TJMG 25/09/2020 -Pág. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 123/2020. Objeto: Aquisição de
MOBILIÁRIOS. Homologo o processo licitatório nos valores de R$
14.300,00, R$ 8.800,00 e R$ 7.794,84, lotes 06, 13 e 19, respectivamente,
à empresa FORMATECH LTDA – EPP, CNPJ 01.159.295/0001-06, e
R$ 35.547,84, lote 08, à empresa CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA, CNPJ 06.957.510/0001-38. Restaram
fracassados os lotes 03, 09, 14, 18 e 20. Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício
Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Belo Horizonte,
24 de setembro de 2020.
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF/URFBio Alto Paranaíba torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental nos processos
*Míria Aparecida da Silva / Fazenda Pavões - Supressão da cobertura
vegetal nativa com destoca – Patrocínio-MG – PA/Nº 11020000334/16.
não possui. Data de Emissão: 18/09/2020 - Validade: 18/09/2023. *Isaltina Alves de Deus / Fazenda Caixeta - Supressão da cobertura vegetal
nativa com destoca – Patrocínio-MG – PA/Nº 11020000147/19. DAIA
possui. Data de Emissão: 22/09/2020. Validade: 22/09/2023. *Fernando
Lucas Urban / Fazenda Sobro - Supressão da cobertura vegetal nativa
com destoca – Coromandel-MG – PA/Nº 11020000406/20. DAIA nº
não possui. Data de Emissão: 11/09/2020 - Validade: 11/09/2023.
Patos de Minas, 24 de setembro de 2020. (a) Frederico Fonseca
Moreira - Supervisor da Unidade Regional Alto Paranaíba.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
que entre si celebram a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – Arsae-MG
e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
– Prodemge. As partes ajustam DISTRATAR o contrato de prestação de
serviços de informática N.º 9184395/2018 - (INF-3617.03) referente
aos serviços de Hospedagem de Sistemas em Ambiente Compartilhado
– Baixa Plataforma, Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado
- Baixa Plataforma, Acesso a Solução de Business Intelligence, Suporte
Técnico à Ambiente de TI e Acesso ao Ambiente Mainframe, a partir de
11/08/2020, data em que o contrato Nº 9260644/2020 - nº INF-4107/00,
que absorveu os serviços, entrou em vigor.
Pela Arsae - Antônio Claret de Oliveira Júnior -Diretor-Geral
Pela Prodemge - Roberto Tostes Reis -Diretor-Presidente
e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas - Diretor Técnico
- Belo Horizonte, 24 de setembro de 2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 201/2020 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 213/2020. Objeto: COMPRA CENTRAL - TOTEM DISções previstas no edital e seus anexos, sob demanda, futura e eventual,
para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas
Gerais. Partes: SEPLAG e as Empresas:
I – CLASSIC COMÉRCIO LTDA
Lote Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
1
239,30
3
312,70
II – B.R. PRODUTOS E COMÉRCIO ME
Lote Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
2
234,89
III – INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO
FARMACÊUTICO LTDA
Lote Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
4
32,99
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG; Silas Junior Borba; Eliane Meire Batista Fiuza
Borba e Marta Otoni Lara pelas empresas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 98/2018
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Cessionário: Secretaria de Estado de Saúde – SES Objeto: Cessão
do servidor Josias Carneiro de Abreu Filho, MASP 351.370-2 OSO,
com ônus para o cessionário, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período de
demais disposições do Convênio de Cooperação Técnica. Vigência: até
31/12/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Contrato nº 9196715/2018. Partes: SEPLAG e a Empresa
Cold Climate Manutenção Ltda. Objeto: A) prorrogação do prazo de
valores previstos para manutenção preventiva e corretiva, conforme
acordo entre as partes; C) manutenção do valor previsto para troca de
peças. Vigência com início em 26/09/2020 e término em 25/09/2021.
Valor: R$ 202.133,53 (duzentos e dois mil, cento e trinta e três reais e
cinquenta e três centavos). Dotações orçamentárias: 1501 04 122 041
4099 0001 33903921. Fonte de recursos: 0 10 1. Data de assinatura:
24/09/2020. Assinam: Reginaldo Carvalho Gonçalves, pela SEPLAG,
e Fábio de Lacerda Cerqueira, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica que realizará os Leilões Nº 38, 39, 40, 41, 42 e 43/2020, por meio do Sistema
Eletrônico de Leilões – SELMG, que poderá ser acessado através do
site www.leiloes.mg.gov.br, de lotes de VEÍCULOS OFICIAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS, provenientes dos Órgãos/
Entidades do Estado de Minas Gerais, em sessão eletrônica que terá
início no dia13/10/2020,às 08:00 (oito) horas. A visitação dos lotes
poderá ser feita nos termos da CLÁUSULA TERCEIRA dos Editais
de Leilão, disponíveis nos sites www.leiloes.mg.gov.br e http://www.
planejamento.mg.gov.br/pagina/gestao-governamental/logistica-e-patrimonio/leiloes. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (031) 3916-9870, 3916-9862, 3916-9904, 3916-9884, 3916-9872
e 3916-9849.- SEPLAG.
