Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007071-97.2019.8.26.0510 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Devera Advogados Associados ADVOGADO : 122973/SP - Disnei Devera IMPTDO : Secretário da Fazenda do Município de Rio Claro/sp VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007072-82.2019.8.26.0510

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3167 art. 141, §2º). Tratando-se de sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório (CPC, art. 496, I), decorrido o prazo para interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos à segunda à instância, com as homenagens de estilo. Considerando que haverá remessa necessária ao segundo grau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 515 STÉFANO URSAIA MORATO (OAB 200692/SP) Processo 1006807-80.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Paulo Cezar Colacique - MANIFESTE-SE a requerente, no prazo de quinze dias, em réplica às contestações apresentadas. Sem prejuízo, especifiquem as partes, em igual pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 436 pedido de tutela de urgência, proposta por JOSÉ ADEMIR ARNOSTI em face do DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO. Aduz o requerente que foi apenado com suspensão do seu direito de dirigir por 03 (três) meses, a partir de 03/10/2017, entregando sua CNH, sendo liberada em 05/01/2018 após