Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ADEMAR MOURA BARBOSA, MASP 1079860/1, da função gratificada FGD-2 PS1100166 da Secretaria de Estado de Administração Prisional. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa CARLOS EDUARDO GARCIA DE PAULA, MASP 1079818/9, da função gratificada FGD-2 PS1100171 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde deste Instituto por meio do Memorando.IPSEMG/DISA.nº 235/2022 (47263775) e Despacho nº 157/2022/IPSEMG/GERH-CRED (47257979) proveniente da Gerência de Recursos Humanos Credenciamento, ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 115 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes AVISO DE ANULAÇÃO O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Anula o processo de compra nº103/2015, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço global, cujo objeto é a aquisição de Equipamento Multi-Exercitador, com base no art. 49 da Lei 8.666/93. Belo Horizonte, 07/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Junho de 2016 – 27 de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 31/05/2016. Vigência: 31/05/2016 a 30/11/2016. Pregão Eletrônico - Processo Licitatório: nº3051002000039/2016.Valor: R$290.000,00. Assinam: (a) Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Willian Leonel da Silva- WCA. Nº. 190/2016 - Partes: EPAMIG e ERICK DOMINGUES OLIVEIRA-ME. Objeto: Serviços de comunicação visual para 19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecaniza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 28 – Contratado: Conservadora Canário Ltda. Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato G0016.2.05.2505.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato original e reajuste de preço, unidade Regional de Ipatinga. Vencimento: 11.03.2015. Valor estimado/dotação R$13.116,00 – 2040.20.606.119.4400.0001.3390.39.20.24.1.0. Data 12.03.2014. 29 – Locadora: Maria da Glória Ferreira Alves. Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato G0016.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 227/2016; Partes: SETOP e o Município de Carmo da Cachoeira; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 17/05/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 120/2016; Partes: SETOP e o Município de Ataléia; Objeto: transferência gratuita de 6 metros de bueiros metálicos de 2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 001/2016 – Processo de compra nº 1411001 000002/2015 Tipo: Técnica e preço - Objeto: contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de Projeto Executivo de Sinalização, que deverá conter o levantamento georreferenciado da demanda de complementação da sinalização interna existente e propostas das placas – layout e conteúdo bilíngue, do Parque E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeia, nos termos do art. 10 da Lei nº 10.501, de 17 de outubro de 1991, alterada pela Lei nº 13.469, de 17 de janeiro de 2000, e do art. 5º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA: Pela Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente, do servidor FERNANDO PEREZ FERREIRA, MASP 1084285-4, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Controladoria Geral do Estado (CGE), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I d