Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 PODER JUDICIÁRIO 8473 pagamento de horas extras decorrentes da concessão de intervalo intrajornada dilatado (item 7 do dispositivo). CONCLUSÃO SENTENÇA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Pelo exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos porBOIZÃO EVENTOS EIRELI,nos autos da reclamação I - RELATÓRIO trabalhista que lhe moveWALYSON DA SILVA OLIVEIRA, para excluir a

Publicações Judiciais ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: LUCIANO JOSE DOS SANTOS PAIVA AGRAVADO: DIONES LINDOLFO DE LIMA AGRAVADO: MARCELINO ROSA DE MORAIS ADVOGADO: CINTIA RODRIGUES COUTINHO DE SOUZA AGRAVADO: EMERSON DE ALMEIDA SANTOS AGRAVADO: VALDIR PEREIRA ROCHA 0000457 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026948-46.2017.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA -

Publicações Judiciais ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS AGRAVADO: RODRIGO CESAR DE ANDRADE 0000165 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026730-18.2017.4.04.0000/SC (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC AGRAVADO: CARLOS TERLI HEGER 0000166 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026865-30.2017.4.04.0000/PR (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: UNI�

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2963 PROCESSO: 0708581-74.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível RECLAMANTE: Raquel Girao de Lima Farias ADVOGADO: 21519/MT - Diego da Silva Soares Cruz RECLAMADO: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: A1235/AM - José Almir da Rocha Mendes Júnior VARA: 10ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3278 606 Amazonas - DPE/AM, com o fito de designar um Defensor Público da área penal para prestar assistência judiciária gratuita ao Indiciado nos presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Notifique-se. Cumpra-se. Manaus(AM), 08 de março de 2022. Etelvina Lobo Braga Juíza de Direito ADV: HELLEN CRISTIANE SANTOS SILVA (OAB 6708/A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3978 305 Coordenadoria de Apoio às Sessões PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 06/03/2018, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 6 - Nº: 0041187-19.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0041187-19.2016.8.12.0001 / Ação P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3851 Nº : 0041187-19.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0041187-19.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara Criminal Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Des. Paschoal Carmello Leandro Apelante : Raione Antônio da Silva DPGE - 1ª Inst. : Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 05740-B/MS) Apelado : Ministério Público Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3720 Relator : Des. Marcelo Câmara Rasslan Agravante : All - América Latina Logística Malha Oeste S.A Advogado : Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239AM/S) Agravado : Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Distribuído por Sorteio em 16/12/2016 Nº : 2000029-50.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 08004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3746 60 DPGE - 1ª Inst. : Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 05740-B/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado : Felipe Nunes Lopes de Souza E M E N T A - HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO- CONCURSO DE AGENTES - PRETENDIDA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3986 273 Requerido : Ministério Público Estadual Interessado : Arthur Gonçalves Silva Interessado : Cláudio Pereira Martins Interessado : Johnatan Takano Ortelhado Denota-se que a intimação da Defensoria Pública Estadual foi promovida por meio de AR, restando inexitosa. Entretanto, o mencionado órgão goza de prerrogativa, no sentido