Marcos Eduardo Silva Soares- Superintendência Central de Logística
- Centro de Serviços Compartilhados- CSC/ SEPLAG / MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Contrato nº 9196716/2018. Partes: SEPLAG e a Empresa
Apolo Refrigeração Ltda. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigênvalores previstos para manutenção preventiva e corretiva,conforme
acordo entre as partes; C) manutenção dovalorprevisto para troca de
peças; vigência com início em 26/09/2020 e término em 25/09/2021.
Valor:R$67.631,56(sessenta e sete mil seiscentose trinta e um reais e
cinquenta e seis centavos). Dotações orçamentárias: 1501 04 122041
40990001 339039 21. Fonte de recursos: 0 10 1. Data de assinatura:
24/09/2020. Assinam: Reginaldo Carvalho Gonçalves, pela SEPLAG,
e Marcos Aurélio Pinheiro, pela contratada.
COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO,
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Decido, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria da Presidência 038/2019, de 06 de setembro de 2019, com base no Relatório
Negar provimento ao recurso interposto pela empresa Zoom Tecnologia
LTDA, manter o resultado da sessão do pregão conforme Ata da Sessão do dia 26 de agosto de 2020, adjudicar o objeto à empresa Drive A
Informática LTDA, declarar vencedora do certame, para o lote único,
a empresa Drive A Informática LTDA, CNPJ 00.677.870/0001-08, no
valor total de R$ 1.733.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e três
reais) e homologar o processo Pregão Eletrônico 010/2020 – Processo
5141001 019/2020 para aquisição de uma solução de armazenamento
de dados para o ambiente open (storage open) de capacidade líquida de
armazenamento para 800 TB (oitocentos terabytes), com garantia por
ção assistida, migração e capacitação para 12 (doze) técnicos.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2020.
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor – Diretoria Técnica.
Roberto Tostes Reis – Diretor-Presidente – Presidência.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO
RELAÇÃO DE HABILITADOS NO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO DE
AUDITORES MÉDICOS E ENFERMEIROS - Nº 12/2020
Município
Nome
Alfenas
Lourdes Neves de Souza Lima
Almenara
Olavo Martins Ferraz
Almenara
Raquel Torres Gomes
Almenara
Renata Cecília Magalhães dos Santos
Araguari
Aline Tatiane Fagundes
Araxá
Doris Angela Bittencourt Guimarães
Araxá
Paula Reis de Rezende Soares
Barbacena
Rogério Leal Campos
Barbacena
Valnete Rosa de Oliveira Canuto
Belo Horizonte
Adriana Cristina de Abreu Lacerd Campos
Belo Horizonte
Ana Flávia de Paula Pereira
Belo Horizonte
Ana Paula da Silva Leal
Belo Horizonte
Andrea Jacob de Macedo
Belo Horizonte
Ângela Maria Alves
Belo Horizonte
Ariadna Reis Cortez
Belo Horizonte
Barbara Cristina Dias Abras
Belo Horizonte
Beatriz de Souza Birchal
Belo Horizonte
Bruna Roberta Tinois
Belo Horizonte
Cíntia Amato Ferreira
Belo Horizonte
Danielle Simoes Sant’anna
Belo Horizonte
Débora Porto Gusmão
Belo Horizonte
Elisabete Costa Ferreira
Belo Horizonte
Elisangela de Sá Morais
Belo Horizonte
Gilmara Areal de Carvalho
Belo Horizonte
Gustavo Aguiar Balena de Faria
Belo Horizonte
Heleonora Falci Junqueira
Belo Horizonte
Humberto Antonio Ferreira
Belo Horizonte
Iara Alves de Sousa
Belo Horizonte
Ilkaren Calvario dos Santos
Belo Horizonte
JoséEduardo Macedo de Oliveira Pinto
Belo Horizonte
Juliana Cristina de Oliveira Flister
Belo Horizonte
Katia Maria Palazzo Rolla
Belo Horizonte
Kelly da Costa Bastos
Belo Horizonte
Lilian Regina Dias e Silva Pires
Belo Horizonte
Luana Macedo Poli Fonseca
Belo Horizonte
Lucélya de Fátima Nunes de Souza
Belo Horizonte
Luciana Pereira Guimaraes
Belo Horizonte
Maira Melo Carneiro Andrade
Belo Horizonte
Maria Eugenia Rodriguez Baeta
Belo Horizonte
Mariana Frois Temponi Teixeira
Belo Horizonte
Marinilza Mourão e Gomes
Belo Horizonte
Mirian Roseli de Carvalho
Belo Horizonte
Monique Ribeiro do Amaral
Belo Horizonte
