Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 31/2017 Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Quintiliano Jardim – José Ronan Borges – Masp: 977.052-0 – PEBIIM adm01 – pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 20/2018 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Fronteira, E.E. Profa Maria do Carmo Pires Rosa, Cícera Josiana Barbosa de Abreu, MasP: 1.425.398-3, ATBIA adm.01, a partir de 03/10/18. – Uberaba, E.E. Profa Corina de Oliveira, Simone Cacciari de Lima, MasP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/18 ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 1190946-2-01, Divaci de Jesus Vieira da Costa para Divarci de Jesus Vieira da Costa; Masp 611028-2-01, Janete Camargos Gomes para Janete Camargos Gomes Ramalho; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 11035870-03, Idalina Gonçalves de Sousa para Idalina Gonçal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 160.701-9, Maria Aparecida da Costa Lanza, ATBIIIH, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 29/09/2010; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 1.051.835-5, Cleide Maia Bastos, EEBIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/11/2017; E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 868.971-3, Carla Regina Ribeiro, PEBIA, cargo 04, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 64/2018 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Conquista, E.E. Dr Lindolfo Bernardes, Maria de Fátima Cavalini, MasP: 651.821-1, PEBIIJ adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 04/17 ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr Wenceslau Braz, MaSP 843.423-5, Edilaine Maria dos Reis Araújo, PEBI-A (Adm.04), Abono Família, Ato nº 09/17, publicado em 28/09/17, por duplicidade de publicação. FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA - ATO Nº 09/17 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo Fonseca Romero, PEB2/IIP, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/09/15; Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 300005-6-2, Leila Lima Martins, PEB2/IIM, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/04/16; Poços de Caldas – SRE, MaSP 1142657-4-1, Luciana Aparecida de Faria Carvalho, ANE2/IIC, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/16; MaSP 3217288-2, Maria de Lourdes Terr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Passos AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 14/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1.055.619-9, Lucimar Aparecida do Nascimento Ramos, ATB-I-B, (Cargo 03), por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 02/05/2019;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jaqueline Lucia Guimaraes, PEBIA, Anos Iniciais, admissão 01, a contar de 31/07/2017; Matozinhos, na E.E. Bento Gonçalves, MaSP 537.093-7, Eliana Maia Fonseca, PEBIA, Biologia/Ciências, admissão 05, 14 aulas semanais, a contar de 31/07/2017; na E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP 1.100.603-8, Cleuza Costa Vieira Lemos, PEBIA, Geografia, admissão 03, 16 aulas semanais, a contar de 31/07/2017; Papagaios, na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo em parcelas na folha de pagamento do 2º cargo dos valores pagos/recebido indevidamente de 23 dias de 08/11 a 30/11/2017, de 2/12 avos de 13º salário de 2017, de 01/01/2018 a 31/01/2018, de 01/02/2018 a 28/02/2018, 01/03/2018 a 31/03/2018 e de 01/06/2018 a 30/06/2018, conforme licença saúde restabelecida até 07/11/2017, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG n