Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Comissão Sindicante 01/2022 (fls. 01 a 266); considerandoo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Relatório Conclusivo da Comissão Processante 01/2022, DESPACHO O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do Ato do Governador publicado em 01/07/2022 e no uso da competência delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Art. 2º – Este decreto limita-se, em seus efeitos, ao reconhecimento da utilidade pública do empreendimento a que se refere o art. 1º. Parágrafo único – A autorização de supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica, a partir desta declaração de utilidade pública, dependerá de procedimento administrativo próprio dos órgãos ambientais competentes, na forma da legislação vigente, sob pena de perda de eficácia des

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 13155 ADVOGADO BIANCA DE OLIVEIRA SCIANNELLI(OAB: 474537/SP) KAUE ALBUQUERQUE GOMES(OAB: 307723/SP) ODILIO RODRIGUES NETO(OAB: 287895/SP) ENZO SCIANNELLI(OAB: 98327/SP) JOSE ABILIO LOPES(OAB: 93357/SP) TATIANA GRANATO KISLAK(OAB: 175682/SP) BANCO DO BRASIL SA MARIA VALERIA DABUS SOUSA CASTRO(OAB: 153642/SP) antes do horário da audiência. Intimem-se. ADVOGADO SANTOS/SP, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Zila De Souza Mendes HOG-3337 L030554634 745-50 Zilda Aparecida De Souza HHA-0440 L027864269 683-12 Zilda Rodrigues De Lima GMI-0283 L030554892 745-50 Zildete Pereira Da Silva HKI-3830 A028769292 667-00 Zonta E Zonta Ltda Me HDP-0920 L030554163 745-50 Zoomax Nutricao Animal Ltda GYS-1532 A028723931 659-92 Zyon Technologys Com Ltda E Outr HOC-6434 L030556249 745-50 3 Poderes Comercial Ltda Epp HLH-1355 A028554226 518-51 85,13 24/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com azimute de 65°13’44” e distância 23.794 m chega-se ao vértice P75 com coordenadas X=510412.9135 e Y=7775686.0162. Deste com azimute de 63°51’14” e distância 24.215 m chega-se ao vértice P76 com coordenadas X=510434.6504 e Y=7775696.6867. Deste com azimute de 66°01’18” e distância 82.923 m chega-se ao vértice P77 com coordenadas X=510510.4170 e Y=7775730.3858. Deste com azimute de 70°07’36” e distância 123.179 m chega-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Gerais Gerais correntes) Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) INCISO: 606 (Emenda nº 251) 2 421 17 511 049 4 095 0001 4 4 99 10 8 A 353.012,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 353.012,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Objeto do gasto: Implantação de Cisterna de Consumo (despesas de capital) Dedução: Reserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Gerais Gerais correntes) Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) INCISO: 606 (Emenda nº 251) 2 421 17 511 049 4 095 0001 4 4 99 10 8 A 353.012,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 353.012,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Objeto do gasto: Implantação de Cisterna de Consumo (despesas de capital) Dedução: Reserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Masp. 343.802-5, Geraldo Magela Silva dos Santos. Motivo: Indicação incorreta referente ao quinquênio adquirido. Publicado em 07/07/2021 Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 08/06/2021. Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 08/06/2021. Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp.381.580-0, Antônio Carlos Sampaio Santos.

Judiciário ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1646/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Recorrente(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região IDENE - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Rodolpho Barreto Sampaio Junior(OAB: MG 70798) Edilene Pereira dos Santos Silva Maria Brito Mendes(OAB: MG 41266) Instituto Mineiro de Desenvolvimento e da Cidadania -IMDC Tacito Avelar e Silva(OAB: MG 57426) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 2 - 645556/14, apresenta Ag

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 10011 celebrados para prestação de serviço no exterior mas, em sede de de trabalhadores, pois nessa circunstância o empregador, ao optar exceção de incompetência territorial, não se discute a legislação por contratar trabalhadores de locais distantes, ofertando-lhes em aplicável. seus domicílios, por qualquer meio direto, indireto ou eletrônico, Dispõe o