Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 DECISÃO N. 0704806-75.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LUIS RENATO ZAGO. A: CRISTIANA ALCANTARA ALVES ZAGO. A: MARIO LUCIO MARQUES JUNIOR. Adv(s).: DF13614 - LUIS RENATO ZAGO. R: MARCOS RENE OLIVE DE SOUZA. Adv(s).: EDIZIO FIGUEIREDO ABATH, DF12171 - THEOPISTO ABATH NETO. R: DALIDE BARBOSA ALVES CORREA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 prevenção do relator e do órgão fracionário ao qual foi distribuído o recurso anteriormente interposto. Isto posto, redistribua-se, com as cautelas de praxe. Publique-se. Brasília, 28 de abril de 2017. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Desembargador N. 0704806-75.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LUIS RENATO ZAGO. A: CRISTIANA ALCANTARA ALVES ZAGO. A: MARIO LUCIO MARQUES JUNIOR. Adv(s).: DF13614 - LUI

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 N. 0700196-27.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: AUREA SOARES LIMA. Adv(s).: CE28669 - GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. R: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS. Adv(s).: DF0233550A - JACO CARLOS SILVA COELHO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULO. RISCO NÃO PREVISTO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. CLÁUSULA LIMITATIVA. CONCEITOS JURÍDICOS. DIREITO À INFORMAÇÃO. 1. É possí

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 DA MATÉRIA. VEDAÇÃO. 1. Ausentes a omissão e a contradição, afasta-se a alegação de vício no julgamento. 2. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada e de efeito devolutivo restrito, uma vez que seu conteúdo limita-se às hipóteses delineadas no artigo 1022 do Código de Processo Civil, apresentando-se vedada a rediscussão da matéria, cujo julgamento rest

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 mormente por não haver qualquer determinação ainda de atos expropriatórios. Não antevejo, pois, o fundado receio de dano irreparável ou de reparação difícil. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo. Dispenso as informações judiciais. Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer resposta, na forma do artigo 1.019, inciso II, do NCPC. Publique-se. Intimem-se. FLAVIO RENATO J

Caderno único ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2016 19980110700457 19990110775998 19990110775998 20020110302875 19990110364750 20010020077188 4821697 20020020011880 19980110330668 20000110886827 19990110082052 20000110591270 20010110784396 19990110300533 20010111220613 20000110171265 20020110064479 19980110612572 765296 20010110179130 20010110176285 20000020057385 1009196 1009196 3032397 20010110589588 20000020060835 20000020048490 20000110328093 4946297 4946297 838296 19980110631948 20000110725602 20060110133842 20040020029

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 Preliminar rejeitada. 3. No cumprimento de sentença, o magistrado deve se restringir às questões decididas na fase conhecimento, sob pena de violação à coisa julgada. 4. Preliminar de não conhecimento rejeitada. 5. Recurso conhecido e desprovido. DESPACHO N. 0704806-75.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: LUIS RENATO ZAGO. A: CRISTIANA ALCANTARA ALVES ZAGO. A: MARIO LUCIO MARQUES JUNIOR.

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 0704806-75.2017.8.07.0000 83 Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (9163) Concurso de Credores (9418) LUIS RENATO ZAGO CRISTIANA ALCANTARA ALVES ZAGO MARIO

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Juiz sentenciante do processo MARCO ANTONIO DO AMARAL de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0710952-98.2018.8.07.0000 59 Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini AGRAVO INTERNO (1208) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Promoção (10334) PAULO

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 7 Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Preferências e Privilégios Creditórios (7696) MARCOS RENE OLIVE DE SOUZA THEOPISTO ABATH NETO - DF12171 EDIZIO FIGUEIREDO ABATH - DF785 ESPOLIO DE IVAN ALVES CORREA MA