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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Caratinga
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 05/05
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTICO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, e do art. 58 da Lei nº11.050,
de 19/01/1993, a: Caratinga – Servidor sem lotação em Afastamento
preliminar a Aposentadoria, Masp 265501-7, Regina Ferreira Fernandes, PEB II M, adm. 02, referente ao 8º biênio, a partir de 10/10/10.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 74/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIOa, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. Juarez
Canuto de Souza, Masp 976544-7, Pollyanna de Souza Guedes Soares, PEB II G Educação Física, adm 01, referente ao 3º quinquenio de
exercício a partir de 10/03/15; Tarumirim – E.E. Pimenta da Veiga,
Masp 302303-3, José Pedro Tobias, ASB III H, adm. 01, referente ao
6ºquinquênio de exercício a partir de 27/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 75/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga E.E. Juarez
Canuto de Souza, Masp 332726-9, Regina Maria Alves Santos, PEB
I P, adm. 01, por 02 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 03/08/15; Masp 614881-1, Ana Cristina de Miranda Saygli,
PEB I D Matemática, adm. 01, por 02 mês (es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 76/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alvarenga
– E.E. Governador Bias Fortes, Masp 992233-7, Rosângela Ferreira
Paes, PEB I P, adm. 01, por 01 mês (es), referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 16/07/15; Caratinga – E.E. Menino Jesus de
praga, Masp 366028-9, Maria Inez Araujo Gomes, PEB I P, adm. 01,
por 02 meses , referentes ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de
29/07/15; E.E. Sinfrônio Fernandes, Masp 366890-2, Sueli de Moura
Carli, PEB II P, por 02 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE /1989, a servidora: Alvarenga – Masp 320592-9, Dulcineia Peixoto Ferreira do Nascimento, PEB I P adm. 01, aposentada
em 07/08/13, referente ao saldo de 15 meses e 07 dias; Bom Jesus do
Galho – Masp 277636-7, Sônia Júlia de Oliveira, PEB 2 P, adm. 01, aposentada em 18/09/13, referente ao saldo de 11 meses; Masp 353940-0,
Lívia da Silva Bueno, PEB II P, adm 02, aposentada em 02/04/14, referente ao saldo de 12 meses e 17 dias; Bugre – Masp 348038-1, Dalila
Generoso dos Santos Mafra, aposentada em 12/11/14, referente ao
saldo de 02 meses; Caratinga – Masp 224611-4, Maria do Carmo Ferreira Mota Abade, PEB II E, adm 02, aposentada em 08/08/12, referente
ao saldo de 05 meses; Masp 261876-7, Zony Maria Lucas Sayegh, PEB
II H, adm 02, aposentada em 07/02/12, referente ao saldo de 09 meses;
Masp 332714-5, Eliana Barbosa Batalha Rodrigues, PEB II P, adm 01,
aposentada em 31/10/13, referente ao saldo de 09 meses e 14 dias; Iapu
– Masp 320586-1, Dalva Maria Damasceno Costa, PEB II L, adm 01,
aposentada em 18/06/14, referente ao saldo de 05 meses e 27 dias; Inhapim – Masp 320617-4 Esmeralda Rosa de Oliveira Silva, PEB I P, adm
01, aposentada em 23/07/14, referente ao saldo de 12 meses e 17 dias;
Pocrane – Masp 364324-4, Manoela Marques de Souza, PEB II P, adm
02, aposentada em 11/03/15, referente ao saldo de 07 meses; Taparuba
– Masp 277327-3, Darlene Almeida Silva Rodrigues de Carvalho, PEB
I I, adm 01, aposentada em 06/07/13, referente ao saldo de 12 meses e
12 dias; Ubaporanga – Masp 320619-0, Eunice Medina Campos Martins, PEB II E, adm 01, aposentada em 02/04/12, referente ao saldo de
07 meses e 04 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF / 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Iapu
– E.E. Frei Marcelino de Milão, Masp 834616-5, Palma Rosa de Souza
Lima, a partir de 12/02/15, referente ao EEB I A, adm 02, com direito,
nos termos art. 40, § 1º, I, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
art. 8º, III, § 2º da LC 64/02, a proventos integrais correspondentes à
media das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – Iapu, E.E. Durval Madalena, Masp 302251-4, Eva
Queiroz Mendes Lopes, a contar da publicação referente ao ASB II I,
adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03com direito a remuneração integral; E.E. Frei Marcelino de
Milão, Masp 353950-9, Maria da Conceição Pires, a contar da publicação, referente ao PEB I P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF / 88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 117
h/a; Ubaporanga – E.E. Dom Cavati, Masp 365063-7, Elizabel Nunes
Pereira, a contar da publicação, referente ao PEB II P, adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF / 88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 120 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/15
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: Caratinga – E.E. Princesa Isabel, Masp 368880-1, Rosilene Lopes
Garcia, para Rosilene Lopes Garcia Soares; Vargem Alegre – E.E. Rev.
