TJMG 27/10/2017 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/17
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Dr Wenceslau Braz, MaSP 843.423-5, Edilaine Maria dos Reis
Araújo, PEBI-A (Adm.04), Abono Família, Ato nº 09/17, publicado em
28/09/17, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA - ATO Nº 09/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, à servidora: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 377.444-5,
Luciana Borges de Oliveira, PEBIII-L (Adm.01), concedida pelo Ato nº
22/98, publicado em 29/05/98, 02 meses e 19 dias, ref. ao 1º quinquênio
de exercício, restando-lhe 03 meses e 11 dias.
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SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 613/2017
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, das servidoras: Sete Lagoas- SRE, MaSP
334.399-3, Maria Angela Barboza Correa, PEBIIIM, cargo 03, aposentada em 18/10/17, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 337.075-6,
Sônia Francisca Teixeira, ATBIIIO, cargo 02, aposentada em 18/10/17,
referente ao saldo de 08 meses; MaSP 345.451-9, Maria de Fátima
Ricardo Freitas, PEBIP, cargo 01, aposentada em 18/10/17, referente ao
saldo de 05 meses; MaSP 345.476-6, Patrícia Resende de Freitas Barbosa, PEBIP, cargo 02, aposentada em 18/10/17, referente ao saldo de 06
meses; MaSP 350.796-9, Tânia Jacqueline Teixeira Moreira, PEBIIIP,
cargo 01, aposentada em 18/10/17, referente ao saldo de 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 616/2017
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, das servidoras: Sete Lagoas- SRE, MaSP
350.692-0, Gislaine Aparecida dos Santos, PEBIIP, cargo 02, aposentada
em 16/02/17, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 623/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, aos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP 831.387-6,
Maria Elidia de campos, PEBIII N, cargo 01, aposentada em 18/10/2017,
referente ao saldo de 02 meses; MaSP 344.461-9, Elaine de Assis Silva
Almeida, PEBIJ, cargo 02, aposentada em 18/10/2017, referente ao
saldo de 08 meses; MaSP 389.514-1, Joaquim Moreira da Rocha Filho,
PEB3P, cargo 01, aposentado em 18/10/2017, referente ao saldo de 9
meses; MaSP 378.064-0, Eliana Maria Goulart Oliveira, ATB III G,
cargo 01, aposentada em 18/10/2017, referente ao saldo de 2 meses;
MaSP 353.203-3, Marilia Correa Abreu, PEBIII P, cargo 01, aposentada
em 18/10/2017, referente ao saldo de 3 meses e 09 dias.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 29/2017
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: - Araxá – Mariangela Oliveira Cunha de Resende
– Masp: 287.851-0 – PEBIIP adm.01 – aposentada em 18/05/12, referente ao saldo de 10 meses. – Simone Prado Vasconcelos – Masp:
330.900-2 – PEBIIIP adm.03 – aposentada em 05/12/14, referente
ao saldo de 05 meses. – Ilma do Carmo Trindade Guimarães – Masp:
364.029-9 – PEBIIIP adm.01 – aposentada em 19/05/15, referente ao
saldo de 08 meses. – Maria José Caetano da Silva Oliveira – Masp:
380.483-8 – PEBIIP adm.01 – aposentada em 05/02/06, referente ao
saldo de 03 meses. – Ana Lúcia da Trindade Pereira – Masp: 390.971-0
– ATBV I adm.01 – aposentada em 06/02/17, referente ao saldo de 06
meses. – E.E. Lia Salgado – Maria Veralucia Melo Carvalho – Masp:
364.044-8 – PEBIP adm.01 – aposentada em 16/02/16, referente ao saldo
de 07 meses. – Campo Florido – E.E. Pe Henrique Peeters – Hilda Maria
da Silva – Masp: 300.757-2 – PEBII I adm.03 – aposentada em 12/08/15,
referente ao saldo de 03 meses e 08 dias. – Conceição das Alagoas –
Nadia Aparecida de Sene Oliveira – Masp: 269.643-3 – PEBIP adm.01
– aposentada em 01/04/16, referente ao saldo de 05 meses. – Sueli Anália
de Sene Rodrigues – Masp: 288.010-2 – PEBIIIP adm.01 – aposentada
em 28/06/12, referente ao saldo de 07 meses. – Conquista – Maria Angélica Canassa Araújo – Masp: 146.224-1 – ATBIG adm.02 – aposentada
em 08/05/17, referente ao saldo de 02 meses. – Frutal – Cleusa Margarida de Queiroz Silva – Masp: 229.541-8 – PEBIIIO adm.02 – aposentada em 26/06/17, referente ao saldo de 03 meses e 14 dias. – Edna
Cristovina Silva Menezes – Masp: 337.003-8 – PEBIIIP adm.02 – aposentada em 23/11/16, referente ao saldo de 06 meses. – Jair Luiz de Carvalho – Masp: 366.230-1 – PEBIIIP adm.02 – aposentado em 18/07/15,
referente ao saldo de 12 meses. – Thelma Mendonça de Paula – Masp:
374.266-5 – PEBIH adm.02 – aposentada em 31/12/15, referente ao saldo
de 02 meses. - Itapagipe – Marilda Tanus Bichara – Masp: 651.839-3 –
ATBIIIF adm.01 – aposentada em 26/02/17, referente ao saldo em 09
meses. – Iturama – Aguinaldo Americo Nitani – Masp: 366.216-0 –
PEBIIIP adm.02 – aposentado em 16/11/16, referente ao saldo de 03
meses. – Célia Martins Freitas Leal – Masp: 656.617-8 – PEBIIIP – aposentada em 31/12/15, referente ao saldo de 08 meses. – E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Ordaci Francisca Santos – Masp: 390.992-6 – PEBIIIP
adm.01 – aposentada em 30/01/15, referente ao saldo de 09 meses. –
Limeira do Oeste – Jovair Canova – Masp: 287.672-0 – PEBIIIP adm.01
– aposentado em 28/11/16, referente ao saldo de 07 meses. – Sacramento
– Neusa Maria Bizão Guissoni – Masp: 365.664-2 – PEBIO adm.01 –
aposentada em 03/10/16, referente ao saldo de 06 meses. – Sacramento
– E.E. Cel José Afonso de Almeida – Mônica Vieira Almeida – Masp:
332.181-7 – PEBIIIP adm.02 – aposentada em 18/12/15, referente ao
saldo de 04 meses. – São Francisco de Sales – Jeriel Gomes da Silva –
Masp: 283.376-2 – PEBIP adm.01 – aposentado em 12/06/17, referente
ao saldo de 02 meses e 12 dias. – Tapira – Sabina Aparecida lemos Pontes – Masp: 287.964-1 – PEBIIIP adm.01 – aposentada em 19/02/16,
referente ao saldo de 07 meses. – Uberaba – Carlos Roberto – Masp:
287.473-3 – PEBIIIP adm.02 – aposentado em 10/07/17, referente ao
saldo de 04 meses. – Josafredo Mota – Masp: 298.195-9 – PEBIIIP
adm.01 – aposentado em 30/11/16, referente ao saldo de 06 meses. –
Fátima Mahmed Achar Resende – Masp: 344.938-6 – PEBIP adm.02
–aposentada em 24/05/17, referente ao saldo de 03 meses. – Marcilio
Medina Coeli – Masp: 345.969-0 – PEBIIIP adm.01 – aposentado em
09/10/15, referente ao saldo de 01 mês. – Eliana Freitas Silva – Masp:
364.383-0 – PEBIIIP adm.01 – aposentada em 28/03/16, referente ao
saldo de 03 meses. – E.E. Brasil – Rita de Cássia Assumpção Silva –
Masp: 365.668-3 – PEBIIIP adm.01 – aposentada em 06/07/16, referente ao saldo de 04 meses. – Maria de Fátima Conde Resende – Masp:
390.990-0 – PEBIIIM adm.01 – aposentada em 01/02/16, referente ao
saldo de 05 meses. – Sandra Helena Ricardo Garcia – Masp: 658.120-1
– PEBI I adm.01 – aposentada em 11/07/17, referente ao saldo de 06
meses. – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Sandra Mara dos Santos Pereira –
Masp: 365.678-2 – PEBIIIP adm.02 – aposentada em 04/03/16, referente
ao saldo de 06 meses. – Cesec – Cecilia Beatriz de Almeida Andrade –
Masp: 337.000-4 – PEBIIIP adm.02 – aposentada em 02/02/17, referente
ao saldo de 07 meses. – E.E. Miguel Laterza – Maria Eliane de Oliveira
– Masp: 330.850-9 – PEBIP adm.01 – aposentada em 30/01/15, referente ao saldo de 02 meses. – E.E. Pres. João Pinheiro – Luiz Fernando
Toledo da Silva – Masp: 366.236-8 – PEBIIIP adm.02 – aposentado em
05/08/16, referente ao saldo de 03 meses e 29 dias.
