Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente ATO PMMG Nº 035 / 2019 REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente ATO PMMG Nº 035 / 2019 REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 50535/2019-44 50540/2019-06 50541/2019-76 50542/2019-49 50543/2019-22 50544/2019-92 50545/2019-65 50546/2019-38 50547/2019-11 50548/2019-81 50549/2019-54 50550/2019-27 50551/2019-97 50552/2019-70 50553/2019-43 50554/2019-16 50555/2019-86 50556/2019-59 50557/2019-32 50558/2019-05 50559/2019-75 50560/2019-48 50561/2019-21 50562/2019-91 50563/2019-64 50564/2019-37 50565/2019-10 50566/2019-80 50567/2019-53 50568

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 251, DE 3 DE MAIO DE 2022. Abre crédito suplementar no valor de R$67.425.051,61. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 24.013, de 30 de novembro de 2021, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$67.425.051,61 (sessenta e sete milhões quatrocentos e vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 1997, Lei 1.281 de 04 de maio de 2016, Resolução nº 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, de acordo com a portaria 725 de 03 de dezembro de 2016, que dispõe acerca da Banca Examinadora do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO À CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO. Com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs.16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO as seguintes publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 216/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; CONSIDERANDO a decisão contida no Incidente de Ajustamento Funcional nº 017/2018, bem como o disposto no artigo 2º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo com os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Resolução 182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB. Nome do condutor Renach Agostinho do Carmo Teixeira 1179827333/MG Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 3195852/14 68958/14 365dias Valico Romualdo Junior 00414963150/MG 3017213/14 55421/14 359dias Edital de Notificação A Diretora do Departamento de Trân

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 05/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processado: M.F.N, Masp 49.818-8, admissão 1. Comissão Processante: Presidente: Regina Corrêa Carvalho, MASP 1.367.731-5. Membros: Edirlene Maria Marques, MASP 1.322.217-9 e Rosiane Ferreira Duarte de Faria, MASP 1.296.258-5. Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 12 de abril de 2021. Vanderlei Daniel da Silva Corregedor-Geral 12 1467940 - 1 Advocacia-Geral do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo de 2 de fevereiro de 2022, da Advocacia-Geral do Estado, e na Nota Técnica nº 15/2022-CTL/NPAE, da Consultoria Técnico-Legislativa, decide: a) conhecer do recurso administrativo interposto por ALLYSON SILVA TIBURZIO, Agente de Segurança Penitenciário, Masp 1.230.144-6; e b) no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a penalidade de 20 (vinte) dias de suspensão, aplicada com fundamento no artigo 244, inciso III; artigo 216, inciso VI e artigo 245, pará