Boanerges de Almeida Leitão, Masp 510503-6, Nádima Neves Franco,
para Nádima Neves Franco Dias.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 17/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Inhapim – E.E.
Manoel Gonçalves Leite, Masp 667069-9, Andrea Aparecida dos Santos Trindade, EEB D I, a partir de 26/06/15; Ipaba – E.E. Gerson Gomes
de Almeida, Masp 839599-8, Wanderleia Gonçalves de Souza, PEB I
A, a partir de 03/07/15; Masp 1132418-3, Ana Paula Macedo, PEB I A,
adm 02, a partir de 03/07/15; Ubaporanga – E.E. Dom Cavati, Masp
1067412-5, Claudinéia Silvia de Oliveira, PEB I A Ensino Religioso,
adm. 01, a partir de 03/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 28/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. Antônio Penna Sobrinho,
Masp 1249207-0, João Batista Ferreira da Silva, PEB S I A, adm. 01,
a partir de 23/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
09/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Caratinga – E.E. Menino Jesus de
Praga, Masp 1358681-3, Naiana Cristina Soares Leite, PEB D I A, a
partir de 08/07/15.
ANULAÇÃ0 – ATO Nº 60/15
ANULA NO ATO referente ao servidor: Piedade de Caratinga – E.E.
Frei Carlos, Masp 518314-0, Rosália Maria da Silva, PEB I P, adm. 01,
na parte em que retificou concessão de férias-premio, 4º quinquenio,
ato nº 68/09, publicado em 06/05/90, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃ0 – ATO Nº 61/15
ANULA NO ATO referente ao servidor: Iapu – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar a aposentadoria, Masp 277582-3, Neura de
Oliveira Reis Costa, PEB II P, adm. 01, na parte em que retificou 1º ao
4º quinquenio, ato publicado em 08/07/15, por incorreção na vigência; Piedade de Caratinga – E.E. Frei Carlos, Masp 518314-0, Rosália
Maria da Silva, PEB I P, adm. 01, na parte em que retificou 4º quinquenio, ato nº 202/08, publicado em 15/10/08, por incorreção na vigência.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 18/2015
RETIFICA, o Ato de Férias-prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 364.931-6,
Janilde da Silva Oliveira, PEBIP, adm.01 ato nº 1469/2008 publicado
em 24/06/08, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 01 mês referente ao 1º
qüinqüênio, leia-se: 01 mês referente ao 3º qüinqüênio.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 19/2015
RETIFICA, o Ato de Férias-prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 364.931-6,
Janilde da Silva Oliveira, PEBIN, adm.02, ato nº 1469/2008 publicado
em 24/06/08, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 01 mês referente ao 1º
qüinqüênio, leia-se: 01 mês referente ao 3º qüinqüênio.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 20/2015
RETIFICA, o Ato de Férias-prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 340.269-0,
Maria do Carmo Ferreira da Costa, PEBIIO, adm.02 ato nº 48/11 publicado em 04/08/11, por incorreção na referência do qüinqüênio, onde se
lê: referente ao 2º e 3º qüinqüênio, leia-se: referente ao 3º qüinqüênio.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 12/2015
RETIFICA, o Ato de Quinquênio referente ao(s) servidor(es):
Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 883.245-3, Maria das Graças Veloso da Silva, ASBIB,
adm. 01, Ato nº 24/2010 publicado em 02/12/2010, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º qüinqüênio a partir de 24/06/10, leia-se: 2º qüinqüênio a partir de 19/05/1015 720882 - 1
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 10/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es):
Curvelo- Bolivar de Freitas, MaSP 1.219.481-7, Fernanda Aparecida
Gomes Diniz, PEBIA, adm.03, por Pedro Diniz dos Santos, filho a partir de 08/07/15- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”,
MaSP 1.253.316-2, Daniella Gasbarro de Mello, ATBIA, adm.03, por
Luíza Gasbarro de Mello Soares, filha, a partir de 06/07/15AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