Paula Limp Brandão Teixeira
Belo Horizonte
Perciliana Antunes de Rezende
Belo Horizonte
Regina Maris Gomes de Amorim Clemente
Belo Horizonte
Renata Fiorini Ramos Barbosa
Belo Horizonte
Renata Nascimento Dias
Belo Horizonte
Rodrigo Pinto Lara
Belo Horizonte
Sabrina Versut Nunes
Belo Horizonte
Tatiana Magalhães Freitas
Belo Horizonte
Telma Eustáquio de Oliveira Barbosa
Belo Horizonte
Thiêssa Souza Gonçalves Silva Bitencourt
Belo Horizonte
Vanessa Aparecida Gomes Silva
Belo Horizonte
Vanessa da Silva Menezes
Belo Horizonte
Viviane Lorenza Rodrigues de Araújo
Belo Horizonte
Weber Richard Lopes
Belo Horizonte
Zoraida Guimarães Vasconcelos
Bom Despacho
Patrícia Faria Oliveira
Carangola
Márcia Loze Rodrigues
Cataguases
Marcos José Vieira de Castro
Cataguases
Rogério Leal Campos
Conselheiro Lafaiete Cilene de Oliveira Rocha
Conselheiro Lafaiete Lídia Patrícia Morais Melo
Coronel Fabriciano
Cristiane Lírio Leal Vale
Coronel Fabriciano
Lídia Pereira Gomes Alves
Coronel Fabriciano
Thais Silveira Coutinho
Curvelo
Diamantina
Vanusa Marise Milanez Ribeiro
Divinópolis
Elisângela Aparecida Santos Madeira
Divinópolis
Fernanda Rezende Faria Marra
Divinópolis
Kênia Flávia Vilela
Governador Valadares Bruno Luiz Rodrigues Esteves
Governador Valadares Danilo Nunes Anunciação
Itabira
Sandra Mara Andrade Guerra
Itabira
Thais Gandara Costa Coelho
Itajubá
Ana Caroloina Fernandes Cantuária
Itaúna
Kênia Flávia Vilela
Itaúna
Leonardo Vasconcelos Moraes Gonçalves
Itaúna
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lavras
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Oliveira
Oliveira
Pará de Minas
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Passos
Passos
Passos
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patrocinio
Poços de Caldas
Ponte Nova
Ponte Nova
Ponte Nova
Ponte Nova
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Salinas
Salinas
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Três Corações
Três Corações
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Varginha
Varginha
Varginha
Marco Antônio Gonçalves de Souza
Dário Fernando Barbosa Weydt
Dilene Maria Santiago
Elisabete Costa Ferreira
Hugo Tiago Franzone
Rogério Leal Campos
Vanessa Quirino Chaves
Wallace Tadeu Ferreira Correia
Priscila Almeida Santos
Fernanda Oliveira Andrade Rabelo
Janaína Nere Pereira Vieira
Janilsy Santos Silveira
Thalita Sabrina Gonçalves
Veralúcia Xavier Leão
Cristina do Carmo Silva
Gustavo de Oliveira Ribeiro
Newton Augusto de Barros Abreu
Tiago Pacheco Brandão Ribeiro
Flávia Aline Santos Rocha
Maria Aparecida Pedrosa
Kênia Flávia Vilela
Ione Joaquim de Melo
Kenia Soares da Silveira Toledo
Nádia Maria Roquete Franco
Danielle Patrícia Castanheira Rita
Gislane Malaguti Canaval
Maísa Figueiredo Bedoni
Carlos Moreira Silva
Cristiane Domingues Gontijo
Sebastião Dantas Filho
Thaciana Rosa Pereira e Moura
Luciana Andrade de Oliveira Lima
Danylla Patricia Lima Bordoni
Fátima Marina Gonçalves Ferreira
Keyla Maximiano Rodrigues
Mauro Roberto Mansur Barbosa
Alex de Carvalho Tibúrcio
Eliane Aparecida Silva Pereira
Márcia Regina Podix Peleteiro
Diane Cristine da Mota Martins
Robson Ferreira de Oliveira Santos
Aline Valéria Caldeira Santos
Joyce Aparecida de Carvalho
Rogério Leal Campos
Bruna de Souza Carvalho
Márcio Lanza Avelar
Ivy Ribeiro do Amaral
Jeruzia Ferreira do Nascimento Monteiro
Magnum Galvão Pereira
Lourdes Neves de Souza Lima
Ramira Souza Lima
Luciane Zanoti Meira de Almeida
Maria José Rinco Oliveira
Rogério Leal Campos
Simone de Sousa Montes
Claudia Valeria Castanheira Rita
Daniela Misson Ribeiro
Fernanda Vant Hooft Cota
José Amílcar Bisinotto Barra
Luciano da Silva
Claudia Valeria Castanheira Rita
Fernanda Vant Hooft Cota
Kellen Carlos Simon Moreira
Laís Alves Silva
Sérgio Augusto Gorzato Maldi
Fabiana Gregatti Krauss
Gabriel Faria Campos
Ramira Souza Lima
RELAÇÃO DE INABILITADOS NO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO DE
AUDITORES MÉDICOS E ENFERMEIROS - Nº 12/2020
Município
