Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 1174 abril/2015, nos termos da CCT 2014-2015, Cláusula 14ª (fl. 138); julho/2014 a abril/2015 (27.04.2015 - data do efetivo afastamento), (G) julgar procedente, em parte, o pedido da Reclamante, para assim consideradas aquelas excedentes da 8ª (oitava) hora diária e condenar a Reclamada Fundação ao pagamento dos salários 44ª (quadragésima quarta) hora semanal,

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2793 (A) rejeitar as preliminares de inépcia da Petição Inicial suscitada (I) julgar procedente, em parte, o pedido formulado pela pela Reclamada; Reclamante, para condenar a Reclamada ao pagamento da multa (B) julgar procedente, em parte, o pedido formulado pela prevista nos artigos 467 e 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Reclamante, para condenar a Reclamada

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 838 ao Processo do Trabalho - art. 769, da CLT), salvo as pretensões vinculada da Reclamante, e procederá à entrega das guias (TRCT) atinentes a FGTS sobre as parcelas efetivamente quitadas no curso hábeis ao levantamento do saldo existente na conta vinculada, sob do contrato de trabalho; pena de execução dos respectivos valores; (C) julgar procedente, em parte, o

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1632 dispensa e do efetivo afastamento); compensatória de 40% dos depósitos de FGTS da integralidade do (E) julgar procedente, em parte, o pedido formulado pelo período contratual, bem como (iii) recolhimentos de FGTS (8%) Reclamante, para condenar a Reclamada ao pagamento do saldo sobre as verbas rescisórias aqui deferidas (saldo de salário, aviso de salário de 08

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 834 (C) julgar procedente, em parte, o pedido formulado pelo (H) julgar procedente, em parte, o pedido articulado na Petição Reclamante, para condenar a Reclamada Águas de Sinop a Inicial, para condenar a Reclamada STO (responsabilidade responder, subsidiariamente, por todas as obrigações objeto de subsidiária da Reclamada Águas de Sinop) ao pagamento, de forma co

Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LIDIANE TEIXEIRA SILVA(OAB: 18725BA) THAYANE SOUSA ARAÚJO LOURA(OAB: 24128BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 65/70: "...JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE, A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA..." ADV RTE: SUZANNE BARROS SILVA. ADV RDO: THAYANE SOUSA ARAÚJO LOURA. ADV RDO: LIDIANE TEIXEIRA SILVA. Processo Nº RTOrd-0000473-15.2014.5.05.0621 Reclamante Jean Dutra

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 2164 incompetência absoluta da Justiça do Trabalhopara processar e julgar pretensão relativa ao recolhimento de contribuições Data de saída: 29.06.2019 previdenciárias sobre os salários pagosao longo do contrato de Anotações Gerais: A data de 29.06.2019 corresponde à projeção do trabalho, extinguindo, neste ponto, o processo, sem resolução do aviso prévio

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 310 nos limites objetivos da lide; III – DISPOSITIVO (I) julgar procedente, em parte, o pedido articulado na Petição Inicial, para condenar a Reclamada a proceder aos recolhimentos (i) Diante do exposto, nos termos da Fundamentação que integra de depósitos de FGTS referentes ao interregno de junho/2015 a este Dispositivo, como se aqui estivesse transcrita, para todo

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 tributação sobre os juros de mora: 1339 constitucional; (G) julgar procedente, em parte, o pedido articulado na Petição "400. Imposto de Renda. Base de cálculo. Juros de mora. Não Inicial, para condenar a Reclamada Construtora Triunfo S/A a pagar integração. Art. 404 do Código Civil Brasileiro. ao Reclamante, de forma proporcional (seis doze avos), o 13º Os juro

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 2302 (F) julgar procedente, em parte, o pedido articulado na Petição da CLT), sob pena de multa diária de R$ 20,00 (vinte reais), limitada Inicial, para condenar a Reclamada a proceder aos recolhimentos a 30 (trinta) dias, e execução(multa esta a ser revertida em de depósitos de FGTS dos meses de novembro/2019 e benefício do Reclamante). dezembro/2019; (K) julg