42/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedra”, MaSP
333.153-5, Ilza Joaquim Camilo Alonso, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo de PEBIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 22/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução/Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Waldemar
Araújo, MaSP 432.730-0, Raimunda Heloísa Soares, ASBIG, adm.01,
a partir de 08/07/2015ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 15/2015
ALTERA O (S) NOME(S) à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP
1.159.360-5, Graziele Alves de Moura para Graziele Alves de Moura
Guimarães.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 24/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Curvelo – Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 323.890-4,
Ciléia de Lourdes Moura, PEBIM, adm.01 por 02 meses referentes ao
4º e 5º qüinqüênio de exercício a partir de 10/08/15- MaSP 352.912-0,
Márcia Maria de Moura Almeida, PEBIN, adm.01, por 02 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 03/08/15-MaSP 364.848-2,
Maria Aparecida Alves, PEB2I, adm.01, por 02 meses referente ao 3º
qüinqüênio de exercício a partir de 03/08/15- MaSP 363.951-5, Cibele
Guimarães Moura, PEBIP, adm.01 por 02 meses referentes ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 10/08/15- MaSP 364.931-6, Janilde da
Silva Oliveira, PEBIP, adm.01, por 02 meses referente ao 4º qüinqüênio
de exercício a partir de 10/08/15- MaSP 380.488-7, Ainoam Aparecida
Pires, ATBIVH, adm.01 por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 04/08/15- MaSP 389.088-6, Joaquim Antônio Diniz
Sobrinho, PEBIP, adm.01 por 02 meses referentes ao 2º qüinqüênio de
exercício a partir de 03/08/15- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio
Cardoso”, MaSP 389.657-8, Welligton Sena Pinto, PEBIJ, adm.01, por
02 meses referentes ao 3º e 4º qüinqüênio a partir de 03/08/15- MaSP
808.588-8, Maria de Fátima da Silva, PEBIM, adm. 01 por 02 meses
referentes ao 4º qüinqüênio a partir de 03/08/15-Escola Estadual “
Sérgio Eugênio da Silva”, MaSP 441.355-5, Enia Eulália dos Passos,
PEBIF, adm.01 por 02 meses referente ao 1º qüinqüênio de exercício
a partir de 03/08/15FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 25/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 323.958-9,
Márcia Martins Maia Souza, EEBIA, adm.03 referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 01/09/13.- MaSP 352.912-0, Márcia Maria
de Moura Almeida, PEBIN, adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 29/03/12-Escola Estadual “ São Vicente de Paulo”,
MaSP 952.834-0, Janusa Maria de Souza Silva, PEBIE, adm.01 referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 05/04/15FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 06/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- MaSP 285.221-8,
Heliane Chaves Diniz, PEBIP, adm. 01 aposentado em 04/07/13, referente ao saldo de 04 meses- MaSP 285.285-3, Lucimere Gonçalves de
Oliveira, PEBIIP, adm.01 aposentada em 09/03/13, referente ao saldo
de 01 mês referente ao saldo de 01 mês- Curvelo- MaSP 276.495-9,
Lúcia Chaves da Silva, PEBIIP, adm.01 aposentado em 06/04/13, referente ao saldo de 05 meses -Felixlândia- MaSP 340.264-1, Angela Fernandes Gomes, PEB1L, adm.01 aposentada em 11/07/13, referente ao
saldo de 07 meses- Joaquim Felício, MaSP 281. 770-8, Eliana Colen
Pimenta de Abuabara PEBIP, adm. 01 aposentada em 16/02/13, referente ao saldo de 11 meses- Presidente Juscelino-MaSP 350.691-2,
Gilsileia Lourdes de Castro e Castro, PEBIIP, adm.01, aposentada em
07/08/13, referente ao saldo de 06 meses- MaSP 388.789-0, Marina
Alves Gonçalves de Almeida, PEBIIP, adm.01 aposentado em 20/02/14,
referente ao saldo de 05 meses- Três Marias- MaSP 366.740-9, Sônia
Passos Guimarães, PEBIIP, adm.01 aposentada em 07/08/13, referente
ao saldo de 06 meses.
15 720881 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2015 - REMOVE, nos termos do inciso I, do
art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65
da Lei nº 11.050, de 19/01/1993 e Lei nº 21693 de 26/03/2015, devendo
assumir exercício no 1º dia letivo do segundo semestre de 2015, os
servidores: ANGELÂNDIA, Masp 1105782-5, Ana Lúcia da Silva,
PEBIA Adm02, da E.E. Iveta Gomes Santana para Capelinha; Masp
1330508-1, Solange Moreira Pereira, PEBIA Adm02, da E.E. Iveta
Gomes Santana para Capelinha; ARICANDUVA, Masp 1328242-1,
Raquel Pereira, EEBIA Adm01, da E.E. Teodomiro Caldeira Leão para

Diamantina; CAPELINHA, Masp 1267399-2, Lucas Fernandes Silva,
PEBIA Adm03, da E.E. Bento Rocha de Jesus para Turmalina; Masp
1172035-6, Hélia Maria Lopes Cordeiro, PEBIA Adm03, da E.E. Dr.
Juscelino Barbosa para Angelândia; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Masp 1063712-2, Ana Lúcia Alves da Silva, EEBIA Adm03,
da E.E. de Itacolomi para Conceição do Mato Dentro; COUTO DE
MAGALHÃES DE MINAS, Masp 436537-5, Vicencia Aparecida
Rodrigues, PEBIIJ Adm03, da E.E. Tancredo de Almeida Neves para
Diamantina; DIAMANTINA, Masp 1271933-2, Alexandre Luiz de Oliveira Souza, PEBIA Adm01, da E.E. João César de Oliveira para Diamantina; Masp 1179593-7, Vanessa Mara Moreira, PEBIA Adm01, da
E.E. Dom Joaquim Silvério de Souza para Diamantina; ITAMARANDIBA, Masp 440945-4, Maria das Graças Mendes, PEBTIJ Adm01,
da E.E. Padre João Afonso para Capelinha; Masp 614252-5, Genoveva
Gandra Bié Rabelo, EEBIA Adm03, da E.E. Maria Raimunda Andrade
Neves para Itamarandiba; Masp 615224-3, Érica Canuto Pires, EEBIA
Adm03, da E.E. Maria Raimunda Andrade Neves para Itamarandiba;
Masp 1092750-7, Nádia de Fátima Macedo, PEBIA Adm03, da E.E.
Coronel Jonas Câmara para Carbonita; Masp 812027-1, Adalberto
Costa de Souza, PEBIL Adm01, da E.E. São João Batista para Diamantina; MINAS NOVAS, Masp 1159677-2, Marlene Sousa Silva,
PEBIA Adm03, da E.E. Coronel João André para Minas Novas; Masp
1178397-4, Henrique Rocha Sudré, PEBIA Adm03, da E.E. Ribeirão
da Folha para Carbonita; Masp 1019808-3, Antônio José Gomes Costa,
PEBIA Adm02, da E.E. de Lagoa Grande para Conceição do Mato
Dentro; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, Masp 1225323-3, Silvanete
Souza da Silva Araújo, PEBIA Adm03, da E.E. Alcebíades Nunes para
Serra Azul de Minas; SERRO, Masp 441437-1, Marilda da Aparecida
Silva, EEBIID Adm02, da E.E. Mestra Virgínia Reis para Datas; Masp
441437-1, Marilda da Aparecida Silva, PEBIIN Adm01, da E.E. Mestra
Virgínia Reis para Datas; Masp 364179-2, Herondina Leandra da Silva
Moreira, EEBIA Adm01, da E.E. Mestra Rosa Madureira Fagundes
para Serro; Masp 1143095-6, Everaldo da Silva Cunha, PEBIA Adm03,
da E.E. Dr. Antônio Tolentino para Serro; Masp 614479-4, Janaine do
Socorro Costa, PEBIF Adm01, do CESEC Teotônio Magalhães para
Diamantina; Masp 1064069-6, Célia Socorro Marques da Cruz, PEBIA
Adm03, da E.E. Dr. Antônio Tolentino para Serro; Masp 1323339-0,
Edinéia dos Santos Valério, PEBIA Adm02, da E.E. Dr. Antônio Tolentino para Serro; Masp 1105728-8, Jassenan Nunes Dayrell, PEBIA
Adm02, da E.E. Dr. Antônio Tolentino para Serro; Masp 939556-7,
Maria Aparecida Alves de Moura, PEBIA Adm02, da E.E. Dr. Antônio
Tolentino para Serro.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO/PERMUTA - ATO Nº 04/2015 – MUDA
A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do segundo
semestre de 2015, os servidor(es) para: DATAS, da E.E. João Hermenegildo Caldeira, Masp 334020-5, Antônio Muniz Correa, PEBIP
Adm01, para E.E. Juliana Catarina da Silveira; da E.E. Juliana Catarina da Silveira, Masp 1016192-5, Michelle Aparecida dos Santos
Pereira, PEBIE Adm01, para E.E. João Hermenegildo Caldeira; DIAMANTINA, da E.E. Prof.º Leopoldo Miranda, Masp 377423-9, Olinda
Angélica Borborema Rodrigues Maynart, PEBIIJ Adm01, para CESEC
Juscelino Kubitschek de Oliveira; do CESEC Juscelino Kubitschek
de Oliveira, Masp 377423-9, Olinda Angélica Borborema Rodrigues
Maynart, PEBIIP Adm02, para E.E. Prof.º Leopoldo Miranda; MINAS
NOVAS, da E.E. Presidente Costa e Silva, Masp 441398-5, Márcia Angélica Vieira, PEBIL Adm01, para E.E. José Bento Nogueira;
MINAS NOVAS, da E.E. José Bento Nogueira, Masp 863977-5, Marília Sena Chagas Camargos, PEBIIG Adm01, para E.E. Presidente Costa
e Silva.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2015 – MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977,
devendo assumir exercício no 1º dia letivo do segundo semestre de
2015, os servidor(es) para: ALVORADA DE MINAS, da E.E. São José
de Jassém, Masp 547509-0, Urcilene Cândida de Carvalho, PEBIA
Adm01, para E.E. José Daniel Utsch; CAPELINHA, da E.E. Prof.ª
Maria Edméia Pimenta de Meira, Masp 1055562-1, Alex Evaristo de
Figueiredo, PEBIA Adm04, 12h/a, para E.E. Dr. Juscelino Barbosa;
da E.E. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 1260035-9, Neuza Alves Rocha
Louro, PEBIA Adm03, 16h/a, para E.E. Domingos Pimenta de Figueiredo; da E.E. Rosarinha Pimentinha, Masp 1067933-0, Luciana Souza
Rocha, PEBIA Adm03, 08h/a, para E.E. Prof.ª Geralda Otoni Barbosa; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, da E.E. Mestre Sebastião
Jorge, Masp 1326668-9, Marciana de Almeida Avelar, EEBIA Adm01,
para E.E. Daniel de Carvalho; da E.E. São Joaquim, Masp 328398-3,
Elaine Cássia de Sousa Magalhães, PEBID Adm02, 14h/a, para E.E.
Mestre Sebastião Jorge; DATAS, da E.E. Juliana Catarina da Silveira,
Masp 1349976-9, Tarcimara Kátia Costa, PEBIA Adm01, 06h/a, para
E.E. João Hemenegildo Caldeira; ITAMARANDIBA, da E.E. Maria
Raimunda Andrade Neves, Masp 1051723-3, Francele de Cássia Bié
Alves, PEBIA Adm03, 05h/a, para E.E. Coronel Jonas Câmara; MINAS
NOVAS, da E.E. João Fernandes de Azevedo, Masp 884101-7, Elizete
Rocha da Silva, PEBII I Adm01, para E.E. Presidente Costa e Silva; da
E.E. de Ribeirão dos Santos, Masp 1224246-7, Marlene Alves Barbosa,
PEBIA Adm02, para E.E. Presidente Costa e Silva; da E.E. Prof.ª Odília Cândida de Sousa, Masp 1322453-0, Nilza Pereira Xavier, PEBIA
Adm02, para E.E. Santos Costa; da E.E. Santos Costa, Masp 830918-9,
Adalgísio Gonçalves Soares, PEBTIO Adm01, para E.E. Presidente
Costa e Silva; da E.E. Coronel João André, Masp 1066960-4, Vanusa
Teodoro da Silva, PEBIA Adm02, para E.E. Santos Costa; RIO VERMELHO, da E.E. Eva das Dores Santos, Masp 1205211-4, Edwirges
Aparecida dos Santos Barbosa, PEBIA Adm02, 16h/a, para E.E. Santos Carvalhais; TURMALINA, da E.E. Américo Antunes de Oliveira,
Masp 441552-7, Rita Alves de Souza e Silva, PEBIIN Adm01, para
CESEC Nossa Senhora da Piedade; da E.E. Lauro Machado, Masp
1323350-7, Cristiane Aparecida Pereira Fernandes, PEBIA Adm02,
para E.E. Badaró Júnior; da E.E. Lauro Machado, Masp 1345495-4,
Wilson Cordeiro dos Santos, PEBIA Adm01, para E.E. Badaró Júnior.
