CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1881 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Bôsco de Oliveira Seixas - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8039620-33.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Magno Rodrigues Silva Advogado: Ivanilson Paulo Correa Raiol Filho (OAB:PA27240) Advogado: Antonio Amilton Dias Amorim Junior (OAB:PA28855)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Ordem: 37 Processo: 0500703-47.2016.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: RICARDO AUGUSTO SCHMITT Partes: Edson José da Silva Filho MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 38 Processo: 0700990-54.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: RICARDO AUGUSTO SCHMITT Partes: MATHEUS GOMES MOREIRA AGUIAR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MANOEL LINO SI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2029 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8034704-19.2022.8.05.0000 Agravo De Execução Penal Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Magno Rodrigues Da Silva Advogado: Felipe Antonio Ribeiro Silva (OAB:PA34059) Advogado: Ivanilson Paulo Correa Raiol Filho (OAB:PA27240-A) Advo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1900 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0004762-66.2018.8.05.0211 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MARIA NILZA LIMA Advogado(s): ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES (OAB:BA37222-A) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Em sessão de julgamento realizada no dia 19.09.2022, a egré

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1592 Advogado: Ivanilson Paulo Correa Raiol Filho (OAB:PA27240-A) Advogado: Lucas Sa Souza (OAB:PA20187-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Magno Rodrigues Silva Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma _____________________________________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1885 Terceiro Interessado: Marco Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Cristiane Carvalho Do Carmo Terceiro Interessado: Poliana Pereira De Souza Terceiro Interessado: Rodrigo Cássio Sá Pereira Apelante: Magno Rodrigues Silva Advogado: Victor Augusto De Oliveira Meira (OAB:PA23244-A) Advogado: Ivanilson Paulo Correa Raiol Filho (OAB:PA27240-A) Advogado: Lucas Sa S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1188 Como sucedâneo, evidencia-se a imprescindibilidade de um exame mais aprofundado das questões de fato e direito ora suscitadas, impondo-se a requisição de informações da autoridade coatora, parecer do órgão ministerial e submissão do pleito ao crivo do órgão colegiado. Desta forma, não reconheço, ao menos em exame prefacial, próprio deste momento proces

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2092 Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0335446-85.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: GEORGE HENRIQUE SOUZA DE ANDRADE e outros (2) Advogado(s): VITOR DIAS UZE DA SILVA (OAB:BA32074-A), ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB:BA34498-A), ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (OAB:BA14755-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA A

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7351/2022 - Quarta-feira, 13 de Abril de 2022 COMARCA DE SANTARÉM UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DE SANTARÉM - 1 VARA CRIMINAL Processo n° 0810254-44.2021.8.14.0051 Autos da Cautelar de Prisão Preventiva e Busca e Apreensão Processo n° 0001122-30.2020.8.14.0051 Inquérito Policial Operação Narcos Gold Tipificação Penal: artigos 33, caput, e 35 da Lei 11.343/06 e outros. THIAGO SARAIVA DE SOUZA OLIVEIRA (REU) MANUEL ALBERTO SOUSA JIL (ADVOGADO) AUGUS

Diário da Justiça ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7408/2022 - Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 39 Ordem: 012 Processo: 0808507-81.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS PACIENTE: DENILSON DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: ALVARO VIANA ORTIZ - (OAB AM13165-A) AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - DR(A) ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABU