Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Nos termos do § 2º do art. 272 do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa da servidora acima identificada e sua advogada: Barbara Cristina Macedo Santos, OAB-MG 143834. Conforme art. 55 da Lei Estadual nº 14.184, de 31/01/2002, o prazo para oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias. Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO SEDESE Nº 35, 04 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a Delegação de competência de chefia imediata, para fins de ADI, AED e ADGP, em complementação à Resolução Sedese 21/2022. SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da atribuição prevista no §1º do art.93 da Constituição do Estado de Minas G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretora-Geral: Melissa Barcellos Martinelle PORTARIA IPEM-MG Nº 40, DE 26 DE ABRIL DE 2021. A diretora-geral do Ipem-MG, no uso de suas atribuições legais, com base nas diretrizes dispostas nos arts. 2º, 4º e 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, na Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 04/2020 e na Reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Junho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Expediente ATO DA DIRETORA A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, usando da competência que lhe delega o art. 8° da Resolução SEDE nº 29, de 27 de maio de 2021, Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, entre 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte EDITAL 010.865/2017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º. NÍVEL / BH-1 CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 30 de outubro de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil. JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA Secretário de Estado de Fazenda 30 1160549 - 1 Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 782, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Institui o diferiment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Nadir Corsino dos Anjos Nair de Aguiar Souza Nazir Monteiro Sene Dilermando Peito Antonio dos Santos Aguiar Leonice Trida Sene Maria Anunciacao Alves Nestor de Souza e Silva de Sousa e Silva Neusa Batista de Matos Jose Adriano Moreira Neuza Marta Resende Raso Lincoln Raso Adalete Campos Newton Rodrigues Campos Pimentel Rodrigues Nicollas Silva de Almeida Leme Celso Almeida Leme Nivalda Brandao de Brito Jose Brandao Coelho Noan Barb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fazenda de 05.01.90 e Parecer nº 90/91 da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, a servidora: -Masp 377.300-9, Adriane Aparecida de Paula, de Contagem pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Expediente ATO DA DIRETORA PROCESSO SEI Nº 1220.01.0001432/2019-81 A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, usando da competência que lhe é delegada pelo art. 8º, inciso I, da Resolução SEDE nº 29, de 27 de maio de 2021, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo Na hipótese de impugnação do lançamento no prazo regulamentar, esta deverá ser apresentada exclusivamente por meio do SIARE. O pagamento da taxa de expediente, quando devida, poderá ser efetuado por meio de DAE gerado após inclusão do arquivo com a impugnação no SIARE. e-PTA: 01.001793476-06 Sujeito Passivo: Yeeder Christiano Tavares Alves - Identificação: 081.210.387-40 Belo Horizonte, 25 de junho de 2021 Darcy da Silva Pa