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SRE de Divinópolis
SILVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, aos servidroes: DIVINÓPOLIS- EE. ‘Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 875.307-1, Roselne Aparecida da Silva,
ATB2G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26.03.2015; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 335.255-6,
Silvãnia Maria de Jesus Rosa, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28.02.2015; LAGOA DA PRATA- EE.
“Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 1001.434-8, Fábio Antônio
Bento, PEB1F, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17.12.2013; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP
339.720-5, Dinamar Durvelina Diniz, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 09.01.2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP
353.521-8, Maria de Fátima Dias Dutra, a partir da data de publicação,
referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo
009 h/a de exigência curricular e incorporação de 5/10 (cinco décimos)
referente a gratificação por apostila pelo exercício de cargo em comissão em função gratificada com Coordenador de Escola; DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 298.810-3, José Antônio
de Oliveira, a partir de 10.07.2015, referente ao PEB2P, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 174 h/a, sendo 066 h/a de média quinquenal
de aulas facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisaõ prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
LAGOA DA PRATA- EE. “Dª Tilosa”, MaSP 283.553-6, Darcy Braga
Gomes, a partir de 19.12.2014, referente ao EEB1A, Adm. 02, com

direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, art. 8º, inciso III, alínea A, § 2º da LC 64/02, a proventos integrais correspondente à média das remunerações de conribuição,
sendo a última reuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2015
ANULA O ATO, de Retificação de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 608.924-7, Noemia
Fernandes da Silva Santana, PEBT2H, Adm. 02, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publicado
em 23.05.2013, por motivo de retificação indevida, servidora não alcançada pela EC 70/12.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2015
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 875.307-1,
Roselene Aparecida da Silva, ATB2G, Adm. 01, o ato nº 42/2010,
publicado em 16.09.2010, por motivo de incorreção na vigência, Onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16.01.2010,
Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27.03.2010;
ITAÚNA- EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 1134.676-4, Thadeu
Paulo Alves Penido, PEB1B, Adm. 01, o ato nº 19/2014, publicado
em 29.05.2014, por motivo de incorreção na vigência, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 23.12.2013, Leia-se: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 23.12.2012; EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 335.255-6, Silvânia Maria de Jesus Rosa, PEB2P, Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 36/2005, publicado em
23.09.2005, Onde se lê: férias prêmio a contar de 28.02.2005, Leia-se:
férias prêmio a contar de 02.03.2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2015
RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 322.740-2, Ana Maria Avelar Caldeira Brant, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na carga horária, o ato nº 24/2015, publicado em 09.04.2015, Onde se lê: correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a de média quinquenal
de exigência curricular, Leia-se: correspondente à carga horária de 118
h/a, sendo 010 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2015
RETIFICA OS ATOS, de Lotação após nomeação, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Halim Souki”, MaSP 1381.661-6,
Fernanda de Lima Campos, PEB1A, Educação Física, Adm. 02, por
motivo de incorreção no município, o ato nº 47/2015, publicado em
10.07.2015, Onde se lê: Divinópolis/Santo Antônio dos Campos,
Leia-se: Divinópolis; Na EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1010.256-4,
Maria Salete Aparecida Simões, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas,
Adm. 03, por motivo de incorreção no município, o ato nº 47/2015,
publicado em 10.07.2015, Onde se lê: Divinópolis/Santo Antônio
dos Campos, Leia-se: Divinópolis; Na EE. “Martin Cyprien”, MaSP
475.566-6, José Eustáquio Ferreira, PEB1A, Inglês, 16 aulas, Adm. 03,
por motivo de incorreção no município, o ato nº 47/2015, publicado
em 10.07.2015, Onde se lê: Divinópolis/Santo Antônio dos Campos,
Leia-se: Divinópolis; MaSP 486.009-4, Márcia Aparecida da Silva,
PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 03, por motivo de incorreção no município, o ato nº 47/2015, publicado em 10.07.2015, Onde
se lê: Divinópolis/Santo Antônio dos Campos, Leia-se: Divinópolis;
Na EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 1273.522-1, Marizelia Gontijo
Silva, PEB1A, História, 16 aulas, Adm. 03, por motivo de incorreção
no município, o ato nº 47/2015, publicado em 10.07.2015, Onde se lê:
Divinópolis/Santo Antônio dos Campos, Leia-se: Divinópolis; Na EE.
“Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1320.761-8, Deyse Gonçalves Reis,
PEB1A, Matemática, 12 aulas, Adm. 03, por motivo de incorreção no
município e nome, o ato nº 47/2015, publicado em 10.07.2015, Onde se
lê: Divinópolis/Santo Antônio dos Campos, Deyse Gonçalves Reis de
Matos, Leia-se: Divinópolis, Deyse Gonçalves Reis.
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SILVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
DESLIGAMENTO – ATO Nº 13/2015
O diretor da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, oS servidores: ITAÚNA- EE. Dª Judith Gonçalves”,
MaSP 1118.944-6, Virgínia Quadros Ribeiro dos Santos, PEB1A, Adm.
01, a contar de 18.05.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora
de Guadalupe”, MaSP 1155.225-4, Júlio César Cabral, PEB1A, Adm.
01, a contar de 01.07.2015.
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SRE de Itajubá
DESLIGAMENTO – ATO Nº 345/15
O Diretor em Exercício da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá Adilson Francisco dos Santos desliga a pedido, nos termos do art.
57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de, os servidores: BRAZÓPOLIS – EE Inácio João de Faria,­ MaSP 1154144-8, Maria Gorete
Pereira Baísso, ASBIB, 1ª admissão, a partir de 06/07/15; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo,­ MaSP 619432-8, José
Geraldo de Cássio Teixeira, PEBIA, 1ª admissão, a partir de 13/07/15.
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Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
340/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: ITAJUBÁ - EE Silvério Sanches, MaSP 325466-1, Celeste
Maria Clarete da Luz Martins, referente ao PEBII/P, 1ª Admissão, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º
do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 150 h/a, a partir desta publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 341/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
GONÇALVES – Servidora Aposentada, MaSP 301007-1, Rita Efigênia de Camargo Silva Magalhães Souza para Rita Efigênia de Camargo
Magalhães Souza.
ANULAÇÃO ATO Nº 342/15
ANULA O ATO Nº 317/15 referente à servidora: CARMO DE MINAS
– EE Prof Guedes Fernandes, MaSP 1252320-5, Taciara Aparecida
Tobias de Campos, PEBDIA, 1ª admissão, na parte que concedeu
licença à gestante, publicado em 24/06/15, por motivo de publicação
indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 343/15
ANULA O ATO Nº 1002/11 referente à servidora: CRISTINA – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332374-8, Ana Izabel
dos Santos Paiva Batista, PEBIIP, 1ª admissão, na parte que retificou
férias prêmio concessão, publicado em 19/10/11, por motivo de impossibilidade de se retificar.
DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 344/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: ITAJUBÁ – EE Cel Casimiro Osório, MasP 1055437-6,
Franciana Aparecida de Toledo, ATBIVE, 1ª admissão, de PIRANGUINHO, da EE Sebastião Pereira Machado, devendo entrar em exercício
a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 346/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DELFIM MOREIRA
– EE Marquês de Sapucaí, MaSP 1084753-1, Sérgio Eduardo de Oliveira Moreira, PEBID, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/15; MaSP 1084724-2, Helena
Maria Siqueira Rhoudus, PEBID, 1ª admissão, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/15; ITAJUBÁ – EE
Prof Antônio Rodrigues d’ Oliveira, MaSP 306963-0, Fernando Pereira
Bonafé, ASBIII-I, 1ª admissão, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir desta publicação.