Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 123/2020. Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIOS. Homologo o processo licitatório nos valores de R$ 14.300,00, R$ 8.800,00 e R$ 7.794,84, lotes 06, 13 e 19, respectivamente, à empresa FORMATECH LTDA – EPP, CNPJ 01.159.295/0001-06, e R$ 35.547,84, lote 08, à empresa CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA, CNPJ 06.957.510/0001-38. Restaram fracassados os lotes 03, 09, 14, 18 e 20. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo resolve reformar por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente os seguintes praças: -n.110.628-5, 1° Sargento PM QPR Denise de Fátima Teixeira, CPF n. 761.361.326-72, a partir de 22/07/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo resolve reformar por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente os seguintes praças: -n.110.628-5, 1° Sargento PM QPR Denise de Fátima Teixeira, CPF n. 761.361.326-72, a partir de 22/07/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, de 02/09/2021 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: TAVANE FRANCISCA FERNANDES DAS CHAGAS, MASP 34

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado e artigo 161, inciso I, da Lei n° 5406, de 16 de dezembro de 1969, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 250.870/2018, instaurado no âmbito da Corregedoria-Geral da Polícia Civil, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Coelho da Silva – – 2 - - 15 - 01/09/2014 A 15/09/2014 - , 11718624 Kleber Sebastiao de Oliveira – – 3 - - 11 - 04/09/2014 A 14/09/2014 - , 11997616 Joelma Fatima de Souza Braz – – 2 - - 1 - 31/08/2014 A 31/08/2014 - , 12268074 Gilmara Soares da Silva – – 2 - - 2 02/09/2014 A 03/09/2014 - , 12581724 Cristiano Portela Nazareth – – 1 - - 9 - 04/09/2014 A 12/09/2014 - , 12798021 Eliete Epifa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente RESOLUÇÃO AGE Nº136, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede Promoções nas Carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere a Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, especialmente o disposto na Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO EM6RPM N.107.332/2021. Processo Administrativo Disciplinar. Processada: C.M.C., Assessora Jurídica – DAD-4, n.132.404-5, Admissão em 01/08/2002. Comissão Processante: Presidente: Maj PM Flávio José da Costa. Membros: 2º Ten PM Ricardo Paulo dos Santos e 2º Sgt PM Paulo Roberto Dias. Quartel do EM6RPM, Lavras/MG, 10 de maio de 2021. 10 14794

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Transferir Voluntariamente Nos termos do §1º, do Art. 136, §2º, Inciso II, do Art. 159 e Art. 220, todos da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109/09, §§ 10 e 11, do Art. 39, da CE/89, Alteradas pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03, resolve: transferir voluntariamente, o n. 124.069-6, 3º Sgt QPPM Thales Ricardo Alarcon, do BOPE, a partir de 06/04/17, para o Quad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO AGE Nº 127, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Constitui Comissões de levantamento dos materiais em estoque e bens patrimoniais da Advocacia-Geral do Estado. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nas Leis Complementares nº 81, de 10 de agosto de 2004, nº 83, de 28 de janeiro de 2005 e nº 151 de 17 de dezembro de 2019; no Decreto nº 47.963, de 28 de maio de 2020 e n