010.8.26.0000 (990.10.141702-2) - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Paulo Valle Nogueira Agravado: Piergiulio Simonetti - VISTA AO(A) AGRAVANTE PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO
ESPECIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Paulo Valle Nogueira (OAB: 7988/SP) (Causa própria) - CARLOS ROBERTO
FORNES MATEUCCI (OAB: 88084/SP) - ANTONIO MOACIR FURLAN FILHO (OAB: 196725/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB:
88098/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0141839-09.2006.8.26.0000 (994.06.141839-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Paulo Sergio Nogueira de Sa - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA
AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Mary
Augusto Estigarribia (OAB: 48244/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0142387-92.2010.8.26.0000 (990.10.142387-1) - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Burger S/A Indústria e
Comércio - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO (S) AGRAVADO (A) (AS) (OS) PARA APRESENTAR (EM)
CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. - Advs: JOSE MARIA DUARTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º