Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 LTDA , partes já devidamente qualificadas nos autos. Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). Consta dos autos que o (a) devedor(a) satisfez a obrigação (id 14834622) e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o pr

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 5º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0714830-17.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: HENRIQUE AFONSO LIMA. Adv(s).: DF35648 - ALEXANDRE RODRIGO VELOSO. R: AGRA PRADESH INCORPORADORA LTDA. R: PARTEX INCORPORACOES LTDA. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS T

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 que a autora foi intimada do despacho de ID 10458302. A tentativa de reforma do julgado exige recurso próprio. Por essa razão, REJEITO OS EMBARGOS. Publique-se. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 18:16:42. RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juíza de Direito N. 0727727-77.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SANDRA MARINA PACHECO CANABARRO. Adv(s).: DF1

Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado. Remetam-se os autos ao Juizado de origem. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA - DF, 16 de novembro de 2017, às 22:55:52. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC JEC-BSB N. 0734554-07.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GUSTAVO HENR

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 de agravo de instrumento. Ante o exposto, deixo de acolher a impugnação. Transcorrido o prazo para recurso da presente decisão, expeça-se alvará de levantamento de valores em favor da credora. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 15:35:29. N. 0714830-17.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: HENRIQUE AFONSO LIMA. Adv(s).: DF35648 - ALEXANDRE RODRIGO VELOSO. R: AGRA PRADESH INCORPORADORA L

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 N. 0714830-17.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: HENRIQUE AFONSO LIMA. Adv(s).: DF35648 - ALEXANDRE RODRIGO VELOSO. R: AGRA PRADESH INCORPORADORA LTDA. R: PARTEX INCORPORACOES LTDA. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. Número do processo: 0714830-17.2017.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: HENRIQUE AFONSO LIMA REQUERIDO:

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 N. 0703615-49.2014.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANDRE LISBOA DE MOURA. Adv(s).: DF28189 - ANTONIO MAURICIO SANCHES BELCHIOR E SILVA. R: Wilson Car. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0703615-49.2014.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENT

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 2 (dois) dias para suspender os descontos, sob pena de multa de R$1.000,00 por cobrança indevida. Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei 9.099/95). Transcorrido o prazo recursal da sentença (10 dias contados da publicação do decisum), fica, desde já, intimado o(a)(s) credor(a)(es) a requerer(em) a execução da sen

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 23/02/2016, Publicado no DJE: 01/03/2016. Pág.: 568) GRIFOS NOSSOS. Tenho, com efeito, que a fixação de 10% do montante em questão é suficiente para compensar a promissária vendedora dos prejuízos eventualmente sofridos. Restou incontroverso que o autor pagou R$ 34.168,05. O valor a ser retido pelas rés perfaz R$ 3.

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília CERTIDÃO N. 0708815-32.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: MANOEL MESSIAS PINHEIRO SANTOS. Adv(s).: DF40890 - JULIANA DOS SANTOS COSTA. R: SIMONE APARECIDA ZICA FARIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CERTIDÃO Número do processo: 0708815-32.2017.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: MANOEL MESSIAS PINHEIRO SANTOS REQUERIDO: