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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5192 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av. Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfosinterd@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº: 8006024-74.2020.8.05.0103 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: [Alimentos, Fixação] Autor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4547 Jurisdição: Ilhéus Requerente: J. D. O. S. Advogado: Marilma Santos Almeida (OAB:BA63288) Requerido: M. N. S. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av. Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfosinterd@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº: 80
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 313 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: M. L. O. A. Advogado: Helder Santos Oliveira (OAB:BA35277) Requerente: M. S. O. Advogado: Helder Santos Oliveira (OAB:BA35277) Requerente: C. A. S. Advogado: Helder Santos Oliveira (OAB:BA35277) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9.ª VARA DE F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 2821 AUTOR:JOSELIA DE JESUS OLIVEIRA e outros (2) RÉU: DECISÃO Vistos. Indefiro a expedição de ofício ao Banco Bradesco, requerida na petição de ID n° 149539405, haja vista que tais informações já foram obtidas via sistema SISBAJUD, cujo resultado da consulta foi colacionado em anexo ao ID n° 156080625, devendo a parte ser cientificada da juntada e, querendo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4732 Advogado: Bruno Martins Da Costa Silva (OAB:RS108289) Despacho: DESPACHO 8004689-46.2022.8.05.0201 EMENDE-SE A INICIAL: A) INDICAR VALOR DA CAUSA; B) DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO DOS REQUERENTES DE INEXISTÊNCIA DE DESCENTES OU ASCENDENTES; C) PROVA DE FALECIMENTO DOS ASCENDENTES COMUNS AOS COLATERAIS; D) ENDEREÇO E REQUERIMENTO DE CITAÇÃO DOS HERDEIROS LEGITIMOS (ir
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1426 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Bancários, Tarifas] AUTOR: FELIPE PIRES RIBEIRO LIMA REU: LIQUIDEX SERVICOS DIGITAIS LTDA DESPACHO Vistos. Com efeito, nos termos do artigo 99, do NCPC, o pedido de gratuidade de justiça pode ser formulado na petição inicial, juntando-se declaração de pobreza da parte, sob presunção de veracidade relativa. Nesse s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7032 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO SENTENÇA 8005219-50.2022.8.05.0201 Separação Consensual Jurisdição: Porto Seguro Requerente: A. D. S. S. Advogado: Vanessa Carvalho Soares E Alves (OAB:BA60048) Requerido: F. S. D. A. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Sentença: PODE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7196 Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro Vara de Família Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Processo: 8001536-39.2021.8.05.0201 R.M.S.S., por sua genitora, ASSURINI SILVA SANTOS, representada processualmente pela Defensoria Pública Estadual, ajuizou ação de investigação d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2592 descritas no artigo 256, da lei de adjetiva e, ainda assim, após esgotados todos os meios necessários para localização do réu (art. 256, §3° do CPC/2015) . Tal regra visa a garantir a aplicação dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Neste sentido, tem se manifestado a jurisprudência dos Tribunais Superiores: “Na linha da p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 1303 Número do processo: 0806136-93.2019.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: L. M. M. D. S. Participação: REQUERIDO Nome: A. S. D. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Participação: REPRESENTANTE Nome: D. D. S. M.AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...Logo depois, considerando que o(a) demandado foi citado(a) pessoalmente e não constituiu advogado e sequer compareceu em audiência