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Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 83 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciandro Guilherme de Sales - Vistos. Diante do recurso interposto, concedo o prazo de 10 (dez) dias à parte contrária para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal da Amp
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 23 Processo 1001641-37.2019.8.26.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Anderson Teodoro de Oliveira - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - Vistos. Informe a parte autora no prazo de 10(dez) dias se o valor depositado a fls 169 quita o debito objeto da presente ação, caso positivo, fica d
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 78 Processo 0000438-23.2020.8.26.0035 (processo principal 1001599-56.2017.8.26.0035) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Carolina Moraes do Amaral - Empresa Sandro Benedito Ferreira Me e outro - Vistos. - ADV: WILSON FERNANDO MACIEL (OAB 117051/MG), FELIPE CÓZARO DE SOUZA (OAB 95832/MG), PATRICIA D
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 34 e 01/2015 do DEPRE. Oportunamente, com o transito em julgado desta decisão, intime-se o exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, promover a criação do expediente eletrônico a fim de ser viabilizada a expedição de oficio requisitório, o que deverá ser comprovado nos autos. Intime-se. - ADV: FLÁVIA CAN
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 41 Benedita da Silva Rici Mian - VISTOS. Providencie a Serventia a anotação do Tema 1075 do Superior Tribunal de Justiça, em que há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional,
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 103 Estado da Federação, Deverá o(a) advogado(a) observar o CG nº 188/2020, disponibilizado no DJE-TJSP em 02/03/2020, Caderno Administrativo, fls. 27-28. Nada Mais - ADV: LEONEL DIAS SANCHO (OAB 137140/SP) Processo 1001373-80.2019.8.26.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Benedicto Jaym
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 105 (Lei n. 9.099/95, art. 55). Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º). Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivemse. - ADV: JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB 246867/SP), JAILSON AUGUSTO DA SILVA (OAB 441955/SP) Processo 1000004-80.2021.8.26.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCE
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 116 obrigação de pagar deverá haver a incidência de correção monetária pelo IPCA-E, desde cada pagamento a menor, e de juros moratórios pelos índices aplicáveis à caderneta de poupança, desde a citação (STF, RE 870.947/SE Tema 810 da Repercussão Geral). Na fase de cumprimento de sentença, deverá a par
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 26 Benedita da Silva Rici Mian - Vistos. Em que pese as alegações do requerente, não vislumbro a necessidade imediata da concessão da tutela antecipada. A matéria por si só é bastante complexa, necessitando de maiores informações para a análise do presente pedido. Observo ainda, que nada impede que o Ju