Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Ciência do despacho disponível na WEB na data da publica ção. Não é necessário comparecer na Secretaria. Processo Nº RTOrd-0014700-92.2004.5.02.0055 Processo Nº RTOrd-00147/2004-055-02-00.0 Autor Advogado VALMIR COUSSO DA COSTA NEY ALVES DE SIMONE COUTINHO(OAB: 83876-D/SP) BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA MARIA CARMENEIDE RICARTE DE SOUSA(OAB: 286662-D/SP) Réu Advogado

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Autor Advogado Assinatura Fernando Barbosa Alves NIVALDO ROQUE(OAB: 110860D/SP) Companhia Brasileira de Distribuição RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES(OAB: 248790-D/SP) SAO PAULO, 9 de Outubro de 2018 Réu Advogado ERICA SIQUEIRA FURTADO MONTES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº RTOrd-0000033-18.2015.5.02.0055 3062 Intimado(s)/Citado(s): - Companhia Brasileira de D

Seção III ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 R T4 - QUARTA TURMA DATA DO JULGAMENTO 07/08/2003 DATA DA PUBLICA çãO/ FONTE DJ 22/09/2003 P. 338 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. DILIGÊNCIA PARA LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. EXPEDIÇÃO DE OFICIOS A REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS. I NDEFERIMENTO PELO TRIBUNAL ESTADUAL. ORIENTAÇÃO HARMÔNICA COM O E NTENDIMENTO DO STJ. I. O ôN

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Advogado LEANDRO MELONI(OAB: 30746D/SP) ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SÃO PAULO SA JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 69835-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ABRAÃO CIPRIANO DA SILVA - ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SÃO PAULO SA Para o(s) Advogado(s) LEANDRO MELONI(OAB: 030746-SP/D) JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 069835-SP/D) ABRAÃO CIPRIANO DA SILVA X ELETROPA

Seção III ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1504 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 D tribunal de justi<;a do estado de goias comarca de anlcuns Rua Circular, sin, Setor Leste, Edificio do F6rum - AnicunslGO Telefonelfax: (64) 3564-3561 EDITAL DE INTIMACAO (Provimento nO 06/2014, Art. 234,  2°) (prazo de 20 diasl A Doutora NINA sA ARAUJO, Juiza de Direito em Substituiiio da Comarca de Anicuns, do Estado de Goias, FAZ SABER a todos quantos 0 pr

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, na vigência do Decreto 2.172, de 05/03/1997, o nível de ruído a caracterizar o direito à contagem do trabalho especial deve ser superior a 90 db, só sendo admitida a redução para 85 db após a entrada em vigor do Decreto 4.882, de 18/11/2003". Inicialmente, em 28/11/2018, a TNU, por ocasião do julgamento do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 050561483.2017.4.05.8300/PE (Tema 174), firmou o entendimento no sentido de que (a) a partir de 01 de janeiro de 2004, �

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1876 manifesta??o de folhas n? 224, suspenda-se o processo, pelo prazo de 06 (seis) meses, a ser contado da data da publica??o da presente decis?o, por for?a do Artigo 922 do CPC/15. 2.?????Acautelem-se os autos em Secretaria e, decorrido o prazo, com ou sem manifesta??o, nesse ?ltimo caso devidamente certificado, voltem os autos conclusos. 3.?????Custas na forma da lei. 4.?????Intime-se. Cumpra-se. Distrito

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 8065 Processo Nº ATSum-0010271-96.2019.5.15.0022 AUTOR CATIA COELHO DE SOUZA ADVOGADO ALEXANDRE PIRES BARBOSA MURER(OAB: 304398/SP) RÉU MEAT SNACK PARTNERS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO ALEXANDRE PERLATTO SILVA(OAB: 198914/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MEAT SNACK PARTNERS DO BRASIL LTDA. Processo n 0010748-22.2019.5.15.0022 AUTOR: BIANCA DOS SANTOS BARBOSA BATISTA DESTINATÁ

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14. A vantagem desse procedimento é que a aposentadoria especial não está submetida ao fator previdenciário (art. 29, I e II, da Lei 8.213/1991, com a redação da Lei 9.876/1999), o que de certa forma justifica a vedação legal de conversão do tempo comum em especial, pois, caso contrário, todos os aposentados por tempo de contribuição com 35 anos de tempo de serviço comum, por exemplo, poderiam pleitear a conversão desse tempo em especial (fator 1,4) de forma a também converter a a

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0037616-06.2017.4.03.6301 - 3? VARA GABINETE - SENTEN?A EM EMBARGOS Nr. 2018/6301030698 AUTOR: GIVALDO PORTO (SP025328 - SERGIO DANTE GRASSINI) R?U: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP206673 - EDISON BALDI JUNIOR) Vistos. Relat?rio dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Conhe?o dos embargos por serem tempestivos. A senten?a ? clara e reflete a posi??o do Magistrado, que a prolatou acerca do tema posto, n?o havendo v?cio a ser declarado. Os argumentos expostos nos declarat?rios j? foram o