Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1614 a ausência de risco concreto e objetivo à saúde do detento na hipótese de sua manutenção no cárcere e que a soltura, mesmo com imposição de medidas cautelares diversas à prisão (art. 319 do CPP), mostra-se manifestamente inadequada ao caso concreto e causa demasiado risco à segurança pública. Como já mencionado, a Secr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2164 527 imediatamente conclusos para o exercício ou não do juízo de retratação, conforme determina o art. 589 do CPP. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Miguel dos Campos, 14 de agosto de 2018. Helestron Silva da Costa Juiz de Direito ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0001048-86.2009.8.02.0053 (053.09.001048-8) - Ação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3125 666 Silva Brito Promotor de Justiça Deisiely de Albuquerque Correia, OAB/AL 14172 Advogada José Correia das Graças Flagrado ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700956-18.2019.8.02.0053 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Edson dos Santos Sil

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3140 617 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0490/2022 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: JOÃO PAULO WEILER FILHO (OAB 7836/AL) Processo 0000977-50.2010.8.02.0053 (053.10.000977-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2202 580 dos Campos , 09 de outubro de 2018. Eliana Normande Acioli Juíza de Direito ADV: BRUNO CHINAGLIA GOMES VALENTE (OAB 248675/SP) - Processo 0701275-25.2015.8.02.0053 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: J.E.S.S. - J.S.S. e outro - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Correged

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3122 758 Arma e da Munição. Ato continuo, a MM Juíza deferiu o pedido Ministerial e determinou a expedição de oficio ao IC para, no prazo de 10 dias, remeter o Laudo Pericial. Por fim, determinou que, com a juntada do Laudo, desse vistas às partes para, no prazo de 05 dias, apresentarem as alegações finais, primeiro o MP e, em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3112 686 audiência, no Sistema de Automação da Justiça. ABERTA A AUDIÊNCIA, o acusado informou que reside na Comarca de Junqueiro/AL. Ato continuo, dada ao representante do Ministério Público, este propôs ao acusado para, em até 15 (quinze) dias após a homologação do acordo, se apresentar no Juízo da Execução onde reside p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3106 557 ADV: JOYCE SOMBRA DOS SANTOS (OAB 13478/AL), ADV: ANDRÉ FREIRE LUSTOSA (OAB 14209/AL) - Processo 070029510.2017.8.02.0053 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Benedito Gomes da Silva - DESPACHO À luz da certidão de fl. 385, determino a devolução dos documentos apreendi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pelo sancionamento alternativo, por uma restritiva de direito, sendo a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, gratuitamente, durante o tempo de sua pena, a serem definidas pelo Juízo da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA). Condeno UERLESON SOARES NOGUEIRA, ainda, ao pagamento de custas, a serem recolhidas no prazo de cinc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital não autorizada pela autoridade competente; (Incluído pela Lei nº 11.705, de 2008) III - transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50 km/h (cinqüenta quilômetros por hora). (Incluído pela Lei nº 11.705, de 2008) (negritei). Neste cenário, verifico que assiste razão à Promotora de Justiça, na remessa dos autos a um dos Juizados Especiais Cr