TJBA 11/01/2023 -Pág. 1592 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
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Advogado: Ivanilson Paulo Correa Raiol Filho (OAB:PA27240-A)
Advogado: Lucas Sa Souza (OAB:PA20187-A)
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelado: Magno Rodrigues Silva
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0502686-45.2018.8.05.0103
Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
APELANTE: MAGNO RODRIGUES SILVA e outros
Advogado(s): LUCAS SA SOUZA (OAB:PA20187-A), IVANILSON PAULO CORREA RAIOL FILHO (OAB:PA27240-A), VICTOR
AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA (OAB:PA23244-A)
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Considerando que a presente apelação já foi julgada (ID 37878939) e que os embargos de declaração tramitam em autos apartados (0502686-45.2018.8.05.0103.1), não há qualquer ato a ser praticado por este Relator nestes autos.
Nestas condições, determino o retorno desta apelação à Secretaria da Segunda Câmara Criminal, a fim de que se aguarde o
processamento dos citados embargos.
P.I.
Salvador, (data registrada no sistema no momento da prática do ato).
Des. João Bosco De Oliveira Seixas
Relator
05
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Bôsco de Oliveira Seixas - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0103703-56.2005.8.05.0001 Recurso Em Sentido Estrito
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Recorrente: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Gamil Foppel El Hireche (OAB:BA17828-A)
Recorrido: Olival Dos Reis Rocha Cezar
Terceiro Interessado: Marcos Fonseca
Recorrido: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Recorrido: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
________________________________________
Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0103703-56.2005.8.05.0001
Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado(s): GAMIL FOPPEL EL HIRECHE (OAB:BA17828-A)
RECORRIDO: OLIVAL DOS REIS ROCHA CEZAR e outros (2)
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Julgado este Recurso em Sentido Estrito (ID 30939133), deve a Secretaria providenciar a conclusão a este Desembargador do
Agravo Regimental que está em trâmite (0103703-56.2005.8.05.0001.2).
Cumpra-se.
P.I.
Salvador, (data registrada no sistema no momento da prática do ato).
Des. João Bôsco de Oliveira Seixas
Relator
05
PODER JUDICIÁRIO