Araguari
Araguari
Araxá
Barbacena
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Betim
Betim
Cataguases
Contagem
Coronel Fabriciano
Curvelo
Divinópolis
Itabira
Itabira
Itabira
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Manhuaçu
Manhuaçu
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Muriaé
Oliveira
Nome
Laiane Alves da Silva
Rozilei Aparecida dos Anjos
Laiane Alves da Silva
Tatiane Kelly Alves Puiatti
Adiel Demarque Amaro
Adriana Pinheiro Barbosa
Ana Catarina Mourão Melo
Bárbara Couto Carvalho
Caroline Espinosa Moraes Temponi
Cyrcia Liboreiro Lourenço da Silva
Elizângela da Conceição Salgado
Fernanda Aparecida da Silva Esteves
Fernanda dos Santos Vieira Lopes
Frederico Ferreira Gil
Juliana Guedes Santolia
Laura Mourão Guimarães
Leila Raquel Marinho de Castro Lima
Raquel Ferreira Almeida
Tracy Kelly Dias
Vera Helena Loducca
Kelly da Costa Bastos
Raquel Ferreira Almeida
Jander Freitas Pereira Junior
Raquel Ferreira Almeida
Guilherme de Moraes Sanábio
Thamara Aquino Correa Barbosa
Juliana Marques de Sousa Barros
Ana Paula Sampaio Duarte Martins
Flavia Silva Gomes
Raquel Ferreira Almeida
Aline Nelly Barrocas
Diane Batista Campos de Souza
Danielle Ferreira Almeida
Jonas Garcia Almeida
Diego da Silva Lima
Márcia Loze Rodrigues
Carlos Eduardo Prates Fonseca
Fernanda Antunes Freitas
Ricardo Alcantara Silva
Wilker Fred Santos Souto
Jander Freitas Pereira Junior
Priscila Almeida Santos
Rosângela Aparecida Cardoso Ribeiro e
Silva
Laiane Alves da Silva
Laiane Alves da Silva
Douglas Donizeth Resende
Laiane Alves da Silva
Priscila Almeida Santos
Oliveira
Paracatu
Patos de Minas
Patrocinio
Patrocinio
São João Del Rei
São
Sebastião
Paraíso
São
Sebastião
Paraíso
Sete Lagoas
Três Corações
do Emily Evelin Reis Pereira Silva
do
Kellen Cristina de Oliveira Silva Lemos
Beatriz Pereira de Oliveira Fonseca
Priscila Almeida Santos
Três Corações
Ubá
Uberaba
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Varginha
Sílvia Helena Baiano
Jander Freitas Pereira Junior
Laiane Alves da Silva
Jaqueline Pereira Franco
Josilene Monteiro dos Santos Araújo
Laiane Alves da Silva
Marcelo Viana Porta
Michelle Oliveira Carneiro
Priscila Almeida Santos
Priscila Oliveira Carneiro
Tadashi Ono
Priscila Almeida Santos
MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO A CONVÊNIO
Extrato do 2º Aditivo ao convênio Nº SEPLAG 5171/2017. Partes
Concedentes: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais - CODEMIG; Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais
– CODEMGE; Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais – PRODEMGE; Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. - BDMG; Companhia de Habitação do Estado de Minas
Gerais Ltda. – COHAB e a Minas Gerais Administração e Serviços S.A
– MGS. Parte Proponente Executora/Convenente: Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 12 meses, a partir de 06/03/2020, postergar
a entrega da atividade 2.2 da Etapa 2 do Plano de Trabalho e das atividade da etapa 3. Registrar a transferência da cedente CODEMIG para
a cessionária CODEMGE de todas as obrigações e direitos do presente
convênio, tendo em vista a criação da CODEMGE em 23/02/2018 em
decorrência da cisão da CODEMIG. Assinatura: 03/03/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 219/2018, assinado
em 28/11/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Hospital São João Batista de Itamogi, do município de Itamogi/MG, inscrito
no CNPJ sob o nº 20.917.225/0001-14. Objeto: O repasse de recurso
3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito da Hospital São João
Batista de Itamogi, do município de Itamogi/MG, conforme Informação 83/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o
disposto no Anexo Técnico do referido Termo. O Contrato terá a incluHospital São João Batista de Itamogi, no município de Itamogi/MG,
considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que
estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos
de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa
valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 21.026,76 (vinte e um mil vinte e seis reais e setenta e
seis centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 23/09/2020. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA
TEIXEIRA, pelo Hospital São João Batista de Itamogi, do município
de Itamogi/MG, o Sr. Juliano D’ Andrea Cardeal e a Sra. Elaine Cristina
dos Santos Queiroz e pela Secretaria Municipal de Saúde de Itamogi e
Gestora do SUS Municipal, a Sra. Priscila Marcomini Dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 40585/2014 de locação de
imóvel, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de
sua Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG, e a WALÉRYA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
21.580.717/0001-20. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12
(doze) meses a partir de 25/09/2020 a 24/09/2021. O valor anual do
contrato permanece inalterado emR$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais) e o valor mensal emR$ 10.000,00 (dez mil reais). Data da assinatura: 23/09/2020. Assinam: Darlan Venâncio Thomaz Pereira, pela
SES, Gilson Lopes Soares, Gestor do Contrato, e ERNESTO DUARTE,
ERNESTO DUARTE FILHO e EDUARDO ROMANO DUARTE,
pela Locadora. Gestor: Gilson Lopes Soares, MASP 383004-9; Gestor substituto: Tiago Gonçalves Abreu, MASP 752258-4; Fiscal: Josias
Paula Silva, MASP 50610-7; Fiscal substituto: Roberta Piazzi Pereira
de Oliveira, MASP 1479124-8.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 133/2020, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 007/2019, para aquisição
de SUPLEMENTOS E DIETAS PARA ATENDIMENTO A AÇÕES
seus anexos, sob demanda, futura e eventual da Secretaria de Estado de
19.961.036/0001-60; COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34; BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES AS, CNPJ 18.269.125/0001-87. As
informações detalhadas de todos os elementos da Ata podem ser obtidas
no seguinte endereço eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br/.
TERMO DE PERMISSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 124/2020
Processo SEI nº 1320.01.0076456/2020-43. PERMITENTE: Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. PERMISSIONÁRIO: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- (EBSERH)-HospitaldasClínicasdaUFTM. Objetos: 03 (três) itens:
02 (dois) Cardioversores, valor Unitário: R$ 21.274,00 e 01 (um) Ventilador Pulmonar, valor unitário: R$ 25.000,00 conforme Guia SIAD nº
2020/001210, evento SEI nº 18843534. VALOR TOTAL DA PERMISSÃO: R$ 67.548,00. Data de assinatura: 24/09/2020.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0126/2015, assinado em 25/09/2015, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o
FRANCISCO BARBOZA MOTA ME/LABORATÓRIO SÃO FRANCISCO, do município de Inhapim/MG, inscrito no CNPJ sob o nº
03.920.028/0001-35. Objeto: A PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 126/2015, em caráter excepcional, por 12 (DOZE) meses, conforme solicitação contida na Informação nº 239/2020/Superintendência
de Contratualização e Programação e Memorando.SES/SUBREG-SCP.
nº 62/2020 nos termos do § 4º, do art. 57, da Lei 8.666/93, a partir de
25/09/2020. Valor mensal estimado: R$ 5.540,66 (cinco mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um valor
global estimado de R$ 66.487,92 (sessenta e seis mil quatrocentos e
oitenta e sete reais e noventa e dois centavos) referente aos 12 (doze)
meses de vigência de prorrogação do Contrato. Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 (Fonte Recurso do
SUS). Assinatura:24/09/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA TEIXEIRA, pelo FRANCISCO BARBOZA MOTA ME/LABORATÓRIO SÃO FRANCISCO,
do município de Inhapim/MG, o Sr. JOSÉ DO ESPIRITO SANTO
TEIXEIRA e pela Secretaria Municipal de Saúde de Inhapim e Gestora do SUS Municipal, a Sra. LUCIANA DE SEIXAS FERNANDES
BARBOSA.