Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1192 DECLARAÇÃO OPOSTOS, MANTENDO INTEGRALMENTE OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO PROLATADO PELA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. V.U. - Advs: Gustavo Oréfice (OAB: 179403/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0004451-45.2009.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Márcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1067 950 M. Juiz WALTER LUIZ ESTEVES DE AZEVEDO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 562.01.2011.002233-9/000000-000 - Controle nº.: 000053/2011 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO X LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FERRO - Fls.: 0 - Processo em Ordem. Ao Arquivo. - Advogados: RODRIGO CAETANO CARVALHO RODRIGUES - OAB/SP nº.:2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1056 1049 M. Juiza SILVANA AMNERIS RÔLO PEREIRA BORGES - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 562.01.2010.035740-4/000000-000 - Controle nº.: 000704/2010 - Partes: Ministerio Publico X LUCAS TARANTELLI ANSELMO e outro Intime-se os defensores do réu do despacho a seguir transcrito: Fls. 136/137: à vista da junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1079 977 Processo nº.: 562.01.2008.018795-3/000000-000 - Controle nº.: 000352/2008 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO X JOSE REINALDO DO ROSARIO - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR DO R. DESPACHO : Vista as partes.Santos, 08 de novembro de 2011. - Advogados: MARCELO FURLAN DA SILVA - OAB/SP nº.:148700; Processo nº.: 562

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1106 699 Dr. ANTONIO ÁLVARO CASTELLO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 562.01.2011.013977-8/000000-000 - Controle nº.: 000107/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EGUINALDO AFONSO DA SILVA e outro - Fls.: 350 - Fls. 205/249: dê-se ciência às partes. - Advogados: ANDRÉA DE CAMPOS BUSCATTI OAB/SP nº.:240777;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 830 se declarou, parece regular a custódia cautelar e as circunstâncias que envolveram a prisão em flagrante não podem ser desprezadas, pois o réu é apontado como autor de grave crime, havendo notícia de que foi surpreendido na prática ilícita, já que na posse da droga referida na petição inicial.Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1037 DESPACHO DE FL. 149, QUE SEGUE ADIANTE TRANSCRITO: “Vistos, Expeça-se certidão de débito em decorrência do não recolhimento das custas devidas no processo em tela, remetendo-se à Delegacia Regional Tributária em Santos para inscrição e cobrança como dívida ativa da Fazenda Pública Estadual. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1088 965 do artigo 5º da Lei nº 11.340/06, uma vez que se trata de fato criminoso em tese cometido por agente que conviveu e foi casado com a ofendida, ressaltando-se que há notícia de existência de conflitos derivados da separação do casal. Assim, e em relação ao crime de ameaça, não há como entender que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1067 951 43 verso). Os acusados foram citados (fls. 66 e verso). Constituíram Defensor que apresentou defesa preliminar (fls. 58 e 62). Designou-se audiência de instrução, debates e julgamento (fls. 104). Foram ouvidas as testemunhas indicadas (fls. 126/128, 143/146, 165/170). Os acusados foram interrogados (fls. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GMN2083 5389595 Paulo Henrique Resende ILA2081 5431386 Transportes Cavol Ltda OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao Cetran/MG, consoante o disposto no artigo 288 da lei federal nº 9.503 De 23/09/97. Marcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 1162ª Sessão Ordinária realizada em 19/10/201