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SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO Nº
152/17
Anula o Ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: - Araguari, E.E. Paes de Almeida, Masp 325196.4.1, Heloisa Helena da Cunha
Cardoso, PEB4C, Ato nº 211/08, publicado em 19/04/08, na parte em
que retificou 4º quinquênio, por motivo de acerto na situação funcional.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 20/17
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325176.6.1, Enilda Borges Ferreira,
PEB2J, referente ao 5º quinquênio a partir de 05/05/11.

ANULAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 154/17
Anula o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 689153.5.1, Eloiza Helena de Souza Pimenta,
PEB3C, Ato nº 20/17, publicado em 01/09/207, na parte em que concedeu Adicional por Tempo de Serviço, por já ter sido publicado.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 26/17
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 295860.1.1, Ana Maria Pagotto Martins de Oliveira, a partir de 06/05/2011, referente ao cargo de PEB4F;
Masp 325176.6.1, Enilda Borges Ferreira, a partir de 05/05/11, referente
ao cargo de PEB2J; Masp 339894.8.1, Mara Beatriz Camargo Vasconcelos, a partir de 03/07/2011, referente ao cargo de PEB3G.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 20/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 334372.0.1, Varlene
Alves da Silva, PEB2G, concedidas pelo Ato nº 47/07, publicado em
19/05/2007, 08 dias referente(s) ao(s) 1º quinquênio.
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Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
LOTAÇÃO - ATO Nº 126/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 30/06/2017, o servidor: Uberlândia, na E.E. Bom Jesus, Masp 1357299.5.2, Adriana Ribeiro
Vieira, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de 24/07/2017, em cumprimento à decisão proferida nos autos nº
1.0000.17.012379- 8/000, conforme nomeação em caráter precário, em
virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital nº
01/2011, para o provimento do cargo.
LOTAÇÃO - ATO Nº 127/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 11/07/2017, o servidor: Uberlândia, na E.E. José Gomes Junqueira, Masp 1097958.1.4, Ivalda
Gervasio Reis, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar
de 31/07/2017, em cumprimento à medida liminar concedida no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.021555-2/000, conforme nomeação em
caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que
trata o Edital nº 01/2011, para o provimento do cargo.
