329 Resultado da pesquisa defensor público dr. gustavo - em: 20/05/2025
Página 1 de 33
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1876 se o necessário.” - ADV: LEONE LAFAIETE CARLIN (OAB 298060/SP) Processo 0005585-62.2011.8.26.0482 (482.01.2011.005585) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - Justiça Pública - Ademilton Ribeiro da Silva - Fls. 155: “Encerrada a instrução, concedo o prazo de 10 dias iguais e
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2054 réu. Expeça-se o necessário, ficando observado que já foi decretado o sigilo nos autos. Int. Pac. 13.05.2013. Adv. Dr. ALVARO FERRI FILHO, OAB 23.409 e Dr. EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI, OAB 113.373. Proc. crime nº 411.01.2011.000968-5/000000-000-Controle nº 492/11 - JP X MARCOS LOPEZ CERVANTES DE AZEVEDO D
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1848 Proc. nº 411.01.2012.000791-4/000000-000-Controle 062/12 (E.M.S.E.) - P.H.C.B. - Tópico final da Sentença de fls. 129: Vistos... Posto isso, e pelo mais que dos autos consta insiro o referido adolescente na medida de Liberdade Assistida pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, o qual poderá vir a ser prorrogad
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2394 479 Samuel Freitas Cerqueira (OAB 4037/AL) Sandro Vieira Fernandes (OAB 7254/AL) Sérvio Túlio de Barcelos,OAB n.º: 44.698/MG (OAB 44698/MG) Tarciso Santiago Junior (OAB 101313/MG) Tassia Rejane Lins Silva (OAB 10575/AL) Tatiana Araújo Alvim (OAB 5741/AL) Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL) Thiago de Souza Mendes (OAB 630
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2394 479 Samuel Freitas Cerqueira (OAB 4037/AL) Sandro Vieira Fernandes (OAB 7254/AL) Sérvio Túlio de Barcelos,OAB n.º: 44.698/MG (OAB 44698/MG) Tarciso Santiago Junior (OAB 101313/MG) Tassia Rejane Lins Silva (OAB 10575/AL) Tatiana Araújo Alvim (OAB 5741/AL) Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL) Thiago de Souza Mendes (OAB 630
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1719 dessas conseqüências em caso de descumprimento injustificado. Oficie-se à Fundação Casa de Irapuru-SP comunicando-se e requisitando-se a entrega do menor ao responsável legal, informando-o brevemente nestes autos.” P.R.I. Pac., 11.11.2013. ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Processo 0001935-26.2011.
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1847 ao Juízo Deprecado, solicitando a devolução da carta precatória expedida, conforme fls. 23, independente de cumprimento. 3-Recebo a exceção de fls. 27/45 e documentos de fls. 46/227. Processe-se. 4-Diga a excepta no prazo de 20 dias. Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV ABEL PEDRO RIBEI
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1952 - cód.502). Expeça-se certidão para cobrança. Remeta-se a presente execução ao Juízo ode Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Distrital de Bastos-SP. Proceda-se as devidas anotações de praxe. Int. Pac. 26.03.2013. Adv. Drª. LAIDIANE FORTE TINO, OAB 263.935. Proc. nº 411.01.2012.004122
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 1 / Página 1577 Recorrido: Robenilson Dos Santos De Assis Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Recurso em Sentido Estrito n.º 8014797-55.2022.8.05.0001 – Comarca de Salvador/BA Recorrente: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação Recorrido: Robenilson dos San
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1596 Processo 0000893-39.2011.8.26.0411 (411.01.2011.000893) - Adoção - Adoção Nacional - S. R. G. e outro - Nota de cartório: “Os autos encontram-se em cartório aguardando manifestação da defensora dos requerentes sobre o estudo psicossocial de fls. 137/146”. - ADV: LAIDIANE FORTE TINO (OAB 263935/SP)