Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2904 250 ORDINATÓRIO Com fulcro nos poderes outorgados pelo Prov. 13/2009-CGJ/AL, passo a intimar o réu, por seu patrono, para, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nas págs. 147/154, no prazo legal. Maceió, 10 de setembro de 2021 Patricia Tenório Sarmento Analista ADV: RENATO BANI (OAB 6763AL), A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2599 279 cobranças vem sendo realizadas em nome da promovida, sendo assim, deixo de acolher tal preliminar DO MÉRITO Verifica-se nos autos que a compra foi realizada no site da promovida, bem como as cobranças no cartão de credito da promovente estão sendo lançadas em nome da promovida que demonstra a falta de cautela e a falha na

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3125 333 valor de R$ 427,82(Quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos), fls. 45/46 as quantias de R$ 543,00(Quinhentos e quarenta e três reais), fls. 47/48, sendo um desses valores liberado através do alvará fls. 64, perfazendo o total de R$ 1.513,82(Hum mil quinhentos e treze reais e oitenta e dois centavos), se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3186 238 requerido pela demandante e DETERMINO: 1 . que a promovida reative o plano de saúde da promovente, sob pena de não o fazendo ser aplicada multa diária, que desde já arbitro em R$ 600,00(Seiscentos reais), até o limite de 40(quarenta) salários mínimos, contados a partir dos 10(dez) dias posteriores à intimação da pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3022 256 Processo 0700547-39.2020.8.02.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Giselia da Fonseca Silva Pedrosa - EXECUTADO: Mercadão dos Remédios - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2947 349 9.099/95, art. 55, caput). Após o trânsito em julgado e não havendo o pagamento expeça-se certidão ao Funjuris e havendo o pagamento das custas, em qualquer uma das situações, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I. Cumpra-se. ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700440-63.2018.8.02.007

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2886 442 do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - DEMANDANTE: Cícero Rodrigues dos Santos DEMANDADO: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIO DE SAÚDE LTDA - umpra-se despacho das fls. 265. Cumpra-se. ADV: ANNA LUIZA BOMFIM COSTA (OAB 16335/AL), ADV: MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS (OAB 13805/AL)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2796 386 VI do CPC. ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL) - Processo 0000437-52.2018.8.02.0075 - Cumprimento de sentença - Obrigações - RÉU: Rn Comercoio Varejista S.a. (Ricardo Eletro) - Fls. 96 Tendo em vista que o demandante não cumpriu o despacho de fls. 92, e analisando o pedido do demandado defiro a conversão

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2781 347 Encontro Rio de Janeiro/RJ) Pelo exposto, por ser este Juizado Especial incompetente territorialmente para o julgamento do presente feito, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 51, Inciso III, da Lei 9.099/95. Sem custa ou honorários (Lei 9.099/95, art. 55 caput). Após o trânsito em julgado a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2781 349 comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, podendo ainda oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias. Se não houver bloqueio de valores, expeça-se mandado de penhora, devendo o Oficial de Justiça munido da segu