LOTAÇÃO - ATO Nº 128/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 11/07/2017, o servidor: - Araguari, na E.E. Rainha da Paz, Masp 1166540.3.3, Luiz Claudio Lino,
PEB I A – Educação Física, com 12 horas/aulas, a contar de 31/07/2017,
em cumprimento à medida liminar concedida no Mandado de Segurança
nº 1.0000.16.089390-5/001, conforme nomeação em caráter precário,
em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital nº
01/2011, para o provimento do cargo.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE
EXERCÍCIO – ATO Nº 151/17
Anula o Ato de Retificação de Designação de Local de Exercício, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Teotônio Vilela, Masp 1131814.4.1,
William Marcus Pereira Rocha, ASB1B, Ato nº 119/17, publicado em
26/08/2017, na parte em que retificou Designação de Local de Exercício,
por motivo de incorreção.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 15/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Uberlândia, E.E. Presidente Juscelino Kubitschek, Masp
1324500.6.1, Ellen Cardoso Borges, ATB1B, de Uberlândia, E.E. Hercília Martins Rezende, a contar de 01/11/2017.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 16/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: - Uberlândia, E.E. Alda Mota Batista, Masp 1295279.2.2, Mausta
Fernandes de Amaral Martins, ATBIA, a contar de 07/08/2017, nomeada conforme publicado em 30/06/2017, em cumprimento à decisão
proferida nos autos nº 1.0000.17.014545-2/000, em caráter precário,
em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital
SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o provimento do cargo.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
156/17
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1148841.8.1,
Fernanda Cristina de Campos, PEB1B, Ato nº 24/17, publicado em
06/05/2017, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, a
pedido da servidora.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 155/17
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 287689.4.2, Lizete Martins Alfaiate,
PEB1A, Ato nº 135/17, publicado em 06/10/2017, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de acerto na aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 59/17
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti,
Masp 1129828.8.1, Aline Guerra, PEB1D, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 20/04/16; Masp 864702.6.1, Edones Eurípedes
Pereira Miranda, PEB1P, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 03/08/16; E.E. Segismundo Pereira, Masp 666695.2.3, Elis Regina
da Silva, PEB1B, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2016 e 3º quinquênio de exercício a partir de 20/02/2017;
SRE, Masp 1174297.0.1, Adriana de Melo Silva, ANE1B, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir 16/10/2017; Masp 1063598.5.1, Cleuza
Dias Martins, ANE1F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
26/09/2017; Masp 325176.6.1, Enilda Borges Ferreira, PEB2J, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/05/11; Masp 1063594.4.1,
José Geraldo da Silva, ANE3F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/09/2017; Masp 289505.0.2, Maria Helena de Oliveira
Assunção Rosa, PEB1H, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 09/04/2011; Masp 831969.1.1, Silvania de Melo, TDE3I, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 09/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 29/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Angelino Pavan, Masp
1175359.7.1, Renata Rocha Borges, PEBD1A, a partir de 11/10/2017;
E.E. do Bairro Maravilha, Masp 1366699.5.1, Lívia Rocha Leles,
PEBD1A, a partir de 20/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 57/17
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1167642.6.2, Katia Altamira de
Freitas, PEB1A, a partir de 06/10/2017; E.E. Marechal Castelo Branco,
Masp 858645.5.2, Maria Abadia Borges, PEB1P, a partir de 11/10/2017;
Masp 858645.5.1, Maria Abadia Borges, PEB1I, a partir de 11/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 58/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp
1274319.1.1, Wilma Antonia Furtado, PEBD1A, a partir de 09/10/2017;
- Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 1358872.8.1, Lazara
Maria da Silva Pinto, ASBD1A, a partir de 08/10/2017; E.E. Bom Jesus,
Masp 1305743.5.1, Maria Aparecida Silva de Andrade, ASBD1A, a partir de 08/10/2017; Masp 1222408.5.1, Vera Lucia Silva, ASBD1A, a
partir de 08/10/2017; E.E Bueno Brandão, Masp 958698.3.1, Lindomar

Mesquita da Silva, ASBD1A, a partir de 16/10/17; E.E. Honório Guimarães, Masp 835089.4.2, Iêda Aparecida do Nascimento, ASBD1A,
a partir de 03/10/2017; E.E. 6 de Junho, Masp 1160031.9.2, Regina
Celia Gil de Albuquerque Lima, PEBD1A, a partir de 14/10/17; Masp
1222013.3.1, Wellington Pereira de Oliveira, ASBD1A, a partir de
08/10/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
59/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
- Uberlândia, E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 390378.8.1, Maria
Laurenice Pinheiro da Luz, a partir de 27/10/2017, referente ao PEB1G,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 390350.7.1, Divina Aparecida Caetano,
a partir de 23/10/2017, referente ao PEB1P, vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o §5° do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
60/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: - Uberlândia, E.E. do Parque
São Jorge, Masp 1055664.5.1, Dinazélia Rodrigues da Silva, a partir de
02/08/2017, referente ao PEB1G, com direito, nos termos art.40, §1º,
inciso I da CF/88, combinado com o art. 8º, inciso III, alínea “b”, da
LC 64/2002, à remuneração proporcional a 5604 dias correspondente à
carga horária de 108 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 22/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366795.3.1,
A.L.S., PEB1P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 23/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 215204.9.2,
M.M.H., EEB2P.
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Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO –
ATO Nº 165/17
Retifica o Ato de Designação de Local de Exercício, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Teotônio Vilela, Masp 1131814.4.1, William
Marcus Pereira Rocha, ASB1B, Ato nº 03/10, publicado em 06/03/2010,
por motivo de incorreção da data para regularização funcional do servidor, onde se lê: a contar de 01/02/2010, leia-se: a contar de 07/02/2010.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 166/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araguari, E.E.
Paes de Almeida, Masp 325196.4.1, Heloisa Helena da Cunha Cardoso,
PEB4C, Ato nº 200/04, publicado em 17/11/2004, por motivo de estudos
feitos por ocasião da aposentadoria, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
02/10/04, leia-se: 4º quinquênio a partir de 15/09/04; - Uberlândia, SRE,
Masp 653384.8.1, Elza Gonçalves Nunes, PEB4A, Ato nº 110/2001,
publicado em 25/09/01, por motivo de acerto processo aposentadoria,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 20/01/01 data exercício, referente ao 2º quinquênio a partir de 22/03/94 data exercício e
3º quinquênio a partir de 22/03/99 data exercício, leia-se: referente ao
1º quinquênio a partir de 30/01/01 data exercício, referente ao 2º quinquênio a partir de 30/01/01 data exercício e 3º quinquênio a partir de
30/01/01 data exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
170/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp
295927.8.1, Gilmar Alves Machado, PEB1L, Ato nº 18/17, publicado
em 18/04/2017, por motivo de acerto na vida funcional, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 03/04/2017, leia-se: referente ao 6º
quinquênio a partir de 03/04/2017.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
167/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Araguari, E.E. Paes de Almeida, Masp 325196.4.1, Heloisa Helena
da Cunha Cardoso, PEB4C, Ato nº 78/04, publicado em 23/11/04, por
motivo de acerto na situação funcional, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 02/10/04, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de
15/09/04; - Uberlândia, SRE, Masp 331265,9.1, Guilhermina de Fátima
Oliveira Barbosa, PEB4A, Ato nº 21/17, publicado em 25/04/2017, por
motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 07/08/2004,
leia-se: 28/05/2009;Masp 388814.6.2, Irene Brito de Godoi Montes,
PEB3P, Ato nº 92/09, publicado em 14/08/2009, por motivo de acerto
na aposentadoria, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 02/07/2007, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 02/09/2007.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 168/17
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 269938.7.1,
Ione Martins Borges, PEB3H, Ato nº 71/11, publicado em 24/09/2011,
por motivo de alteração de dados, onde se lê: 18 h/a de extensão de
carga horária, leia-se: 19 h/a de extensão de carga horária; SRE, Masp
346748.7.1, Joana D’Arc da Silva Marinho, PEB2P, Ato nº 55/15, publicado em 29/10/2015, por motivo de acerto no processo de aposentadoria,
onde se lê: carga horária de 108h/a, leia-se: carga horária de 108h/a e a
percepção de 2 h/a de exigência curricular; Masp 331315.2.1, Maria de
Fátima Oliveira, PEB3E, Ato nº 33/10, publicado em 24/04/2010, por
motivo de legislação incorreta, onde se lê: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” combinado com o § 5º da CF/88 com redação pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo
a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: art. 6.º da ECF nº 41/03, c/c §5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108­­ h/a; Masp 334372.0.1, Varlene Alves da Silva, PEB2G, Ato
nº 68/11, publicado em 17/09/2011, por motivo de acerto no processo
de aposentadoria, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, e apercepção de
11h/a de extensão de cargahorária.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL –
ATO Nº 169/17
Retifica o Ato de Educação Especial, referente ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 250958.6.2, Eunice Pádua Vasconcelos e Coutinho, PEB4F,
Ato nº 25/04, publicado em 29/12/2004, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: no período de 27/08/03 a 31/12/03,
leia-se: no período de 17/08/03 a 31/12/03.
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Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 153/17
Anula o Ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: - Araguari, E.E. Paes de Almeida, Masp 325196.4.1,
Heloisa Helena da Cunha Cardoso, PEB4C, Ato nº 40/90, publicado em
11/10/90, na parte em que retificou 1º biênio, por motivo de acerto na
situação funcional.

Minas Gerais - Caderno 1
REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– ATO Nº 14/17
Revoga o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: - Araguari, E.E. Paes de Almeida, Masp 325196.4.1, Heloisa Helena
da Cunha Cardoso, PEB4C, Ato nº 06/89, publicado em 09/02/89, referente ao 1º biênio, a partir de 04/10/88, em razão de não ter sido concedido na data do exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
07/17
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: - Araguari, E.E. Paes de Almeida, Masp 325196.4.1,
Heloisa Helena da Cunha Cardoso, PEB4C, referente ao 1º biênio, a partir de 04/10/88, data de exercício.
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SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, MaSP 333.706-0
, Mônica Esteves dos Santos, PEB II P, adm. 1, aposentado(a) em
11/04/14, referente ao saldo de 03 meses; Boa Esperança, MaSP
333.643-5, Maria de Fátima Neves Oliveira, PEB II G, adm. 1,
aposentado(a) em 05/02/13, referente ao saldo de 06 meses; Campanha,
MaSP 319.002-2, Maria do Socorro Moreira Nunes, PEB III P, adm. 1,
aposentado(a) em 08/06/15, referente ao saldo de 03 meses; Carmo da
Cachoeira, MaSP 318.736-6, Helcione Aparecida Reis Barros, PEB II
P, adm. 1, aposentado(a) em 19/03/14, referente ao saldo de 04 meses
e 07 Dias; Carmo da \Cachoeira, MaSP 354.266-9, Eva Aparecida Gustavo, PEB I P, adm. 1, aposentado(a) em 03/02/14, referente ao saldo de
07 meses e 06 dias; Coqueiral, MaSP 333.535-3, Elvia Ribeiro, PEB II
P, adm. 1, aposentado(a) em 02/05/14, referente ao saldo de 10 meses e
23 dias; Coqueiral, MaSP 354.271-9, Gleice Vilela de Faria, PEB II P,
adm. 1, aposentado(a) em 16/07/14, referente ao saldo de 13 meses e 16
dias; Coqueiral, MaSP 346.371-8, Maria Muceli Lima Vilela, PEB III
P, adm. 1, aposentado(a) em 11/02/14, referente ao saldo de 06 meses
e 11 dias; Coqueiral, MaSP 354.369-1, Rosemar Pereira Reis, PEB I P,
adm. 1, aposentado(a) em 23/05/14, referente ao saldo de 10 meses e 02
dias; Elói Mendes, MaSP 741.054-1, Neusa Pereira da Silva, PEB II N,
adm. 1, aposentado(a) em 05/01/14, referente ao saldo de 06 meses e 13
dias; Ilicínea, MaSP 333.671-6, Maria Lúcia de Fátima, PEB I M, adm.
