Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3324 BO : 4104611/2021 - Votuporanga AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.V.L. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500114-41.2022.8.26.0664 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2015104/2022 - Votuporanga AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DIONIR DOS SANTOS ADVOGADO : 424529/SP - João Victor Fernandes do Livramen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 4020 Processo 1007468-48.2020.8.26.0664 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Nivaldo de Lima - Vistos. Fls.30/31: manifeste-se o executado, ficando intimado na pessoa de sua procuradora. I. C. MP. - ADV: RAQUEL BOOS (OAB 67494/PR) Processo 1007468-48.2020.8.26.0664 - Execução de Pena de Multa - Pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4450 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0354/2022 Processo 0000640-82.2022.8.26.0664 (apensado ao processo 1503961-85.2021.8.26.0664) (processo principal 150396185.2021.8.26.0664) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - LUCAS DIAS CARRILHO - Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4048 (OAB 451076/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP) Processo 1500475-58.2022.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ADALTO BATISTA MARTINS - Vistos. Fica ratificado o recebimento da denúncia, a fl. 94. Não se pode acolher nenhuma das causas absolutórias do art. 397 do CPP. A conduta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4311 RELAÇÃO Nº 0620/2021 Processo 1004813-69.2021.8.26.0664 - Execução de Medidas Alternativas - Acordo de Não Persecução Penal - Jovair de Jesus Costa - Vistos. Tendo em vista a manifestação do Ministério Público, externada a fls. 37, e considerando o cumprimento integral do acordo, DECLARO EXTINTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4357 sua impressão. - ADV: RAPHAEL REGO PARÉ (OAB 393430/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1507/2021 Processo 1007123-82.2020.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 4205 identificação pessoal com foto. À Secretaria: 1. Intime(m)-se o(s) réu(s), seu(s) defensor(es) e o Ministério Público. Se o(s) réu(s) estiver(em) preso(s), requisite(m)-se, observando-se que se o réu estiver preso por outro processo, também deverá ser intimado. 2. Requisite(m)-se o(s) policial(is)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 4228 do autuado não bastam para a concessão da liberdade provisória. Em defesa da sociedade, subsiste a restrição máxima, até em benefício do preso, que terá a instrução célere e abreviada. Diante do exposto, indefere-se o pedido de liberdade provisória. Designo audiência de instrução e julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 5292 cópia de fls. 234 à CAEF para que seja anotado no prontuário. Intime-se. - ADV: GABRIELA TOLEDO SOARES ROSA (OAB 405901/SP), NELSON ROSA (OAB 166146/SP) Processo 0010875-84.2017.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo - Maurício de Andrade Barreto - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5269 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2022 Processo 0000998-86.2018.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.H.O.L. - - L.H.S. - - G.J.D. - - F.I.L.C. - - A.F.R. - Vistos. Considerando que foi expedida gu