Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A Superintendente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativosde Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:*Processo n° 04022/2020, Usuário: Minasligas S.A., Grão Mogol, Deferido com condicionantes, Portaria n°0605415/2022.Os Processos Administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Carlos do Carmo Andrade Melles Expediente RESOLUÇÃO Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. Alterar a Resolução nº 029, de 28 de novembro de 2013, que constituiu Comissão Especial de Licitação para promover o julgamento das Concorrências Públicas destinadas a contratação de empresas para a exploração das linhas de ônibus do Sistema de Transporte Coletivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0413 – PEM Objeto: Botas de Borracha. Proposta vencedora: Mil EPI Sinalização e Soldas LTDA., no valor total de R$ 64.980,00. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0425 – PEM Objeto: Discos Diagrama para Tacógrafos. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos. A DIRETORIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo Extrato Terceiro Termo Aditivo – SIAD n° 587 I-Partes: Jucemg e Prodemge.; II-Objeto: Prest. de serv. de informática (Capacitação em Soluções de Business Intelligence); III – Da Alteração: Fica reajustado em 5,62% o valor do contrato original, referente a aplicação da variação anual do INPC. IV-Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 04/05/2014. V-Do Valo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas – Urga do Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam –, por meio da Portaria Igam nº 12, de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamento: Arquiva-se o proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 498/14; Partes: SETOP e o Município de São João da Ponte; Objeto: transferência gratuita de 07 mata-burros; Valor: R$ 10.780,00; Assinatura: 29/12/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação. 4 cm -29 646667 - 1 DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos elementos de convicção expressos no Processo Licitat�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – Comando Oper. Financeira Bancária: a) Rossini de Souza Emiliano, MASP 1.307.533-8 – Titular; b) Flávia Aparecida Halley de Lima e Silva, MASP 374.157-6 – Substituto. V – Comando Oper. Movimentação Contábil: a) Flávia Aparecida Halley de Lima e Silva, MASP 374.157-6 – Titular. Art. 3º – Designar os servidores da Advocacia Geral do Estado abaixo relacionados como operadores do SIAD: I �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Considerando o Art.5º, parágrafo 1º do Decreto 46.020 de 09 de agosto de 2012. Fica renovado com validade de três anos o título de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da seguinte entidade: Centro Preserv de Promoção do Desenvolvimento Sustentado.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo nº 20627192/2018. 21. Rudi Barros Del Pino Barreto / Fazenda RR / Mat. 25.777. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Carneirinho/MG. – Protocolo nº 1977970/2018. 22. Agropecuária Minas Agre Ltda. / Fazenda Ogassawara / Mat. 553 - Horticultura (floricultura, fruticultur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – Comando Oper. Financeira Bancária: a) Rossini de Souza Emiliano, MASP 1.307.533-8 – Titular; b) Flávia Aparecida Halley de Lima e Silva, MASP 374.157-6 – Substituto. V – Comando Oper. Movimentação Contábil: a) Flávia Aparecida Halley de Lima e Silva, MASP 374.157-6 – Titular. Art. 3º – Designar os servidores da Advocacia Geral do Estado abaixo relacionados como operadores do SIAD: I �