1, aposentado(a) em 05/08/13, referente ao saldo de 10 dias; Machado,
MaSP 269.140-0, Aparecida Donizeti Martins da Silva, PEB I P, adm. 1,
aposentado(a) em 14/07/14, referente ao saldo de 04 meses; Nepomuceno, MaSP 354.333-7, Maria Lucinéia Mendonça Nascimento, PEB II
P, adm. 1, aposentado(a) em 01/08/14, referente ao saldo de 06 meses e
19 dias; Paraguaçu, MaSP 354.372-5, Rosilene Ferreira Labecca Sacksida, PEB II P, adm. 2, aposentado(a) em 03/02/14, referente ao saldo de
07 meses e 24 dias; São Gonçalo do Sapucaí, MaSP 333.783-9, Suely
Vilela Nogueira, PEB III P, adm. 1, aposentado(a) em 14/07/14, referente ao saldo de 02 meses ; São Gonçalo do Sapucaí, MaSP 380.576-9,
Ernani Ferreira Prado, PEB III P, adm. 2, aposentado(a) em 19/10/15,
referente ao saldo de 04 meses ; Três corações, MaSP 330.035-7, Vera
Lúcia Naves Resende, PEB I O, adm. 1, aposentado(a) em 05/04/13, referente ao saldo de 09 meses e 24 dias; Varginha, MaSP 338.161-3, Ercia
de Avelar Machado Faria, PEB II P, adm. 1, aposentado(a) em 03/06/13,
referente ao saldo de 07 meses; Varginha, MaSP 318.891-9, Maria Auxiliadora de Souza Oliveira, PEB II P, adm. 1, aposentado(a) em 03/05/14,
referente ao saldo de 08 meses; Varginha, MaSP 338.301-5, Zelma da
Silveira Comunian, PEB III P, adm. 1, aposentado(a) em 03/02/14, referente ao saldo de 2 meses; Varginha, MaSP 364.020-8, Adriane Dias
Lima Brasil, PEB II M, adm. 1, aposentado(a) em 17/04/17, referente ao
saldo de 05 meses; Varginha, MaSP 389.381-5, Maria Beatriz da Silva
Melo, PEB I P, adm. 1, aposentado(a) em 09/06/14, referente ao saldo
de 09 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 390.701-1, Maria Nogueira
da Silva Costa, a partir de 18/10/2017, referente ao PEB I P, adm.1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 354.276-8, Idelma de Oliveira Roque
Linares, a partir de 20/10/17, referente ao PEB III P, adm.1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Alfenas, E.E. Cel.
José Bento, MaSP 333.684-9, Mariléia de Souza Barbosa Chiomark, a
partir de 24/10/17, referente ao PEB III O, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal, e a gratificação de vice
direção correspondente à 659 dias; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira,
MaSP 290.710-3, Helena Maria Pereira dos Santos, a partir de 23/10/17,
referente ao PEB I P, adm.2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo
09 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº. 4876, do servidor: Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 969.254-2,
Luzia de Fátima Rodrigues Silva, a partir de 08/04/2014, referente ao
ASB I C, adm.1, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I, da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC 64/02, à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Varginha, E.E. Prof.
Fábio Salles, MaSP 866.476-5, Luciana Garcia de Freitas, a partir de
17/08/17, referente ao PEBIA, adm. 1, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea “a”, § 2º inciso
III, da lei Complementar nº 64/02, à remuneração PROPORCIONAL
a 10/30 avos.
25 1022344 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº102/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º § 6º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, em caráter excepcional, ao servidor: SANTA
BÁRBARA - EE Professora Nhanita, MaSP 820790-4, Maria Geralda
Alves de Sá, EEBII I, cargo 04, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc.
a partir de 30/10/2017.
REVOGAÇÃO – ATO Nº14/2017.
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: SANTA BÁBARA- EE Professora Nhanita, MaSP 820790-4, Maria Geralda Alves de Sá, EEBII I,
cargo 04, ato publicado em 27/04/2017, por motivo de complementação
de tempo, a partir de 24/10/2017.
26 1022840 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº17/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Pestalozzi, MaSP 369092-2, Brígida de Oliveira
Soares Lima, PEBIP, cargo 01, a partir de 05/10/2017; EE Téc. Industrial Professor Fontes, MaSP 352722-3, Érika Patrícia Ferreira da Costa,
PEBIIIO, cargo 01, a partir de 29/09/2017. BONFIM – EE Melo Viana,
MaSP 351980-8, Valéria Horta Vilaça Cunha, PEBIIIP, cargo 01, a partir de 04/10/2017.