62 Resultado da pesquisa eguinaldo afonso da silva - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6781 abril/2017, maio/2017, junho/2017 e março/2018), da multa de 40%, bem como do FGTS incidente sobre as parcelas de natureza remuneratória devidas na rescisão (inclusive aviso prévio - Súmula 305 do C. TST), na conta vinculada da parte autora, observados os acréscimos exigidos pelo órgão gestor e os limites do pedido, no Processo Nº ATOrd-0011397-40.2021.5.15.01
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 774 PROCESSO :1502783-80.2019.8.26.0047 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2243870/2019 - Assis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDUARDO DA SILVA COSTA VARA:1ª VARA CRIMINAL Execuções Criminais Execução Criminal 996.172 Penitenciária de Paraguaçu Paulista - Justiça Pública X EGUINALDO AFONSO DA SILVA
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’’’’’’Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDO : Conestoga Rovers e Associados Engenharia Ltda. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1017243-80.2015.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’’’’’’Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDO : Espólio de S
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA EXECTDO : Eguinaldo Afonso da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1006993-17.2017.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA EXECTDO : Altamar Antunes Alves VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1006960
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1110 746 LIBERA - OAB/SP nº.:299610; EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - OAB/SP nº.:127964; MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR - OAB/SP nº.:248306; PATRICK RAASCH CARDOSO - OAB/SP nº.:191770; Processo nº.: 562.01.2011.031684-3/000001-000 - Controle nº.: 000613/2011 - Partes: Justiça Pública X RODRIGO RIVERA GONCALVE
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 990 776 HENRIQUE REZENDE DOS SANTOS - Fls.: 0 - INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DO RÉU, A FIM DE QUE APRESENTEM CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. - Advogados: CARLOS ALBERTO SILVA - OAB/SP nº.:40285; JOSÉ COSMO DE ALMEIDA JÚNIOR - OAB/SP nº.:189265; LUIZ EDUARDO CARVALHO DOS ANJOS - OAB/SP nº.:190710; Processo n
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 EXECTDO : A Graciosa Centro Gastronomico Ltda VARA:SEF SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1006912-68.2017.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA EXECTDO : Eguinaldo Afonso da Silva VARA:SEF SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1007424-51.2017.8.26.0529 CLASSE
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 PROCESSO :1017277-55.2015.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDO : Eguinaldo Afonso da Silva VARA:SEF SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1007643-98.2016.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDO : Representações Bati
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2102 TC : 3067308/2019 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ANTONIO CEZAR ARRUDA JACO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1502571-11.2019.8.26.0548 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5032468/2019 - Campinas AUTOR : J.P. INFRATOR : B.S.P.A. ADVOGADO : 999999/DP - De
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 PROCESSO :1005924-76.2019.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA EXECTDO : Juliano Cristian Martins Gomes VARA:SEF SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1005913-47.2019.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA