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3622/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Advogado Advogado AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. ANTÔNIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITTO(OAB: 646-A/PA) DR. ANTÔNIO CÂNDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO(OAB: 258A/AM) S.T.&.E.E. DR. ANTÔNIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITTO(OAB: 646-A/PA) DR. ANTÔNIO CÂNDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO(OAB: 258A/AM) G.C.S. DR. ALEXANDRE JORGE P
terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adm01, para Cesec de Itamarandiba, a pedido; da E.E Mestre João Silveirio, Elisabeth, Batista Alves, Masp 870831-5, PEBIG Adm02, para E.E Mestra Bezinha Gandra, a pedido; da E.E Mestre João Silvério, Livânia de Oliveira Meira Silva, Masp 1128199-5, PEBIA Adm05, para E.E Mestra Bezinha Gandra, a pedido; da E.E Mestre João Silveiro, Geralda Maria Marques, Masp 1011418-9, PEBIA Adm03, para E.E Mestra Bezi
quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caratinga Landislene Gomes Ferreira “Diretor(a) em exercício” GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 05/05 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTICO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, e do art. 58 da Lei nº11.050, de 19/01/1993, a: Caratinga – Servidor sem lotação em Afastamento preliminar a Aposentadoria, Masp 265501-7, Regina Ferreira Fernandes, PEB II
32 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 797247-4, Hellen Ferreira Godinho, a partir de 25/3/2015, ref. ao cargo 02, PEBIA, com direito, nos termos art. 40 § 1, Inc. I da CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcionais a 13/30 correspondente à carga horaria 111 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 574 Processo 1002986-05.2016.8.26.0274 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Teresinha de Jesus Dotti Attilio - Unimed de Bebedouro Cooperativa de Trabalho Médico - - Unimed Jundiaí Cooperativa de Trabalho Médico - Fls. 195/201 - À parte contrária (requeridas) para contrarrazões. - ADV: MARINA HELENA D
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 – 13 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, MaSP 1430159-2, Cristiane Aguiar Santos, ASBDIA Adm01, a partir de 23/12/2016. parte em que concedeu férias prêmio para época oportuna publicado em 30/05/1995 por motivo de concessão indevida e incorreção no embasamento legal. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2017 – REGISTRA AFASTAMENT
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 1720 destinações diversas, sendo que uma via permanece juntada nos autos, outra via acompanha o mandado a ser oportunamente expedido e outra via é arquivada em pasta própria e todas devem estar acompanhadas do comprovante de recolhimento bancários da respectiva diligência. - ADV ALCEU MOREIRA DA SILVA OAB/SP
60 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo e Projeto de Venda até o dia 07/08/2014, às 19:00, na E.E. Francisco Dias, localizado na Rua Francisco Dias, 245, bairro Centro distrito Alberto Isaacson – Martinho Campos-MG, CEP 35608-000 – Tel. (37) 3524-4003 email: escola.34339@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http:// agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar da Escola Estadual Fernando Ot�
12 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1535, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2018. ALTERA A PORTARIA Nº 1.518, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE CONSTITUI COMISSÕES DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando o disposto no
44 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo PRORROGAÇÃO Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 372/2021. Contratante: IPSEMG. Contratado: CRISTIANE DINIZ FAGUNDES. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 372/2021 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 24/06/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: CRISTIAN