Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1809 ACÓRDÃO WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI Desembargadora Relatora Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 08.03.2018, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Claudia Cardoso de Souza; com a participação dos Exmos. Desembargadores Wanda Lúcia Costa Leite

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1798 do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia Logo, deve ser afastada a condenação ao pagamento de horas 08.03.2018, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Claudia extras relacionadas ao intervalo intrajornada. Cardoso de Souza; com a participação dos Exmos. Desembargadores Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi e Dou provimento. Marce

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 327 DECISÃO: 5 dias que antecederam o dia dos namorados e 5 dias que Fundamentos pelos quais antecederam o dia dos pais, durante todo o pacto laboral, com O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão reflexos em FGTS + 40%, 13º salário, férias + 1/3, RSR e aviso ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência prévio; f) acr

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 10498 Sobre o intervalo intrajornada, o autor também confessou, em sistema em que se trabalha menos de 8h/dia por seis vezes na depoimento pessoal, que conseguia usufruir de uma hora, semana. exceto nos quarenta dias que antecediam as safras. Para os períodos em que o regime não foi de 5x1, a exemplo de As testemunhas, da mesma forma, divergiram quanto aos quarenta

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 177 dias que antecederam os seguintes feriados: Carnaval, Páscoa, Dia atribuindo-lhes efeito modificativo, fixar a seguinte jornada de das Mães, Dia das Crianças e Natal, bem como nos quinze dias que trabalho, que deverá ser observada na apuração de horas antecederam a "promoção/liquidação maluca" no mês de setembro; extraordinárias nos meses em que a reclamada

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 682 restante do tempo das entressafras. No tocante a esses quarenta levando como parâmetro de limite 7h20min/dia, quando o dias, as testemunhas divergiram a respeito. reclamante se ativou no regime 5x1, ou 8h/dia, conforme jornada A testemunha Hélio, no item 8 de seu depoimento, afirmou que o praticada pela ré nos cartões de ponto, e 44h/semana. horário realizado p

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 2957 COMARCA DE SALVATERRA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALVATERRA Número do processo: 0800352-78.2020.8.14.0091 Participação: AUTOR Nome: JOSE LUIZ SOUZA AMADO registrado(a) civilmente como Registro Geral Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO OAB: 019745/PA Participação: INTERESSADO Nome: A. C. S. L. R. C. C. C. D. N. Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 826 Para que não se alegue omissão no julgado, passa-se à análise dos Ante o exposto, e nos termos da fundamentação supra, são fundamentos contidos nos embargados declaratórios: conhecidos os embargos de declaração e, no mérito, são ACOLHIDOS, esta decisão integra a sentença prolatada. Em petição de ID Num. 4941076, o reclamante pleiteia pronunciamento sobr

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4687 Intimado(s)/Citado(s): - IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. - RAIA DROGASIL S/A que nesse período laboral noTeatro Municipal. Portanto,imprimo efeito modificativo aos embargos de declaração e julgo parcialmente procedente o pedido, condenando a 2ª reclamada a responder subsidiariamente com a primeira quanto aos créditos objeto da condenação, com exceç

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 18253 minutos diários antes do horário. laborou em apenas dois dias que antecederam datas Em nenhum momento da petição inicial e nem em depoimento comemorativas. pessoal, a reclamante afirmou que participava de reuniões diárias, Sendo assim, julgo parcialmente procedente o pedido de de modo que entendo que o depoimento da testemunha Sra. pagamento de horas extra