Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LPQ5684 8025534 Mucuri Transportes At Ltda - Me OWM2282 7773628 Otavio Feliciano Bonfim Neto CVZ5258 7937064 Rafael Augusto Galo GUC6151 7737577 Leonardo Da Silva Silveira GNI3017 7737966 Deivid Junio Da Silva Pereira HKE2800 8516981 A T Transporte E Serv Ltda Me OKZ3316 7829510 Andre Luiz De Santos Freitas KPE9647 7747349 Anderson Fernandes Silva OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa DOUGLAS AUGUSTO OLIVEIRA CABIDO, MASP 752.982-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9 CI1100158, para responder pela Subsecretaria de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NILSON LANDES ROBADEL, MASP 348842-6, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100230 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES: EMG/SEJUSP e INSTITUIÇÃO CRISTÃ DE ASSISTENCIA SOCIAL DE UBERLÂNDIA . ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 2333. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 2333 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES: EMG/SEJUSP e INSTITUIÇÃO CRISTÃ DE ASSISTENCIA SOCIAL DE UBERLÂNDIA . ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 2333. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 2333 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa DOUGLAS AUGUSTO OLIVEIRA CABIDO, MASP 752.982-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9 CI1100158, para responder pela Subsecretaria de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: Do Presídio de Buritis, em Buritis-MG, para oCentro de Detenção Provisória do Distrito Federal, por ordem judicial datada de 23.07.18: Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 18.01.19: Wellignton Rodrigues Barbosa-765380 Eduardo Pereira de Jesus-784578 Fábio Vitor Rodrigues-121337 Jonatas Duarte Nogueira-483307

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Diretor Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas na Resolução SEMAD nº 2.754, de 16 de janeiro de 2019, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Mineradora e Exportadora Santa Inês Ltda ME/Fazenda Santa Cruz – Extração de areia e cascalho para utilização i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Márcio Eli Almeida Leandro Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Ato do SENHOR SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Governo justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP NÍVEL Keilyson Morais de Assis 1143076-6 Sanna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 1683/2015. Partes: SEDRU/Município de Turvolância. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 30.04.2017. Assinatura: 13.06.2016. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0107 – PEM Objeto: Caixas de Papelão. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos. Extrato do Termo de Prorrogaç