Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação AVISO Nº 01/2022 A Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, divulga o cronograma para Escolha de Vagas, Conferência dos Documentos e prorrogação de posse, e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 17/09/2022, para o cargo de Especialista de Educação Básica, Arte/ Artes, Física e Sociologia. Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres jurídicos de nº 16.247 de 22 de 2020 e nª 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 933.610-8, Juliana Sales de Oliveira, ATBIVJ, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2020, que po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 05/19 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 381549-5, Conceição Aparecida Dutra Cunha, PEB 1A, Adm 01, Gratificação de Incentivo à Docência-8º Biênio, Ato nº 04/18, publicado em 21/03/2018, por concessão indevida devido ao uso de tempo administrativo. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 151/2017 RETIFICA O ATO de Férias – Prêmio Afastamento, do servidor: Sete Lagoas – E. E. Governador Juscelino, MaSP 310.600-2, Aerton Ribeiro, ASBIIL, cargo 01, Ato nº 46/2017, publicado em 20/01/2017, por motivo de solicitação do servidor, onde se lê: por 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017, leia-se: por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO-ATO Nº 50/2019 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP: 937.479-4 Sandra de Oliveira Andrade Netto PEB1N, admissão 01, ato nº 21/2018, publicado em 27/09/2018, por incorreção no quinquênio de exercício onde se lê: referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício leia-se referente ao 2º e 3º quinquênio de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 337/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 389.511-7, Léa Cristina Moreira da Costa, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º art. 40 CF/88, com direito a remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 77/2016 Retifica, o ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente à servidora: - Limeira do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Neuza Elena de Oliveira – Masp: 287.906-2 – PEBIIP adm.01 – ato 04/10, publicado em 09/02/10, por incorreção. – Onde se lê: a partir de 28/10/09. – Leia-se: a partir de 30/10/09. RETIFICAÇÃO – Ato nº 78/2016 Retifica, o ato de Férias Prêmio/Usufruto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO n.º 555/2016 RETIFICA, no ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao servidor: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 269.034-5, Marlene Carlos Vieira e Avelar, PEBIP, admissão 01, Ato n.º 547/2016, publicado no MG de 30/09/2016, onde se lê: a contar de 20/06/2015, leia-se: a contar de 20/06/2016. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 561/2016 RETIFICA O ATO de quinquênio, dos servidores: Matozinho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº 129/2017 Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, a:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 243123-7-2, Luiza Vitalina Viana Andrade, PEB3/IIIP, referente ao 9º biênio, a partir de 06/06/11;Poços de Caldas �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO –ATO Nº 396/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caetanópolis – E.E. Profª Dora Silva, MaSP 374.434-9, Roneida de Jesus Silva, PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 07/08/17. FÉRIAS-PRÊMIO - ÉPOCA OPORTUNA -