Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 68 Obs.: Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo Maia MADRUGA (Presidente), Juíza Convocada MARGARIDA ALVES Filho, não participa deste julgamento em conformidade com o DE ARAÚJO SILVA (Relatora) e do Senhor Desembargador que dispõe o Regimento Interno deste E. Regional. EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua Excelência o Senhor Convocada Sua Excelência a Senhora Ju�

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 74 mediante a utilização do sistema BACEN CCS (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional), que o agravante atua na condição de representante/procurador de a executada perante entidade bancária, sem constar formalmente em seu quadro DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do societário, razoável se presumir que se tr

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 773 DECISÃO/DESPACHO proferido(a) no ID. d6415f8 e f8bf62c. Processo Nº ATOrd-0001384-05.2017.5.13.0005 AUTOR PAULO FREIRE DA SILVA ADVOGADO MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA(OAB: 9492/PB) ADVOGADO RAISSA LINS BRASIL(OAB: 22072/PB) ADVOGADO MATHEUS DANIEL MACEDO VIEIRA FELINTO DE SOUZA(OAB: 23055/PB) ADVOGADO ERIKA DE FATIMA SOUZA DURAND(OAB: 12234/PB) RÉU DAVID RAYMOND GIBB

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARÍLIA GIL MESSIAS DE MÉLO PONTES VITAL(OAB: 19646/PB) RHAQUEL ARNAUD PORTO(OAB: 18205/PB) MARIARH OPERADORA DE HOTEIS, EVENTOS E LOCACOES LTDA DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS(OAB: 8737/PB) SYLVIO SILOMAR DA SILVA FILHO 528 com a OJ 198 da SDI-1 do TST. Observem-se as determinações constante da Recomendação Conjunta GP/CGJT 3/2013 n

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 516 Faz-se necessário o comparecimento no horário ou com 05 (cinco) Processo Nº ATSum-0000592-94.2022.5.13.0031 AUTOR JOSENIRA FREITAS DA COSTA ADVOGADO ERIKA DE FATIMA SOUZA DURAND(OAB: 12234/PB) ADVOGADO RAISSA LINS BRASIL(OAB: 22072/PB) RÉU IVAN SAMPAIO MENDES ADVOGADO JOSIAS MODESTO DE LIMA(OAB: 30020/PA) RÉU EDILANE SAMPAIO ADVOGADO JOSIAS MODESTO DE LIMA(OAB: 30020

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 651 apurados pela média duodecimal e o percentual SAT a ser aplicado SMS), o link de acesso à videoconferência. é de 1%, ante o grau de risco da reclamada. A audiência observará o princípio da incomunicabilidade das Intimem-se as partes. testemunhas e litigantes, e serão gravadas, ficando disponíveis aos advogados no Pje mídias, cujo acesso ocorre pelo escrit�

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 de 40% do FGTS; e multa do art. 477, § 8º da CLT. Condenar, AGRAVANTE ADVOGADO ainda, a reclamada a liberar as guias CD/SD relativas ao procedimento administrativo para percepção do seguro- AGRAVADO ADVOGADO desemprego. Comprovada a frustração da percepção do seguroADVOGADO desemprego por culpa da reclamada, deve ser convertida a obrigação de fazer na de indenizar

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 308 Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da 18/10/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: DAR Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição a fim de reduzir a Excelênci

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 176 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RODRIGO CUNHA PERES(OAB: 16064/PB) JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME WILSON FURTADO ROBERTO(OAB: 12189/PB) ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA(OAB: 14373-B/PB) RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação ADVOGADO DESPACHO ADVOGADO Arquivem-se os presentes autos, procedendo-se aos registros necessá

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 - MARCELO VICENTE TOLEDO DE ARAUJO ADVOGADO RÉU AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0001381ADVOGADO 62.2017.5.13.0001 RECLAMANTE/AUTOR: DIOGO FREIRE DA SILVA RÉU RECLAMADO(A)/ RÉU: MARIO SERGIO COUTINHO SOARES ADVOGADO JUNIOR, MARCELO VICENTE TOLEDO DE ARAUJO, JAMES ADVOGADO LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME 124 VITAL